Na Hipocrisia do mundo você se descobre,
e, se encontra, quando vive um grande amor
Vicente Alencar

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Informativo da OAB-CE Nº 594 - Enviado em 08/01/2015


Informativo da OAB-CE Nº 594 - Enviado em 08/01/2015
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OAB-CE disponibiliza boleto online para pagamento de anuidade

OAB-CE disponibiliza boleto online para pagamento de anuidade

O boleto para pagamento da anuidade da OAB-CE, referente a 2015, já pode ser impresso pelo site da instituição, que também disponibiliza pagamento online por meio de cartão de crédito. Para pagamentos realizados até o próximo dia 27 de fevereiro, os(as) advogados(as) terão desconto de 10% e, até o dia 31 de março, desconto de 5%. O valor da anuidade …
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OAB-CE firma convênio com MBM para receber pedidos de Seguro DPVAT

OAB-CE firma convênio com MBM para receber pedidos de Seguro DPVAT

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) firmou convênio com a MBM Seguradora S.A. com o objetivo de receber e encaminhar pedidos de indenização por sinistros ocorridos sob a cobertura do Seguro DPVAT. Os pedidos podem ser apresentados pelos beneficiários do seguro ou seus representantes legais, em todos os municípios do Estado, nas garantias de morte, invalidez permanente …
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OAB-CE promove mutirão de orientação jurídica sobre a educação para pessoas com necessidades especiais

OAB-CE promove mutirão de orientação jurídica sobre a educação para pessoas com necessidades especiais

A OAB-CE e o Grupo de Pais Fortaleza Down, realizam, nesta sexta-feira (9), na Praça Luíza Távora, das 9h às 16h, um mutirão de orientação jurídica à sociedade sobre os direitos à educação inclusiva. O mutirão contará com a participação de diversas instituições e órgãos que participam e apoiam o movimento, como a ProDown, a Associação Existir e o Ministério …
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OAB-CE apresenta propostas para facilitar acesso de advogados ao Fórum Clóvis Beviláqua

OAB-CE apresenta propostas para facilitar acesso de advogados ao Fórum Clóvis Beviláqua

A OAB-CE apresentou, na tarde desta quarta-feira (7), propostas para facilitar a entrada dos advogados nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. Após ouvir atentamente as reclamações dos advogados e de entender o processo de cadastro e de entrega do cartão de acesso, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, conversou com o diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, Eli …
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OAB-CE lança I Marcha Contra a Corrupção e pela Vida no Ceará

OAB-CE lança I Marcha Contra a Corrupção e pela Vida no Ceará

A Comissão de Controle e Gastos Públicos da OAB-CE promoveu, em parceria com a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI), o lançamento da I Marcha Contra Corrupção e Pela Vida no Ceará, na manhã desta terça-feira (6), na sede da Seccional. A I Marcha Contra Corrupção e Pela Vida no Ceará será realizada de 10 a …
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XV Exame de Ordem: 2ª fase acontecerá neste domingo, 11

XV Exame de Ordem: 2ª fase acontecerá neste domingo, 11

O Conselho Federal da OAB divulga os locais de prova da 2ª fase (prova prático-profissional) do XV Exame de Ordem Unificado, que será realizada no próximo domingo (11), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília. Farão a prova os candidatos aprovados na 1ª fase do XV Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XIV Exame. …
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MEC divulga novos critérios para autorização de cursos jurídicos

MEC divulga novos critérios para autorização de cursos jurídicos

Após o envio de propostas da OAB para o novo marco regulatório da Educação Jurídica Brasileira, que continua em análise, o Ministério da Educação criou um padrão decisório para a autorização de novos cursos de direito, conforme publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22). Com  a introdução  dessas  regras, as faculdades, centros universitários e universidades terão que …
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OAB-CE realiza manutenção do estacionamento no Fórum Clóvis Beviláqua

OAB-CE realiza manutenção do estacionamento no Fórum Clóvis Beviláqua

A OAB-CE realizou, durante o recesso de fim de ano, a manutenção do estacionamento localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram realizadas pintura, sinalização de vagas e podas de árvores. Ampliado no início do ano passado, o estacionamento teve aumento de 50% no número de vagas e garante acessibilidade de motoristas idosos e com deficiência física. Outra melhoria foi feita na …
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Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples

Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. “Pode ser mais vantajoso optar pelo Supersimples para os advogados …
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