Informativo da FESAC Nº 055

Informativo da FESAC Nº 055 - Enviado em 23/09/2013

Curso de Direito Imobiliário: Questões Teóricas e Praticas PROFESSOR: ADAUTO CARNEIRO DE FRANÇA NETO Advogado, graduado pela UNIFOR. Especializando em Direito Empresarial pela FESAC. Experiência na área imobiliária, tendo trabalhado no Cartório de Registro de Imóveis e em Imobiliária, Presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da OAB/CE e Tesoureiro da AJAFORTE. CONTEÚDO: * MÓDULO I (06 h/aula): 1. Direitos Reais X Direitos Pessoais: Conceitos; Diferenças; 2. Posse: Conceito e objeto; Posse x Propriedade; Classificação; Aquisição, conservação, transmissão e perda da posse; Efeitos; Função social; Formas de provar a posse; 3. Ações Possessórias: Juízo possessório e juízo petitório, Modalidades, Procedimento, Modelos de peças, Abordagem Prática. * MÓDULO II (06 h/aula): 1. Propriedade: Conceito e objeto; Características; Função social; Formas de aquisição; Perda da propriedade; 2. Ação de usucapião: Conceito; Requisitos gerais e específicos; Legitimação; Competência; Petição Inicial; Citações e intimações; Sentença e transcrição no Registro de Imóveis; Matéria de defesa; Abordagem Prática. * MÓDULO III (06 h/aula): 1. Direito Imobiliário: Noções, Conceito, Princípios, Documentação imobiliária, 2. Sistema Notarial: Conceito, Natureza jurídica, Bem jurídico, Classificação e Espécie de Atos notariais. 3. Sistema Registral, Processos relativos ao Registro Imobiliário (dúvida e retificação), Contratos Imobiliários, Direito Imobiliário no código de defesa do consumidor. DATAS: Módulo I - 24 e 25/09 (Terça e Quarta) Módulo II – 30/09 e 02/10 (Segunda e Quarta) Módulo III – 07 e 09/10 (Segunda e Quarta) HORÁRIO: 19 às 22hs CARGA HORÁRIA: 6h/a para cada módulo. LOCAL: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres) Investimento: Cada módulo: R$ 70,00 Módulo I, II e III: R$180,00 Vagas Limitadas. Inscreva-se até o dia 13/09 e garanta 10% de desconto! (depósito ou transferência) *Inscrições pelo site até o dia 19/09, após essa data apenas na secretaria da FESAC. *A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição. Informações pelo telefone: (85) 3272 1707 (FESAC). www.fesac.org.br - twitter.com/fesac_oabce Leia online.

Curso Direito Bancário Professor: Francisco Sirédson Tavares Ramos Datas: 30 de setembro; 01, 02 e 03 outubro de 2013. Leia online.

Curso de Extensão em Direito Ambiental DATA:  24 de setembro, 01, 03, 08, 10, 15, 17 e 22 de outubro de 2013 Leia online.

FESAC - Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará Telefone (85) 3272-1707 E-mail: fesac@fesac.org.br Endereço: Av. Pontes Vieira, 2666 Bairro: Dionisio Torres CEP: 60130-240 - Fortaleza/CE