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Vicente Alencar

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

VISITA AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO (INTEGRAÇÃO) DO RIO SÃO FRANCISCO Antônio de Albuquerque Sousa Filho, Presidente da ACE.

VISITA AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO (INTEGRAÇÃO) DO RIO SÃO FRANCISCO
Antônio de Albuquerque Sousa Filho, Presidente da ACE.
  1. INTRODUÇÃO:


Comitiva da Academia Cearense de Engenharia (ACE), juntamente com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE), estiveram no período de 26/10 a 29/10/2016, visita ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, oficialmente denominado Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos Municípios de Mauriti, Brejo Santo e Jati, no Ceará e Cabrobó e Salgueiro, em Pernambuco, no trecho chamado Eixo Norte.
A história da transposição começa em 1847, no período do Império Brasileiro de Pedro II, tendo em consideração a sugestão do Dr. Marco Antônio de Macedo que imaginou um canal ligando o São Francisco até o Rio Salgado no Ceará, por meio de gravidade, visando solucionar a seca no Nordeste. O que não foi adiante por falta de conhecimento e equipamentos da engenharia inexistentes na época. No governo do Presidente Getúlio Vargas a discussão foi retomada, sem qualquer avanço. Durante o Governo do Presidente João Batista Figueiredo, quando ocupava o Ministério do Interior Mário Andreazza, foi elaborado o primeiro projeto consistente a cargo do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).
No governo de Itamar Franco, foi nomeado Ministro da Integração Nacional o Deputado Aluízio Alves, do Rio Grande do Norte para realizar estudos sobre o potencial hídrico das bacias semiáridas dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu seu primeiro governo assinou o documento ¨Compromisso pela Vida do São Francisco¨ com objetivos de revitalização do rio e a construção de canais de transposição: Eixo Norte, Eixo Leste, Sertão e Remanso, bem como previa ainda a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. Através de Decretos Governamentais foram criados os projetos Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco (PCRBHSF). Em decorrência de tais projetos surgiu a Lei das Águas e os Comitês das Bacias, formados por representantes dos estados e municípios cujos territórios fazem parte da bacia, dos usuários das águas e entidades civis de recursos hídricos que atuem na bacia.
No primeiro governo do Presidente Lula foram contratadas as empresas Ecology and Environment do Brasil, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos e JP Meio Ambiente para reformularem e continuarem os estudos ambientais da transposição do rio e conseguir o licenciamento junto ao IBAMA. Também foram realizados estudos sobre Inserção Regional, relativo a demanda e disponibilidade de água no Nordeste Setentrional e de Viabilidade Técnico-Econômica, considerando o melhor traçado dos canais, planejamento, custo da obra e sua viabilidade econômica. Os estudos finais foram concluídos em julho de 2004, com a versão atual do projeto que passou oficialmente a ser chamado de Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Depois de muita polêmica e resistências por parte dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais, setores da Igreja Católica (com bispo realizando protesto de fome), ecologistas, indianistas e setores governamentais do poder central e graças à habilidade do Vice-presidente da época, José de Alencar, designado pelo Presidente Lula como mediador dos conflitos existentes e a determinação do Ministro de Integração Nacional, na época Ciro Gomes as obras tiveram inicio em julho de 2007, através do Exército Brasileiro.
  1. O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO


O projeto em execução consta da construção de dois eixos (Leste e Norte), compreendendo canais, túneis, aquedutos, estações de bombeamento e reservatórios, envolvendo os Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando uma população de 12 milhões de habitantes, em 390 comunidades.
O modelo adotado de construção foi de licitação dividido em seis trechos de obras (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L, e 3L).
A meta 1N, compreende 140 Km. de canais que vai da captação do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE) até o reservatório de Jati (CE). A obra passa pelos municípios de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante em Pernambuco e Penaforte, no Ceará, estando 90% concluída. Faltam a construção de 10 Km. de canais, concluir o túnel em Jati e outro na fronteira com o Estado de Pernambuco.
A meta 2N, tem 40Km de extensão, começa no reservatório Jati (CE) e termina no reservatório Boi II, em Brejo Santo. Este trecho passa pelos Municípios de Jati, Brejo Santo e Mauriti, no Ceará. No referido trecho todos os canais estão concluídos, bem como os aquedutos, o túnel de 15 Km. de cumprimento, com 9 metros de altura e largura, que liga o Ceará a Paraíba. Estão em conclusão (equipes trabalham 24 horas), as barragens Boi I, Boi II, Cipó, Cana Brava, Porcos e Atalho (já concluída).
A meta 3N, com 81 Km, que vai do reservatório Boi II município de Brejo Santo até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB), estando 60% concluída. Este trecho passa pelos municípios de Brejo Santo, Mauriti, Barro, no Ceará e Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras, na Paraíba.
A meta 1L,com 16 Km, compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório de Areia, ambos no município de Floresta, em Pernambuco, estando com 93% concluída.
A meta 2L, tendo 167, Km. vai da saída do reservatório Areias, em Floresta (PE) até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), passando pelos municípios de Floresta, Custódia e Betânia, todos em Pernambuco, estando 70% concluída.
A meta 3L, com 34 Km., compreende o trecho entre o reservatório Barro Branco (PE) e o reservatório Poções, em Monteiro (PB). A obra passa pelos municípios de Custódia e Sertânia (PE) e Monteiro (PB), estando 25% concluída.
A obra da transposição do Rio São Francisco, engloba a construção de 4 túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento, 27 reservatórios que funcionarão como pulmões de água , visa deslocar 1.4 % de água da vazão média do rio, tendo 38 programas ambientais e sociais( saúde, educação). Segundo informa o Ministério de Integração Nacional, a obra em termos de engenharia, apresenta-se no final de outubro de 2016, 86,3 % concluída.


  1. A VISITA AO PROJETO
A visita da comissão da ACE ao Projeto de Transposição ao Rio São Francisco começou com deslocamento via a Empresa Aérea Avianca, no trecho Fortaleza- Juazeiro do Norte, no dia 26/10/16, voo 6378, que saiu às 18:17 h. chegando às 19:15 e Hospedagem no Hotel Verdes Vales, em Juazeiro do Norte.
No dia 27/10, as 7:30 h. o grupo acrescido por dois conselheiros do CREA-CE e um engenheiro do Cariri Cearense , deslocou-se via micro-ônibus da Empresa Pernambucana, rumo a Mauriti (CE), com parada, inicial no município de Barbalha para uma visita a unidade do CENTEC, onde foi instalada uma unidade fabril denominada Fabrica Escola de Rapadura e Aguardente.
Ao chegar ao município de Mauriti fomos recebido pelo engenheiro Alexandre de Sousa Fontenelle, do Ministério de Integração Nacional, que levou a comissão a percorrer 40 Km. de canais a maior parte revestidos com placas de concreto, tendo em sua base manta asfáltica revestida de concreto e outros com lençóis subterrâneos de água elevados tendo suas bases e taludes revestidos por pedras, todos prontos; passando por três aquedutos, dentre eles o de pinga; o túnel de 15 Km. de cumprimento, tendo 9 metros de altura e largura, tendo metade no Ceará e o restante na Paraíba, concluído; a construção das barragens de Boi I, Boi II, Porcos, Cana Brava, Cipó e Atalho (já concluída), estas situadas no município de Brejo Santo, cuja conclusões são previstas para dezembro/16. Após as visitas nos deslocamos para o canteiro de obras da Empresa SERVANG, onde almoçamos.
Após o almoço a comissão deslocou-se para o município de Jati, visitando in loco a construção da barragem e de um túnel que levará água para o restante do projeto nos Estados do Ceará e Paraíba A obra é complexa, de dimensão significativa, com muitas máquinas e operários trabalhando, mas que exigirá no mínimo de quatro a seis meses de obra.
Antes de chegarmos às obras da barragem de Jati, demos uma parada ao lado da BR-116 para verificar andamento da construção de um trecho do Cinturão das Aguas, que levará de Jati ao Cariri Cearense, águas da transposição do São Francisco, a cargo do Governo Estadual.
Depois da visita a Barragem de Jati, fomos direto ao Município de Salgueiro (PE) para o pernoite, onde o grupo foi hospedado em dois hotéis: Salgueiro Plaza Hotel e Hotel Imperial.
No dia 28/10, acompanhado pelo engenheiro João Edinaldo, do Ministério de Integração Nacional, fomos visitar o local de captação da água do Rio São Francisco, do Eixo Norte, próximo à Ilha de Assunção (tribo indígena dos Trukas),no município de Cabrobó, onde começa o canal de aproximação, construído pelo 2º Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro, de aproximadamente 2 Km. até a Primeira Estação de Bombeamento I-1, das 3 existentes no Eixo Norte. O canal de aproximação é revestido por pedras, cuja tecnologia é o tipo caixa, obra executada pela Empresa Mendes Júnior.
Em seguida, estivemos visitando a primeira Estação de Bombeamento de águas, trecho 1N, onde está previsto a instalação de oito bombas (já todas no local), tendo duas instaladas, da marca SULZER (suíça). O prédio da primeira Estação de bombeamento tem 42 metros de altura, sendo 15 metros abaixo de seu piso (27 metros do piso ao teto) e elevando a água do canal de aproximação para os primeiros canais de concreto a 36 metros. As bombas são enormes, segundo informações do técnico tem mais de 3 mil peças. A construção do prédio da Estação de Bombeamento, bem como a instalação das bombas foi executada pela Construtora Mendes Júnior. Ao lado dos prédios das Bombas de Elevação existem Estações Abaixadoras de energia elétrica.
Depois fomos a ver a Barragem de Tucutu, seguindo até Salgueiro ao lado de canais já prontos e alguns aquedutos, parando em Salgueiro para almoço.
Após o almoço seguimos para visitar a Estação de Bombeamento I-2, cujo prédio, montagem das bombas e construção dos canais de concreto foram construídos pela Mendes Júnior. Da Estação de Bombeamento 1 até a estação de Bombeamento 2, existe água nos canais construídos Na Estação 2 estão montadas 2 bombas marca ALSTOM (francesa) e outras seis já estão no local. A elevação das águas entre o canal que traz água da Estação 1 para a que passa para os canais a partir da Estação 2 é de 55 metros.
Depois seguimos para visitar a Estação de Bombeamento I-3, cuja construção parcial de seu prédio, dos canais e montagem das máquinas está paralisada, dado o abandono das obras por parte da Construtora Mendes Júnior. Faltam concluir 10 Km. de canais, montagem das bombas e abertura de um pequeno túnel entre Pernambuco e Ceará. Este é o grande obstáculo para as águas do São Francisco chegar ao Ceará.
Em seguida, rumamos para Juazeiro do Norte, onde pernoitamos no Hotel Verdes Vales e no dia seguinte (29/10/16) retornamos a Fortaleza pela Empresa Avianca, Voo 6376, às 7:25 h.


  1. CONCLUSÂO


A visita proporcionou aos associados da nossa Academia, um conhecimento real do andamento da construção do Eixo Norte, do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Vai permitir uma tomada de posição dos nossos acadêmicos perante um tema dos mais importantes para o desenvolvimento do Estado do Ceará, tendo em vista a escassez de águas decorrente de cinco anos de seca, provocando queda da produção agrícola, industrial e riscos de sobrevivência humana.
O projeto de transposição é a maior obra de infraestrutura hídrica do País e figura entre as 50 maiores construções de infraestrutura em execução no mundo. É orgulho para a engenharia brasileira e principalmente, é a redenção do Nordeste Brasileiro, na parte relacionada com a sua região do semiárido.
Agradecemos a todos aqueles que possibilitaram a nossa visita principalmente ao confrade Francisco José Coelho Teixeira (Secretário de Recursos Hídricos do Ceará), que facilitou o nosso contato com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, do Ministério da Integração Nacional; ao Dr. Frederico Meira, Coordenador de Obras do Projeto de Transposição; aos engenheiros Alexandre Fontenelle e João Edinaldo do Ministério da Integração Nacional que acompanharam com muita competência e cortesia as diferentes etapas de nossa visita. A todos os nossos sinceros agradecimentos.




REFERÊNCIAS:




Aveiro, Carolina. A Transposição do Rio São Francisco: Aspectos polêmicos e Jurídicos.Justbrasil.com.br, 29 de Outubro de 2016.


Portal Brasil, de 29/10/2016. Obras do Projeto São Francisco continuam, garante governo.


Wikipédia, Transposição do rio São Francisco, 30/10/2016.


Revista Super Interessante. Por que a transposição do rio São Francisco é tão polêmico. 6/12/2005 e atualizado em 19/10/2016.


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