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Informativo da OAB-CE Nº 567 - Enviado em 19/08/2014
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O cronograma de visitas às escolas municipais de Fortaleza pelo projeto OAB Educar já foi definido. A partir do dia 1º de setembro, presidentes de comissões da OAB-CE, conselheiros e demais advogados começam a visitar 184 escolas localizadas nas seis regionais e Fortaleza. As visitas se estenderão até o fim de novembro. A definição do cronograma foi acertada na manhã desta segunda-feira …
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A presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB-CE, Renata Rebouças (foto), foi nomeada membro consultor da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, em designação do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius, por meio da portaria n. 158/2014. O acesso à justiça é uma preocupação de âmbito internacional, por estar intrinsecamente ligada à dignidade da pessoa humana. …
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A OAB-CE inaugurou, na manhã da última sexta-feira (15), em Campos Sales, mais uma sala de apoio aos advogados. O equipamento resulta de uma política de interiorização das ações promovidas pela seccional da OAB no Ceará. A sala fica localizada no Fórum da Comarca e têm estrutura com computador, impressora e ar condicionado. A solenidade de inauguração contou com a …
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O jurista Clóvis Beviláqua foi escolhido patrono da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJ). A escolha aconteceu durante a realização do I Colóquio Literário, na noite da última quinta-feira (14), no Teatro Nadir Papi Saboya, situado na Faculdade Farias Brito. Na ocasião, os acadêmicos Humberto Cunha e Cid Carvalho fizeram a apresentação dos juristas José de Alencar e Clóvis Beviláqua, …
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Sancionada no dia 7 de agosto, a Lei Complementar 147/14, que ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocacia, traz inúmeras vantagens aos profissionais. Para facilitar o processo de mudança da informalidade para a formalidade, a OAB-CE produzirá uma cartilha contendo informações básicas aos escritórios de advogados a migrarem para sociedade. A decisão foi tomada na tarde …
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Matéria publicada na edição desta quinta-feira (14), no jornal Diário do Nordeste, destaca posição da OAB-CE com relação ao projeto de lei que objetiva legalizar a maconha. Confira matéria na íntegra: Em uma atitude inédita no País, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) se posicionou contra a legalização da maconha para fins recreativos e tem, inclusive, …
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A OAB-CE e a Faculdade Farias Brito promoverão, no próximo dia 29 de agosto, às 19h, no Teatro Nadir Papi Sabóia, palestra com o jornalista e escritor Lira Neto. O tema da palestra será "Getúlio Vargas e o Estado de Direito: percurso e percalços". A palestra antecederá o lançamento da mais nova obra de Lira, o terceiro volume Getúlio (1945-1954). …
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