O MARTELO DAS BRUXAS
As pessoas apontadas como bruxas, em
certos momentos da Idade Média, eram torturadas para confessar as culpas a elas
atribuídas. A confissão seria prova de culpa. Caso resistissem também seriam
culpadas. Só os poderes de bruxas poderiam resistir ao martírio. Tal
procedimento recebeu o nome de martelo das bruxas. A luta pelo Direito afastou
o dito martelo dos processos, juntamente com outros procedimentos. A política,
todavia, continua a exercitar a prática medieval.
Compromissos de campanha devem ser
cumpridos. Não devemos profligar quem honra promessas. As nomeações para o
futuro governo, por qualificação técnica, foi compromisso de campanha. Poderá
marginalizar os partidos. É reprovável? Sim, quando as agremiações políticas
são merecedoras deste nome. Mas o que temos são agrupamentos obedientes a
lideranças personalistas, formando “panelinhas”. Ademais, embora possamos
discordar do procedimento e criticá-lo, não devemos deixar de reconhecer que se
trata do cumprimento de promessa aprovada democraticamente pelas urnas. Nem
devemos esquecer que os agrupamentos que não estão sendo consultados não são
propriamente partidos.
Reprovávamos a troca de favores, o
atendimento de interesses particularistas como guia das decisões políticas. Agora
não devemos reprovar o procedimento que rompe com o presidencialismo de
cooptação. As urnas pediram isso. É razoável a preocupação com a
governabilidade, sem a cooptação. Mas é preciso tentar algo diferente, embora
possa resultar em fracasso. Bancadas temáticas poderão substituir as “panelinhas”
rotuladas de partidos? Só o tempo sabe a resposta. Lideranças personalistas,
corporativismos e patrimonialismo são forças poderosas que não podem ser
ignoradas, mas não devemos nos submeter a elas sem a menor resistência.
Bancadas temáticas não anulam as forças do modelo que o eleitorado rejeitou,
mas é oportuno tentar transformar a negociação com tais bancadas em tratativas
programáticas, focadas em planos de governo, não em cargos. Posições na
administração poderão resultar de tais acordos, mas para contemplar programas e
realizações, sendo ainda condicionadas ao atendimento das exigências de
qualificação dos postulantes de cargos.
A nomeação de pessoas
cuja orientação política diversa do pensamento dominante nos espaços
denominados por Althusser (1918 – 1990) como aparelhos ideológicos, constitui
irregularidade? Não. Nomear pessoas representativas de correntes de opinião
integrantes de uma frente vitoriosa é próprio do jogo democrático. Podemos criticar
as posições políticas, mas não o acolhimento de tais posições, quando tenham
sido respaldadas nas urnas.
Fortaleza, 27 de
novembro de 2018.
Rui Martinho Rodrigues.
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