Injustiça
As passeatas em todo
Brasil contra o aumento das passagens dos transportes coletivos, no valor
ínfimo de vinte centavos, nos parece mais com atos de injustiça, porém não há
dúvida que bem denota sê-lo, porque se assemelha muito com a chegada da
inflação. Aquela mesma que, por muitos anos, corroeu os nossos parcos
vencimentos.
Ah PT! Era só isto que estava
faltando. No entanto, a passeata aqui no nosso Ceará era contra a falta de
segurança, estaria certa se fosse contra o que deixou “São Lula”, que liquidou
nosso sistema pena punitivo, porquanto, criou o regime semiaberto, dando aqueles
condenados a 30 anos de reclusão o direito de só cumprirem 6 deles
trancafiados. E mesmo contra o inciso XLIII do artigo 5° da CF/88, que, em se
tratando de crime hediondos, terá o condenado que cumprir a pena em regime
fechado.
E o pior de tudo, o mesmo Lula
concedeu bolsa detenção de R$ 822,00 mensais para famílias de detentos, e não o
fazendo em favor dos filhos das vítimas. Sendo, portanto, inconstitucional, por
ferir o princípio da igualdade.
Outra injustiça não é senão quererem
mais do que a nossa polícia está fazendo para manter a segurança. Estamos
precisando de penitenciárias agrícolas em cada estado.
O erro não está aí, e sim na
inexistência de leis punitivas.
A Sra. Dilma deve deixar de ouvir
esse seu Ministro da Justiça defensor das cláusulas pétreas, que confunde
direito coletivo chamado segurança, com o de natureza individual, que não pode
prevalecer sobre o primeiro, ora, tudo estaria resolvido se a maioridade penal
fosse aplicada a partir dos catorze anos de idade, como ocorre na Europa.
Edgar Carlos
de Amorim
Desembargador
Nenhum comentário:
Postar um comentário