BREVES REFERÊNCIAS CURRICULARES OAB-CE

IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR

Advogado (OAB 11470-CE) e Professor de Direito Constitucional e Direito de Administrativo da Academia de Polícia Civil do Ceará.

CARGOS E FUNÇÕES ATUALMENTE EXERCIDOS:

• Advogado e Professor;
• Ouvidor da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF;
• Coordenador da Comissão de Auto-avaliarão da FGF - CPA
• Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE;
• Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas;
• Membro do Centro Cultural do Ceará
• Presidente do Conselho Fiscal e de Assuntos Econômicos da CNEC.
• Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores;
• Sócio-cotista do Escritório de Advocacia Aguiar & Advogados Associados

PRINCIPAIS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS JÀ EXERCIDOS:

• Secretário de Educação do Estado do Ceará (1985/1987);
• Subsecretário da Segurança Pública do Estado do Ceará (1993/1995);
• Presidente da Imprensa Oficial do Ceará (IOCE) – dois mandatos;
• Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN.
• Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará – TJD (três mandatos)
• Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado (dois mandatos)
• Presidente da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO).

LIVROS PUBLICADOS:

• “Estruturas de Segurança Pública: Avaliação da Conjuntura” (1985);
• “A Desvinculação dos Institutos Técnico-Científicos da Polícia Judiciária: Um Projeto Inconsistente” (1995);
• “Raízes da Cidadania” (2002);
• Colaborador semanal do jornal O ESTADO com mais de 450 artigos publicados.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, TRABALHOS OU MISSÕES:

• Professor convidado da Universidade Estadual do Pará para ministrar aulas em Cursos de Especialização - pós-graduação “lato-sensu” - para Delegados de Polícia Civil.
• Membro de duas Comissões instituídas no Ministério da Justiça (Portarias Ministeriais nºs. 228/82 e 200/99), com vistas à elaboração de textos de Projetos de Anteprojetos da Lei Orgânica das Polícias Civis.
• Membro do Grupo Interestadual do Nordeste para a análise dos problemas de Segurança Pública da Região;
• Professor da disciplina “Poder e Cultura nas Organizações” em curso promovido pela Universidade do Estado do Ceará (UECE), em convênio com a SSPDS, no campus virtual de Segurança Pública, destinado a Oficiais Superiores da PM, do Corpo de Bombeiros, Peritos e Delegados de Polícia Civil.