Na Hipocrisia do mundo você se descobre,
e, se encontra, quando vive um grande amor
Vicente Alencar

sexta-feira, 12 de julho de 2013

As raposas e o galinheiro

As raposas e o galinheiro

Com mais de três semanas de atraso (ou décadas, depende do prisma que se queira ver), as instituições políticas começaram a tentar responder àqueles anseios que, desfocados, mobilizaram centenas de milhares de pessoas. Tal como as manifestações, as respostas também são difusas, em uma corrida na qual cada ator político quer colher os louros de ter ouvido os sentimentos que tomaram as ruas.
Dentre todas as tentativas, a mais estrutural veio da Presidência da República: a proposta de uma constituinte exclusiva para a reforma política.
Há reações favoráveis e contrárias à ideia de constituinte exclusiva. Alguns juristas apontam o problema de uma “revisão constitucional permanente”, que se constituiria em um verdadeiro poder constitucional originário. Ou seja, para estes, corremos o risco de estar (re) escrevendo a constituição constantemente.
Faz sentido. Na esfera exclusivamente jurídica, submeter a constituição de 1988 à revisão por um poder constituinte criaria um mecanismo permanente de escrita da Carta.
Por vários motivos, a ideia não vingou. Outras apareceram, como em tiroteio cego, na tentativa de acertar qualquer alvo e colher bônus. Plebiscito, referendo, emendas constitucionais... qualquer coisa parece valer para responder às ruas.
Entretanto, pensando pelo viés político, mais de legitimidade que de legalidade, o que está em jogo é o quanto conseguiremos mudar o sistema político-eleitoral quando os maiores beneficiários deste atual sistema são justamente os atores políticos.
Quais os incentivos que estes atores teriam para mudar as regras que os beneficiam?
Sim, se uma reforma política tão necessária e tão amplamente estudada e denunciada como urgente ainda não foi feita é porque aqueles encarregados de fazê-la não têm o menor interesse.
Questões como financiamento público de campanha, voto aberto ou em lista, proporcional ou distrital, números de partidos, coligação partidária, regras sobre o parlamento (e seus anacronismos como a imunidade parlamentar e voto secreto) dentre tantas outras, mudam não só o sistema político-eleitoral, mas alteram, fundamentalmente, a relação de poder dentro e fora dos partidos políticos.
Sem representantes escolhidos exclusivamente para tal fim, ou um plebiscito, fica difícil acreditar que uma real reforma política ande. Se andar, corre-se um enorme risco de ser um Frankenstein, um arremedo de reforma, feito de uma maneira que as coisas mudem para que permaneçam iguais, para que as raposas continuem a regulamentar o galinheiro.

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