Segurança pública

Segurança pública

 

Certo dia estava eu de saída para a Igreja, há quatro quadras da minha residência, quando meu filho indagou-me: 

- Pai, tu és louco? Tu vais assim?

A sua preocupação era o fato de eu estar conduzindo pequenos acessórios: o relógio e um cordão simples no pescoço. Guardei-os e saí temeroso tanto quanto a maioria daqueles que caminham pelas ruas e praças dos nossos grandes centros.

Até quando? Aonde chegaremos?

O problema é complexo.  Contudo, não podemos e não seria  justo empacotar esse imbróglio que é a nossa segurança pública e jogar nas mãos das autoridades vigentes. Medidas teriam de ter sido tomadas por estes e pelos governos anteriores.  Como não as foram, necessário se faz um esforço conjunto dos poderes Legislativo, Executivo e do Judiciário no sentido de adotar medidas enérgicas a curto, médio e longo prazos visando amenizar o caos da segurança pública neste país.

1. À curto prazo:

1.1. Intensificar a fiscalização do tráfico de armas e drogas nas fronteiras do país e nos principais aeroportos;

1.2.  Aplicação concreta das penas alternativas previstas na LEP – Lei de Execuções Penais (Lei 7.210). Por que “enjaular” e jogar ao lado de elementos perigosos e irrecuperáveis aqueles que cometeram crimes de menor gravidade?

1.3. Humanizar o sistema carcerário, mas, também, aplicar aos reclusos um caráter punitivo pelos crimes cometidos. Certa vez, na Polícia Federal,  concluído o inquérito policial  foi encaminhado o  réu para o presídio local.   No percurso ele assim nos dirigiu:  “Gosto muito da federa, a gente come bem, é bem tratado, mas no IPPO  tenho meus amigos, tem um rachinha á tarde etc...etc...”  Pergunto:  Isso é sistema carcerário onde o preso não tem o menor pudor de fazer tais afirmações? Algo tem que ser mudado. 

1.4.  Mudança nos códigos Penal e de Processo.  Neste, atentar-se para a benevolência dos artigos que tratam dos recursos processuais. Um  advogado bem articulado, por exemplo, com “amizades”  no judiciário arrasta uma causa por anos afins até a sua prescrição conforme estabelece a própria lei.  

1.5. Diminuir a maioridade penal para 16 anos. Vejam: aos 16 anos a lei concede aos jovens a sua cidadania. Tornam-se cidadãos. Por que o mesmo não ocorre para a maioridade penal?  Hoje, é fato, milhares de bandidos na faixa etária dos 16 aos 18 anos, cônscios das suas responsabilidades estão, levianamente, tirando vidas de pessoas inocentes, trabalhadoras e cidadãs.

2. À médio prazo:

2.1. - Ressocializar os bairros pobres e as favelas onde o baixo poder aquisitivo é vulnerável para  a ocorrência dos mais variados tipos de crimes e  dotá-los de ginásios poliesportivos,  escolas em tempo integral, inclusive de artes, dotá-los, ainda, de uma infraestrutura digna de  boa convivência. (Exemplo: Bogotá e Cartagena, na Colômbia).

3. À longo prazo.

3.1. EDUCAÇÃO E TRABALHO PARA TODOS. (“Não existe abismo tão fundo donde não se possa ver uma estrela de esperança”)

 

Abilio L Martins.

Artigo escrito em Agosto de 2008. (Os anos passaram e o caos continua)