No dia 25 de maio é
celebrado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, a partir da edição da Lei
nº12.325/2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos
para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao
contribuinte. Marcando esse calendário, a Receita Federal mobiliza-se para
ressaltar um dos seus objetivos estratégicos que é aprimorar os serviços
prestados à sociedade. É por esse objetivo que trabalha com afinco para
proporcionar um serviço público de excelência, mais ágil, fácil e confortável
aos contribuintes, especialmente por meio da simplificação das obrigações e
procedimentos e da intensificação do atendimento à distância.
Nesse sentido, o Portal
e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), por exemplo, disponível
na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), oferece
ao contribuinte um ambiente seguro, com dezenas de serviços à disposição e
totalmente protegido por sigilo fiscal. Com isso, a sociedade tem cada vez mais
conforto, tranquilidade e segurança para obter os serviços que deseja, via
internet, durante 24 horas, sete dias por semana e em qualquer lugar.
A fim de ressaltar suas
ações para modernização e facilitação de sua relação com o contribuinte e a
sociedade, a Receita Federal lança neste mês de maio uma campanha de orientação
e atendimento especial. Algumas delegacias da 3ª Região Fiscal, compostas pelos
Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, preparam balcão de atendimento em locais de
grande acesso da sociedade, ou mesmo no próprio ambiente da Instituição, com o
foco em três aspectos:
1) Autoatendimento
Orientado para o uso do Portal e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte): orientação ao contribuinte para uso do e-Cac, disponível na
página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), um ambiente seguro,
com diversos serviços que podem ser realizados de forma autônoma pelo próprio
contribuinte.
2) Orientação aos
contribuintes para a verificação da situação do processamento da Declaração IRPF/2014: em caso de pendências,
o contribuinte será orientado a como proceder a
autorregularização quando verificados erros de preenchimento e apuração
de tributos, antes do início formal de uma fiscalização.
3) Orientação sobre
procedimentos de viagem ao exterior:
como devem proceder os contribuintes que viajam ao exterior, no que diz
respeito às regras de declaração e pagamento de tributos que incidam sobre os
bens adquiridos na viagem.
Em Fortaleza, a Receita
Federal estará prestando tais orientações no Shopping Del Paseo, durante os
dias 22 a 24 de maio, no horário de 10 às 20 horas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário