ADULTOS
FEROZMENTE INFANTIS
Um
rapaz matou uma menina que não quis namorar com ele. Não aprendeu a conviver
com as frustrações da existência. Crianças não contrariadas não aprenderam a
aceitar os limites que a vida impõe à vontade e às paixões. A ética situacional
substituiu o dever ser. O relativismo gnosiológico e axiológico abriu caminho
para o hedonismo autocentrado e o solipcismo. A busca da felicidade como razão
de ser da existência afastou o entendimento da vida voltada para servir, para o
cumprir o dever e para a realização de objetivos das referências culturais mais
relevantes. Os mores foram relegados à condição de folckways e desclassificados
como ignorância e preconceito. As novas gerações foram aculturadas abruptamente.
Perderam-se os paradigmas culturais. Não logramos, todavia, substituí-los por
novos parâmetros.
Analogamente
ao que acontece com índios que perdem as raízes culturais e não assimilam novos
balizas da convivência humana, temos a desorientação de amplas parcelas da
sociedade. As instâncias tradicionais de controle social eram família, escola,
igrejas, grupos de vizinhança e os mais velhos em geral. Tais instâncias estão
todas desprestigiadas. Só restou o Estado, com a polícia, o Ministério Público
e o Judiciário. Mas é uma ilusão pensar que o Leviatã substituirá os controles
da própria sociedade.
Na
ausência de referência os jovens buscam abrigo nas gangs, depois nas facções
criminosas. A sociedade tenta conter a criminalidade com mais tipos penais, com
mais leis encarceradoras, com mais efetivo policial. Tudo isso tende a se
tornar necessário quando só o Estado responde pelo controle das condutas
antissociais. Hipertrofia do Direito Penal e dos órgãos estatais repressivos,
porém, não substituirá as instâncias da própria sociedade, nem será eficiente
sob o domínio do hedonismo e do relativismo que tende a fragilizar todo o
aparato do Estado.
A violência comparável
a uma guerra exigirá cada vez mais controles dispendiosos cuja eficácia tem
fracassado. Não se pense que o enfrentamento pode ser substituído apenas por
suaves políticas públicas de natureza social. A trágica situação da segurança
pública é uma realidade de alta complexidade. Não existem soluções simples para
problemas complexos. Medidas de curto, médio e longo prazo precisam ser
adotadas. A ação policial e o enfrentamento fazem parte das necessárias ações
de curto prazo. As providências de médio e longo prazo envolvem desde
providências que afastam a impressão de abandono, como limpeza pública,
iluminação e tudo que passa a ideia de presença do Estado e de cuidado produz
algum resultado, nos termos da Teoria da Janela Quebrada. Educação, política de
emprego, combate à corrupção e demais políticas públicas fazem parte das outras
medidas. As iniciativas voltadas para a criação e reforma das leis penais e
processuais penais poderão ter alguma utilidade, mas diferença dos índices de
criminalidade dos estados sob as mesmas leis sugere que não é este o problema
central.
Fortaleza, 07 de
janeiro de 2019.
Rui Martinho
Rodrigues
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