UM MINISTRO AD HOC

UM MINISTRO AD HOC

O ministro da justiça foi afastado por exigência do ex-presidente Lula e do PT, segundo a imprensa. Motivo: o ministro Cardoso seria acusado de se recusar a criar obstáculos aos trabalhos da Lava Jato, da Polícia Federal (PF). O ministro não teria feito o bastante para abortar as investigações que envolvem o ex-presidente e outros próceres petistas. O substituto seria nomeado com o objetivo de interferir nas investigações, de modo a proteger correligionários? Seria um ministro ad hoc? Sua missão seria agir contra a lei e as instituições?

O Procurador Geral da República (PGR) pediu cinquenta e quatro mandados de busca e apreensão contra pessoas investigadas na operação Lava Jato. A operação aludida envolve aproximadamente 10 partidos, mas só os rebelados do PMDB foram alvejados pelo PGR com os pedidos citados. Dentre os cinquenta e quatro pedidos de autorização para busca e apreensão só um não foi concedido: o que visava o senador Renan Calheiros, do PMDB e preside do Senado. Renan reuniu-se com a presidente Dilma; declarou apoio ao governo; e o pedido de busca e apreensão contra ele foi negado.

Evitemos conclusões precipitadas. Coincidências existem. A seletividade dos procedimentos pode atender ao critério de conveniência e de oportunidade, conforme a prerrogativa de poder discricionário. Confiemos. O ministro defenestrado saiu por outros motivos. Acreditemos que não existem pressões para manietar as autoridades policiais.

Processos da Lava Jato foram retirados do juiz Sérgio Moro. A conexão e a continência, além da prevenção foram desconsiderados pelo ministro Zawascki, do STF, que desmembrou os processos. Não se tirem conclusões apressadas. A idoneidade do ministro é reconhecida pelos seus pares. Deve haver motivos para o seu proceder. Não devemos deixar de ser esperançosos como as crianças, que acreditam em Papai Noel.

Joaquim Barbosa abandonou o STF dizendo que uma maioria ocasional (ou ad hoc?) iria continuar agindo como agiu nas decisões finais do mensalão. O então ministro é passional.

O juiz Sérgio Moro, sensato, ponderado, competente, em entrevista concedida aos “internautas cristãos”, indagado sobre o que esperava dos tribunais superiores pediu para não responder. Poderia ter dito: confio na justiça do meu país e nos tribunais. Preferiu não responder. Não se pense que o silencio de Moro seja uma forma de manifestar desconfiança relativamente aos tribunais, logo ele que conhece o Judiciário por dentro e é bem informado.

É preocupante, todavia, o fato de a democracia não ter defesa contra o aparelhamento das instituições; e contra as maiorias ad hoc. Caso o Legislativo estivesse majoritariamente deslegitimado pela Lava Jato; a PF impedida de investigar; o Executivo a serviço do acobertamento de investigados; a PGR e STF agissem de modo casuístico, então a nossa democracia seria apenas uma farsa. Só nos restaria dizer como Cezar, quando reconheceu o filho entre os seus agressores, até tu Brutos?!

Fortaleza, 29 de fevereiro de 2016

Rui Martinho Rodrigues