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Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Audiência Pública sela acordo para geração da propaganda eleitoral no rádio e na televisão em Fortaleza
A juíza coordenadora da Comissão da Propaganda e do Poder de Polícia em Fortaleza, Jane Ruth Maia de Queiroga, reuniu nesta quarta-feira, 17/8, os representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão, que firmaram um acordo para a geração dos programas no Horário Eleitoral no rádio e na televisão, no período de 26 de agosto a 29 de setembro.
Participaram da audiência pública, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, os juízes e servidores que compõem a Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, a presidente da ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar, e vários representantes dos veículos de comunicação e advogados dos partidos políticos.
O acordo assinado entre os participantes definiu que a propaganda eleitoral na TV, transmitida em rede (bloco), apenas para o cargo de prefeito, como determina a legislação eleitoral, será exibida de segunda a sábado, das 13h às 13h:10m e de 20h30min às 20h:40min, por três emissoras, em períodos distintos: de 26/8 a 6/9, pela TV Jangadeiro; de 7/9 a 17/9 pela TV Cidade; e de 19/9 a 29/9, pela TV Verdes Mares.
Os programas de rádio, em bloco, dos candidatos a prefeito serão exibidos de segunda a sábado, nos horários de 7h às 7h:10min e de 12h às 12h:10min, gerados pela Rádio Assembleia FM (96,7).
De acordo com as novas regras impostas pela minirreforma eleitoral, aprovada em 2015, nas eleições municipais deste ano não haverá exibição em bloco dos candidatos a vereador. Em relação às inserções, os programas eleitorais dos candidatos a prefeito e vereador serão exibidos, diariamente, das 5 às 24 horas.
A audiência pública definiu ainda, por sorteio, a ordem dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito, no 1º dia de exibição, em bloco. A coligação "Você Pode Esperar" (PSB-Rede) abrirá a programação do Horário Eleitoral, no dia 26/8. Na sequência, serão apresentados os programas dos seguintes partidos e coligações: Partido Republicano Brasileiro (PRB); "Fortaleza que Resiste" (PCB-PSOL); Partidos dos Trabalhadores (PT); "Fortaleza Só Tem a Ganhar" (PDT-PP-DEM-PEN-PSC-PSDC-PRTB-PTC-PPS-PTN-PPL-PSL-PV-PTB-PSD-PROS-PMB-PCdoB)); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU); "Juntos Somos Mais" (PMDB-PR-PSDB-SD) e "Para Humanizar Fortaleza" (PHS, PMN, PRP-PTdoB).
Em relação à distribuição do tempo de cada partido/coligação dos candidatos aos cargos de prefeito e vereador, a coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, marcou nova reunião com os representantes dos partidos e dos veículos de comunicação para a próxima sexta-feira, 19/8, às 15 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro
Veja, na íntegra, o Acordo (formato PDF) assinado entre os representantes dos partidos e emissoras, sob a coordenação da Comissão da Propaganda eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza.
Fortaleza, 17 de agosto de 2016
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