UM NOVO DNOCS PARA O NORDESTE
Após décadas de investimentos escassos, ameaças de desmonte e tentativas de extinção, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, ganha um novo desenho, graças a mobilização nacional liderada pela bancada do Ceará na Câmara dos Deputados, para garantir sua reestruturação. Foram audiências públicas, seminários, debates, caravanas, apoio da bancada nordestina, Assecas e Sintsef. Enfim, a união de todos está garantindo um novo DNOCS, revigorado, fortalecido e qualificado para o desenvolvimento regional. A luta continua. A proposta segue agora para o Ministério do Planejamento, processo esse de negociação fundamental à mobilização da sociedade civil, servidores e o Parlamento para darmos ao DNOCS sua nova tarefa para o Nordeste.
Conforme a proposta, o DNOCS atuará nacionalmente, com sede em Fortaleza e nova denominação: Departamento Nacional de Infraestrutura Hídrica e
Convivência com a Seca. A instituição será fortalecida com criação de um Conselho Consultivo e Administrativo, uma Diretoria Colegiada e superintendências em todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. É o conhecimento de um século de existência a serviço do Brasil.
Estão garantidas novas atribuições, entre elas a gestão de recursos hídricos, operação e manutenção de barragens, regeneração de ecossistemas hídricos e de áreas degradadas; realização de estudos e pesquisas voltados para a elaboração de planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas, desenvolvimento de atividades de piscicultura e aquicultura, irrigação e implementação de políticas de enfrentamento à desertificação.
Cordialmente:
Hugo Moreira Pinheiro
Correspondente/DNOCS
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