Informativo da OAB-CE Nº 519 - Enviado em 09/01/2014

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Informativo da OAB-CE Nº 519 - Enviado em 09/01/2014

OAB-CE oficiará prefeituras e escritórios para garantir o pagamento do piso salarial de advogados A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai oficiar, ainda hoje, a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais e escritórios para que cumpram a aprovação do piso salarial dos advogados, estipulado em R$ 2.269,97 para quatro horas de trabalho e a partir desta referência a proporcionalidade ... Leia online.

Conclusão das obras no estacionamento da OAB-CE no Clóvis Beviláqua prevista para o dia 15/jan As obras de ampliação do estacionamento exclusivo para advogados e estagiários inscritos na Ordem que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua estão bastante avançadas, tendo a sua conclusão total até o dia 15 de janeiro de 2014. Segundo o secretário-geral da OAB, Jardson Cruz, a proposta é abrir vagas ... Leia online.

OAB-CE participa da solenidade de posse do PGJ do Ceará O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Ricardo Machado, ao qual foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (6). A ... Leia online.

OAB-CE firma compromisso pelo trabalho decente na Copa Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos – Copa do Mundo FIFA 2014 é o nome da oficina que será realizada no próximo dia 17 de janeiro, no Hotel Oásis Atlântico (avenida Beira Mar, 2500), pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e o apoio de entidades ligadas ao tema. A ... Leia online.

OAB-CE acompanha investigação sobre morte do advogado Emídio Viana O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e os advogados José Maria Rios e Cícero Quezado – integrantes da Comissão de Acompanhamento do Inquérito sobre a morte do advogado Emídio Viana – ... Leia online.

Missa do advogado assassinado renova esperança de justiça A missa de sétimo dia do advogado Emídio Cézar Viana de Carvalho foi celebrada na igreja de Nossa Senhora das Graças, na Vila Manuel Sátiro, que ele frequentava. O ato foi presidido pelo coordenador da Pastoral Carcerária de Fortaleza, padre Maco Passerini, e contou com a presença de advogados, amigos .... Leia online.

O Reciclador de Sonhos terá novo lançamento O livro O Reciclador de Sonhos (Editora Premius, 2013) terá novo lançamento, dia 23 de janeiro, às 19h no Ideal Clube (Av. Monsenhor Tabosa, 1381- Meireles). O livro, de autoria do advogado Dalton Marques, foi publicado como parte das comemorações dos 80 anos da OAB-CE, transcorridos ano passado. A obra conta a história do pequeno Dalmar, um ... Leia online.

Justiça Federal amplia obrigatoriedade do PJe no Ceará Começou a vigorar hoje (7) a ampliação da obrigatoriedade da utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Seção Judiciária do Ceará. Passarão a ser ajuizadas obrigatoriamente no sistema PJe ações de todas as classes cíveis, com apenas seis exceções: ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, desapropriações e ações de usucapião, as quais poderão ser apresentadas em papel ... Leia online.

Fórum tem novas varas da Fazenda Pública O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (07/01), seis novas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. Com a medida, passam a funcionar, no Fórum Clóvis Beviláqua, 15 unidades dessa especialidade, sendo quatro (1ª, 2ª, 6ª e 11ª) com competência para processar e julgar feitos de menor complexidade, relativos aos Juizados Especiais. Também entrou em funcionamento, nesta ... Leia online.

Homens roubam armas guardadas no fórum de Senador Pompeu Todas as armas que estavam guardadas no Fórum de Senador Pompeu foram furtadas na madrugada desta terça-feira (7).  Essas armas foram usadas em crimes e apreendidas pela polícia como provas. Segundo a Polícia Militar do município, a diretora do Fórum não soube informar quantas armas estavam armazenadas no local, já que a pessoa que tem esse controle está fora ... Leia online.

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