País injusto
Há algum tempo, no Brasil, estamos falando, debatendo e examinando a possibilidade da realização de algumas reformas. Por isso, impõe-se que se reflita atenciosamente, examine-se com cuidado, para não sermos conduzidos por modismos. É preciso um correto diagnóstico dos problemas, para que se possa avaliar se realmente necessitamos reformar nosso direito positivo. Assim sendo, smj, duas vertentes de análise devem ser observadas. Numa, precisamos saber se as reformas propostas são para ajustes de caixa circunstanciais ou para promoverem o crescimento econômico e a inclusão social e, noutra se são objetivos de Governo ou então objetivos de Estado. Em resumo, acreditamos que as verdadeiras reformas, com certeza, são aquelas que oferecem ao povo condições concretas de justiça social. Em relação à primeira vertente referida, vale ressaltar o crescimento com inclusão social, observando pontos como a geração de empregos, a redução da dívida social e a melhoria na distribuição de renda. A segunda vertente diz respeito aos objetivos de Governo e de Estado. Os Governos passam, já o Estado permanece com seus objetivos estruturantes e duradouros. No entanto gostaríamos de salientar que as reformas verdadeiras só ocorrerão quando sairmos do Estado Democrático de Direito - responsável muitas vezes pela concessão de privilégios, gerando injustiças(foro privilegiado, por exemplo) - para o Estado Democrático de Justiça. Dessa forma, o Brasil deixará de ser um País corrupto, em vários aspectos, e consequentemente, injusto.
Gonzaga Mota
Professor aposentado da UFC
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