Veículo: O Povo / Online Blog/Coluna: Eliomar Data: 05/11/2015 Tipo de mídia: Internet Link: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/ue-e-o-castanhao-nao-iria-resolver-a-solucao-da-seca-no-ceara/

Ué, e o Castanhão não iria resolver a solução da seca no Ceará?

5 de novembro de 2015 às 12:03Eliomar de LimaCeará, Cidadania, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente, Economia, Política, Recursos Hídricos

Com o título “Gestão de Recursos Hídricos em discussão”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges, conhecido por sua defesa do Dnocs principalmente. Ele questiona a pregação de que o Ceará é o mais avançado em se tratando de gestão na área dos recursos hídricos e diz os porquês. Confira:

Há uma versão que, há tempos, vem sendo difundida na imprensa, que o Ceará é o Estado mais avançado em gestão de recursos hídricos do Nordeste. Os mais eufóricos dizem ser também do Brasil. Avançado em quê? Pergunto eu. Uma coisa é a fabulosa acumulação de água nos 66 açudes construídos pelo DNOCS no Estado do Ceará. A outra, é a gestão (ou administração) desse admirável potencial hídrico do nosso Estado.

Recentemente fui entrevistado por um conceituado jornalista sediado em Brasília. Sua primeira pergunta foi a seguinte: “O Ceará já foi considerado o Estado brasileiro que tem a melhor política de água. O senhor faz restrições à forma que a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH) vem conduzindo o assunto. Na sua opinião o que está errado na política de água do Ceará?

Respondi, e citei como exemplo de má gestão dos recursos hídricos no Estado do Ceará, o Açude Castanhão que foi construído sem ter o projeto executivo. Tanto isto é verdadeiro, visto que, até hoje, trinta anos depois de sua construção, ainda não se sabe qual a sua vazão regularizada, a principal e mais importante característica hidrológica de um reservatório que permite definir a sua viabilidade do ponto de vista técnico, econômico e social

VAZÃO REGULARIZADA DO AÇUDE CASTANHÃO

Até o ano passado, o que se dizia, com todas as letras, era que a vazão regularizada do Castanhão era de 30 m³/s, um valor expressivo se comparado com o do Açude Orós, por exemplo, que tem uma vazão regularizada de 12,0 m³/s. Entretanto, o engenheiro Hypérides Macedo, um dos maiores defensores de sua construção, afirmou em palestra no Senado Federal, no dia 10/06/2014, que a “disponibilidade” do referido açude era de somente 10 m³/s. Será que este valor pode ser considerado como o definitivo? Eu ainda acho, com todo o respeito ao engenheiro citado, que o valor de 12,3 m³/s, referido pelo eminente professor Theóphilo Ottoni Netto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parecer para a SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, em outubro de 1992, é o definitivo.

Ainda como prova de que o Ceará não tem as devidas credenciais para se autointitular como sendo o mais avançada em gestão dos recursos hídricos da Região nordestina, citei não se ter uma ideia formada quanto a real vazão necessária para atender a Região Metropolitana de Fortaleza. Já ouvi dizerem ser da ordem de 9,00 m³/s e até 12,5 m³/s. A informação oficial que tenho data do ano de1999 quando era de 6,5 m³/s. Naquela época, ainda não se tinha a Barragem do Castanhão que se sabe, atualmente, ter sua vazão disponível entre 10 e 12,3 m³/s, mas, até hoje, sem uma definição oficial, pois diziam ser da ordem de 30,0 m³/s, como me referi anteriormente. Falta transparência quanto a este assunto. Que gestão é esta que pode servir de modelo para os demais Estados nordestinos?

Aquele reservatório, sem dúvida, representou um reforço para a disponibilidade hídrica do nosso Estado, que não se tinha no último período critico de cinco anos, de 1979 a 1983, fato ocorrido há 32 anos. Outro período crítico, de quatro anos, foi o de 1990 a 1993, quando foi construído, emergencialmente, o Canal do Trabalhador para trazer água do Açude Orós, portanto, há 22 anos, a Região Metropolitana de Fortaleza foi salva de um colapso.

Ainda poderia citar outro período de baixas precipitações pluviométricas de quatro anos, a de 1997 a 2000, mas aí, felizmente, a Região Metropolitana de Fortaleza já contava com o apoio do Açude Orós, através do Canal do Trabalhador. E viva o DNOCS.

A sequência histórica dos períodos críticos no Estado do Ceará, acima citados, impeliu-me a seguinte reflexão em relação ao advento do Açude Castanhão, concluído e cheio no mesmo ano de2004. O pensamento dominante de que este reservatório poderia fornecer 30 m³/s levou os dirigentes da Secretaria de Recursos Hídricos e da COGERH aumentar e estimular, consideravelmente, o consumo de água em áreas, até então não previstas, no nosso Estado. O objetivo era faturar com a venda da água, chamando isto de modelo de gestão, cujo fracasso está a olhos visto com a atual crise da falta de água em todos os recantos do Estado, podendo chegar, à nossa capital a partir de setembro próximo.

Com o Açude Castanhão adveio, também, o Canal da Integração. Segundo os seus idealizadores, os dois iriam transformar o Ceará, “não num Tigre Asiático, mas, certamente, em uma Onça Tropical”, numa alusão ao oásis paradisíaco que iria se transformar todo o Estado do Ceará. Tudo isto pela exuberância de água do referido reservatório, fruto da fértil imaginação de um dos mais fervorosos defensores daquele empreendimento, lançando mão de expressões de efeito midiático para angariar a simpatia e o apoio da população cearense às suas teses inusitadas.

RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA

Esta ideia de que o Estado do Ceará com o Açude Castanhão estaria com água em abundância, portanto com água sobrando, “para dar e vender” acabou estimulando grandes consumos deste insumo em sítios e fazendas ao longo do Canal da Integração. Soube, por exemplo, que em uma dessas fazendas é retirado do Canal da Integração 2,7 m³/s. Estima-se, a falta de informação oficiais, que a retirada de água do Canal da Integração já seja da ordem de, aproximadamente, 4,00 m³/s, quase a metade do consumo de água de toda a Região Metropolitana de Fortaleza em torno de 9,0 m³/s. Pelo que sei, este extraordinário consumo, que oficialmente não era previsto, e vem surgindo aleatoriamente com autorizações oficiais da COGERH, até hoje não foi suspenso, a exemplo do projeto da Chapada do Apodi, cujo método de irrigação, com Pivot Central, é inadequado à nossa Região, face o grande desperdício.

Enquanto isto, se gasta água na Chapada do Apodi para plantio de bananeira, inclusive em gleba pertencente a alguém ligado a um dirigente do alto escalão do Governo do Estado (certamente, sem o conhecimento do Governador). Enquanto isto, a população cearense está sendo intimada a racionar a água sob pena de seu consumo ser majorada em até 120% do que exceder do seu gasto médio anual. O justo, paga pelo pecador. Por que este racionamento não começou há dois anos? Fazer de um assunto sério como este, que envolve os caprichos da natureza, arriscando a vida e o destino de quase 9 milhões de cearenses como se fosse um jogo de loteria, é um absurdo. É inacreditável. Alea jacta est!

* Cássio Borges,

Engenheiro civil, especializado em recursos hídricos e barragens.