Direito e economia
Acreditamos que a Ciência do Direito e a Ciência Econômica, além de serem irmãs gêmeas, são interdependentes. Ao analisarmos fundamentos básicos da Filosofia Política, ao longo do tempo, percebemos a importância para análise das duas Ciências. Com efeito, convém ressaltar que o maniqueísmo direita e esquerda não conduz um Estado à liberdade, à igualdade de oportunidades e à justiça em todos os seus aspectos. A polarização leva um País a uma situação de desentendimento e de debates inócuos, rejeitando manifestações democráticas significativas ao Direito e à Economia. Ademais, este maniqueísmo perverso, influenciado pela ânsia do poder, pelo dinheiro ganho de forma ilícita, pela falta de solidariedade, pelo individualismo, dentre outros pontos, aumenta as dúvidas relacionadas com a existência e a verdade. Por sua vez, é essencial que haja uma articulação séria, comprometida com os valores éticos e morais dos Poderes Constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário). Além da independência e harmonia dos mencionados Poderes, não podemos conceber conluios, ações distantes da democracia e próximas da corrupção de atos e fatos jurídicos. O objetivo principal de uma sociedade é a justiça. Enfim, a Economia, de um modo geral deve responder a três questões: o que produzir, como produzir e para quem produzir. Estas questões envolvem conceitos de demanda, oferta, tecnologia, emprego, salário, lucro, relações internacionais, mercado, risco e vários outros. Já o Direito, baseando-se em dispositivos constitucionais e infraconstitucionais deve orientar as ações de uma sociedade na busca da justiça, considerando, é claro, que todos são iguais perante as leis. Abaixo o maniqueísmo egoísta e radical. Um Estado justo existe não para ser de esquerda ou de direita, mas para assegurar os valores básicos da democracia.
Gonzaga Mota
Prof. aposentado da UFC
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