COLUNA DO VICENTE ALENCAR
JORNAL DA INTERNET
Nº 547. 2ª FEIRA.
16 DE DEZEMBRO DE 2014.
FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL
Para todos os países onde se fala ou se adota a Língua Portuguesa.
Nós estamos no Nordeste do Brasil, na América do Sul. Nós somos Sul-americanos.
Hoje:
Dia do Jornaleiro.
Dia de santa Christiana.
Dia São Ninon.
Dia de São Paulo de Latros.
Só pode dizer que vive aquele cuja vida contribui para sustentar a dos outros.
(Panchatantra).
REUNIÃO DA GEOGRAFIA E HISTÓRIA
Nesta segunda-feira às 16 horas na sede da Academia Cearense de Letras (a mais antiga do Brasil) estará reunida a Sociedade Cearense de Geografia e Historia.
Todos os colegas confrades e confreiras são convidados. Será o último encontro do ano e haverá o momento de confraternização.
DÉA CAMPOS FROTA
Embora sem maiores preocupações está em tratamento médico a poetisa Déa Campos Frota.
HOMENAGEM
Agradeço de público ao Coordenador da Casa de Juvenal Galeno, professor Antonio Galeno a homenagem que foi feita a este Jornalista e ao professor Gutemberg Liberato de Andrade.
FOTOS NA GALERIA DA CJG
As fotografias de Vicente Alencar e Gutemberg Liberato de Andrade foram colocadas na Galeria de Honra da Casa de Juvenal Galeno deixando aos dois homenageados orgulhosos.
A galeria conta com fotos de inúmeras personalidades começando com a do "Bardo" cearense ao lado de ex-Ministros, ex-Governadores, ex-Secretários de Estado, bem como de destaques da Literatura e da Comunicação Cearense.
FRANCINETE AZEVEDO
Vale salientar a importante colaboração da Vice-Presidente da Academia Feminina de Letras do Ceará, escritora Francinete Azevedo, sempre assessorando a Direção da Casa de Juvenal Galeno, possibilitando uma ligação das melhores entre os intelectuais cearenses e aquela Casa de Cultura.
LIVRO DE ABÍLIO
Na última reunião do ano da AILCA - Academia Ipuense de Letras, Ciências e Artes, realizada sábado pela manhã na Academia Cearense de Letras no Palácio da Luz, foi lançado o livro A MÚSICA DA SEMANA pesquisado e organizado pelo presidente Abílio Martins, que também cantou e recebeu várias homenagens.
Logo em seguida houve a Festa de Confraternização da AILCA com a presença de mais de 100 participantes. De parabéns os amigos da AILCA também pelo lançamento da sua Agenda para 2014 em grande estilo.
ACE REÚNE E FAZ FESTA
A tarde de sábado dia 14 a Associação Cearense de Escritores presidida por Francisco de Assis Clementino Tizim esteve reunida para a festa de encerramento do ano.
Foram prestadas homenagens a vários associados com destaque para o Diploma de comparecimento Cem por Cento. Uma iniciativa do Diretor Silas Falcão e acatada pela diretoria.
Ao longo do ano foi feita a contagem e aqueles que estiveram presentes em todas as reuniões receberam seu Diploma.
RUA AFONSO CELSO
Continua em situação precária o leito do asfalto
da rua Afonso Celso na Aldeota, principalmente
no trecho entre a Av. Barão de Studart e a Rua Carlos Vasconcelos. Será que algum funcionário ou dirigente da Prefeitura Municipal de Fortaleza trafega por alí?
QUEM VOTOU CONTRA A POPULAÇÃO
Lamentavelmente os veículos de Imprensa de Fortaleza não publicaram os nomes dos deputados estaduais em número de 26 (seis outros votaram contra) que votaram a favor das reivindicações do Governador para o pagamento
da Contribuição de Melhoria para quem é proprietário de Imóveis.
NOTA IMPORTANTE:
Vale salientar que a "Contribuição de Melhoria"
não é fato novo. Ela foi criada pela REVOLUÇÃO DE 64 embora nunca tenha sido utilizada.
O presidente Humberto de Alencar Castello Branco junto com seus Ministros criou o documento que nunca foi utilizado pois não houve necessidade, embora é bom que se diga, milhares de obras tenham sido feitas em todo o Brasil.
Dirigentes atuais tanto criticam a Revolução de 64 mas quando querem "um fato novo" vão beber na fonte dos militares e aí está uma prova provada.
A Contribuição de Melhoria foi criticada exatamente em 1967 (são passados 46 anos)
pela Revolução de 64 e agora é "redescoberta"
por Governantes cearenses
O interessante na verdade é que se critica a tudo que foi feito pela R64 e depois se procura copiar o que foi feito há quase meio-século, embora sem uso.
Precisamente para vocês:-
DECRETO LEI nº 195, de 24 de fevereiro de 1967.
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o § 2º do Artigo 2º
9º do Ato Institucional nº 4 de 7 de dezembro de 1966 resolve baixar o seguinte Decreto Lei:
Artigo 1º
A Contribuição de Melhoria prevista na Constituição Federal tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas.
Artigo 2º
Será devida a Contribuição de Melhoria, no caso de valorização de imóveis de propriedade privada em virtude de qualquer das seguintes obras públicas:
I - Abertura, alargamento, pavimentação, iluminação pública, organização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas.
II - Constituição e ampliação de parques,campos de desportos, pontes, tuneis e viadutos.
III - Construção ou ampliação der Sistemas de Trânsito inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do Sistema.
IV - Serviços de obras de abastecimento de água potável, esgotos, instalações de redes elétricas, telefônicas, transportes e comunicações em geral ou de suprimento de gás, funiculares, ascensores e instalações de comodidade pública.
V - Proteção contra as secas, inundações, erosão, ressacas e de saneamento de drenagem em geral, diques, cais, desobstrução de bacias, portos e canais, retificação e regularização de cursos d"água e irrigação.
VI - Construção de estradas de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem.
VII - Construção de aerodramos e aeroportos e seus acessos.
VIII - Aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriações em desenvolvimento de Plano de aspectos paisagístico.
Artigo 3º
A Contribuição de Melhoria a ser exigida pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios para fazer face ao custo das obras públicas, será cobrada pela Unidade Administrativa que as realizar, adotando-se como critério o benefício resultante da obra calculada através de índices cadastrais das respectivas Zonas
de influência a serem fixadas em Regulamentação deste Decreto-Lei.
Este documento que ainda prossegue, redigido
em 46 anos passados e não utilizado foi assinado pelo Presidente Humberto de Alencar Castello Branco e pelos seus Ministros Juarez Távora, Roberto de oliveira Campos e Octávio de Bulhões.
Agora tirem suas conclusões, pois depois de tanto criticarem a R64 políticos de hoje vão "beber na fonte" de ontem.
2013 - 240 anos do nascimento do MARQUES DE MARICÁ (Mariano José Pereira da Fonseca), político, pensador brasileiro, nascido em 18 de maio de 1773, no Rio de Janeiro, morrendo em 16 de setembro de 1848.
2013 - Ano do Centenário de nascimento do Monsenhor
André Viana Camurça.
2013 - Ano do Centenário do escritor Fran Martins.
2013 - Ano do Centenário do professor Parsifal Barroso.
2013 - Ano do Centenário do professor F. Alves de Andrade.
2013 - 190 anos do nascimento do poeta Gonçalves Dias.
2013 - 180 anos do nascimento do médico, poeta, historiador e biografo José Alexandre TEIXEIRA DE MELO que nasceu em Campos, RJ em 28 de agosto de 1833.
2013 - 160 anos da publicação de CONTOS DA SOLIDÃO, do poeta Bernardo de Guimarães.
2013 - 160 anos da publicação de LIRA DOS 20 ANOS do escritor Álvares de Azevedo.
2013 - 160 anos do nascimento do Jornalista José do Patrocínio "O Tigre da Abolição" nascido em Campos em 9 de outubro de 1853.
2013 - 160 anos de morte heroína brasileira Maria Quitéria nascida em Feira de Santana, BA, em 1792, morrendo em 19 de agosto de 1853.
2013 - 150 anos do nascimento do escritor carioca RAUL DE POMPEIA em Angra dos Reis-RJ.
2013 - 140 anos da publicação de GUERRA DOS MASCATES do escritor José de Alencar.
2013 - 130 anos do nascimento do Diplomata, pol[ítico e literato brasileiro José Carlos de MACEDO SOARES em 6 de outubro de 1883, em São Paulo onde morreu em 28 de janeiro de 1968.
2013 - 120 anos da publicação de ENCARNAÇÃO do escritor cearense José de Alencar.
2013 - 120 anos da publicação de SINFONIAS do escritor maranhense Raimundo Correia.
2013 - 120 anos da publicação de BROQUÉIS do escritor catarinense Cruz e Sousa.
2013 - 120 anos do nascimento da poetisa brasileira Gilka Machado, que nasceu no Rio de Janeiro em 1893, viúva do poeta Rodolfo Machado e mãe da bailarina Eros Volússia.
2013 - 110 anos do nascimento da escritora e Jornalista Lúcia Miguel Pereira, nascida em Barbacena, MG, em 1903.
2013 - 90 anos da publicação de OS BRUZUNDANGAS do escritor carioca Lima Barreto.
2013 - 80 anos da publicação de CACAU do escritor baiano Jorge Amado.
2013 - 80 anos da publicação de DOIDINHO do escritor paraibano José Lins do Rêgo.
2013 - 80 anos da publicação de CAETÉS do escritor alagoano Graciliano Ramos.
2013 - 70 anos da publicação de O SANGUE DAS HORAS do escritor paulista Cassiano Ricardo.
2013 - 70 anos da publicação de ASPECTOS DA LITERATURA BRASILEIRA do escritor paulista Mário de Andrade.
2013 - 60 anos da publicação de CANGACEIROS do escritor paraibano José Lins do Rêgo.
2013 - 60 anos da morte do poeta alagoano Jorge de Lima.
2013 - 60 anos da morte do escritor alagoano Graciliano Ramos.
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Francisco Alves, Nélson Gonçalves, Orlando Silva, Sílvio Caldas, Carlos Galhardo, Roberto Silva, Augusto Calheiros. Ataulfo Alves, Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Maurício Benevides, Ângela Maria, Dalva de Oliveira, Núbia Lafayette, Roberto Carlos, Carlos Alberto, Nilo Amaro e seus Cantores de Ébano, Agnaldo Timóteo, Carmem Costa, Roberto Luna, Moacir Franco, Ademilde Fonseca, Carlos Augusto, José Augusto, Mazé Dourado, Aíla Maria, Maliza Bomfim, Rose Espíndola, Isaurinha Garcia, Helena de Lima, Élen de Lima e muitos outros.
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Reuniões no primeiro sábado de cada mês.
Das 10 às 12 horas.
Local: Academia Cearense de Letras.
(Palácio da Luz - Rua do Rosário, 1)
Centro - Fortaleza - Ceará.
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