COLÉGIO DE PRESIDENTES ENVIA MANIFESTO AO NOVO GOVERNO BRASILEIRO

AOS EXMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA BRASILEIRA JAIR MESSIAS BOLSONARO E MINISTRO DA CULTURA

          MANIFESTO DAS ACADEMIAS LITERÁRIAS E CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ

Os representantes das Academias Literárias e Culturais do Estado do Ceará, liderados pela Academia de Letras, insatisfeitos com o “modus operandi” do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), oriundo da transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades e que fora instituído pelo Governo Lula através da Medida Provisória 139 de 20 de outubro de 2003, sendo criada oficialmente pela Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004, unificando diversos outros programas anteriores de transferência de renda, dão inteiro e absoluto apoio ao desejo inarredável do Senhor Presidente da República Brasileira JAIR MESSIAS BOLSONARO E SEU MINISTRO DA CULTURA, no que respeita às mudanças radicais em diversos setores do país. Os manifestantes abaixo subscritos, vem, apresentar em momento oportuno de transição do governo que sai, sugestões de medidas complementares que devem ser apreciadas e tomadas pelo Governo que assume os destinos da Nação ao Programa BOLSA FAMILIA.

Com os resultados de diversas e proveitosas reuniões e discussões com o ex- Ministro do Tribunal de Contas da União UBIRATAM AGUIAR DINIZ, Presidente da ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS, os integrantes das diversas Academias que representam as Letras, Artes e a Cultura do Estado do Ceará, à guisa de vanguardismo, sintonizados com os mesmos propósitos do Governo eleito pelos desígnios de DEUS e do povo brasileiro no que tange a duvidosa e má aplicação dos recursos destinados àqueles que necessitam do PROGRAMA  BOLSA FAMÍLIA, o qual não vem atendendo aos seus reais objetivos, acharam por bem SUGERIR às Vossas Excelências o que segue, devidamente subscrito pelos integrantes de uma sociedade consciente dos problemas cruciantes que assolam a Nação Brasileira:

1 – Que o Programa BOLSA FAMÍLIA, pelo seu caráter de tentar erradicar a pobreza das famílias carentes do país, seja atrelado ao critério EDUCAÇÃO/CULTURA. E assim entenderam todos os que subscrevem abaixo o presente MANIFESTO, que seria humanamente impossível, minimizar o sofrimento de uma “Nação pobre e faminta” se não for através da EDUCAÇÃO do seu povo. Saliente-se, por oportuno, que outras necessidades essenciais da população como a saúde, sem sombra de dúvidas, será minimizada com EDUCAÇÃO e a CULTURA;

2 – Para se atingir a este desiderato, será necessária “a prima fácie”, uma fiscalização mais rigorosa e enérgica, a mercê de pessoas sérias e honestas do Governo que ora empossa e que tenham credibilidade junto ao povo e ao próprio Governo, no atendimento e acompanhamento do PROGRAMA, quanto “ao destino dos recursos”, “sua devida aplicação” exclusivamente com os necessitados, pois se tem notícias abomináveis da infiltração de familiares de políticos inescrupulosos e de pessoas abastadas que estão inscritos no Programa, usufruindo da BOLSA FAMÍLIA destinada ao combate à pobreza de crianças e adolescentes da faixa etária de 0 a 17 anos, mas que fazem jús aos benefícios do PROGRAMA. Como vemos, surge mais esta nova faceta ou modalidade de CORRUPÇÃO tão combatida pelo Governo JAIR BOLSONARO e principalmente pelo seu futuro Ministro da Justiça, Dr. SÉRGIO MORO;

3 – Que a BOLSA FAMÍLIA seja denominada BOLSA FAMÍLIA & CULTURA. Com esta nova nomenclatura, acende-se a chama da necessidade premente de só favorecer às famílias pobres na acepção da palavra, assistidas por tão alvissareiro PROGRAMA segundo o que propomos a seguir:

A – Quem tiver os seus filhos na faixa etária de 6 a 17 anos, em tempo integral na Escola Pública, com registro feito de frequência e permanência supervisionada por pessoas honestas, designadas oficialmente pelo Ministro da Cultura com homologação do Presidente da Republica;

B - Que durante a frequência escolar obrigatória e adrede supervisionada, os beneficiários crianças e adolescentes recebam dos seus professores uma orientação destituída de draconianas ideologias de modo que os conduzam ao estudo eficiente das matérias de acordo com o nível escolar, com avaliações que os leve ao conhecimento geral, à cultura e à investigação científica, aliados a uma imprescindível assistência do reforço do comportamento psicológico, autoestima, e vocacional. É, dentro desta realidade e perspectiva educacional, que dar-se-á a formação de verdadeiros cidadãos preparados para o mercado de trabalho e para uma vida sem violências;

C – Que seja obrigatória a Disciplina de OSPB, desaparecida dos currículos escolares e que tanto contribuiu para a formação da cidadania e do amor à Pátria acima de tudo. Obriga-se os Bolsistas nos dias de ministração da referida Disciplina a se enfileirarem no pátio da escola para entoar o Hino Nacional;

D – Que o Programa BOLSA FAMÍLIA & CULTURA contemple o acompanhamento médico e psicológico das gestantes, às mulheres na fase de amamentação e às crianças desassistidas, em Centros de atendimentos próprios, criados especificamente pelo Governo, para este fim, com visitas aos lares, por profissionais da saúde e psicólogos, se possível, quando requisitados;

E -  Que somente fará jús à BOLSA FAMÍLIA & CULTURA os beneficiários pobres perante a Lei (art. 4º da Lei 1.060/1950) e que apresentem os requisitos acima, bem como a vacinação absolutamente em dia contra as doenças endêmicas, epidêmicas e infectocontagiosas.