CARTA ABERTA AOS ABRAJETEANOS

CARTA ABERTA AOS ABRAJETEANOS

Os presidentes das seccionais da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - Abrajet, abaixo assinados, DENUNCIAM E REPUDIAM a forma viciada como foi realizada a Assembleia Geral da entidade, que ocorreu no dia 1º de junho de 2016, no Mendes Convention Center, na cidade de Santos-SP, que elegeu a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética da Abrajet Nacional para o biênio 2016/2018.

Um dos primeiros pontos a serem analisados é o fato de que os ASSOCIADOS NÃO TIVERAM CONHECIMENTO DA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO da reunião do Conselho Nacional e da Assembleia Geral em jornal de grande circulação nacional ou na cidade sede da entidade, conforme prevê o art. 7º, Regimento Interno. A publicação do edital não foi comprovada NEM NO DIA DA ELEIÇÃO! Tal convocação, também, não foi enviada aos associados por meio eletrônico.

Segundo ponto desconcertante é que todo o processo eleitoral, conduzido pela presidente da Abrajet Nacional, Míriam Petrone, que também era candidata à reeleição, foi MACULADO PELA SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÕES importantes, solicitadas previamente para a TRANSPARÊNCIA do pleito. Mesmo diante de insistentes pedidos, a presidente/candidata NÃO TORNOU PÚBLICO os seguintes documentos:

- relação de associados aptos a votar;
- relação das seccionais em dia com suas obrigações sociais e financeiras.

A presidente/candidata Míriam Petrone também NÃO ATENDEU AOS PEDIDOS VEEMENTES de associados e de presidentes de seccionais - registrados em ofício, para a FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ELEITORAL, que daria transparência e lisura ao pleito eleitoral.

A sonegação das informações citadas implicou em RESTRIÇÃO AO DIREITO DOS ASSOCIADOS, QUEBRANDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, na disputa pela Diretoria da entidade.

Terceiro ponto crucial, que demonstra a obscuridade do processo eleitoral, ocorreu quando a presidente da Abrajet, Miriam Petrone, ENCERROU DE FORMA ABRUPTA E INTEMPESTIVA A REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DA ENTIDADE, justamente no momento em que tinha que ser avaliada, pelo Conselho, a documentação de todas as seccionais para deliberação das que estariam ou não, com seus respectivos associados, aptas a votar na eleição (artigos 22 e 24, Estatuto da Abrajet). No ato, esta decisão foi transferida, arbitrariamente, pela presidente/candidata para a Assembleia Geral.

O processo eleitoral não poderia ter sido iniciado sem o cumprimento das regras básicas estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Entidade. E, o referendo para cumprimento destas regras era uma competência do Conselho.

Nesse aspecto, a ASSEMBLEIA GERAL, PRESIDIDA PELO JORNALISTA CLÁUDIO MAGNAVITA CASTRO, FOI TOTALMENTE ARBITRÁRIA. Sabemos que a assembleia é soberana, mas não pode ir contra as bases legais da Entidade.

Durante a referida reunião, assim como aconteceu no Conselho, dispositivos do estatuto e regimento da associação foram desconsiderados nos aspectos que preveem, sobretudo, pagamentos de semestralidades pelas seccionais (artigo 5º, Regimento Interno). 

Muita coisa aconteceu a “toque de caixa” com o argumento de que a assembleia era soberana. Uma soberania à moda de capitão do mato com impropérios por parte do presidente da mesa que chamou, pejorativamente, de “tropa” os que faziam oposição à chapa apoiada por ele. A SENSAÇÃO QUE FICOU É QUE VIVEMOS UM PESADELO.

Enfatizamos que não foi apresentada à Assembleia uma relação de associados em dia com a entidade, a fim de se ver claramente o direito das seccionais de votar e serem votadas nas Eleições.

Na condução do processo eleitoral, REPUDIAMOS A ACEITAÇÃO PELO PRESIDENTE DA MESA, jornalista Cláudio Magnavita Castro, NO QUE DIZ RESPEITO A:

- VOTAÇÃO DE SECCIONAIS INADIMPLENTES com suas obrigações financeiras junto à Abrajet Nacional (art. 5º, Regimento Interno);

- ACEITAÇÃO DE ELEITORES SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE QUE ERAM ASSOCIADOS À ENTIDADE e/ou atendiam às exigências para serem associados ativos (registro de jornalista homologado pelo MTb, mais de um ano de associado, comprovante de estar em atividade como jornalista de turismo há mais de um ano - art. 21º, § 1º do Regimento Interno).

- aceitação da chapa encabeçada pela presidente e candidata à reeleição, sem que a mesma apresentasse NENHUMA AUTORIZAÇÃO dos seus membros para compor a chapa. É de praxe há 14 anos nas eleições da entidade a apresentação de autorização de cada candidato para compor a chapa.

- EXISTÊNCIA DE UMA LISTA DE ELEITORES CONFUSA E FRAGMENTADA, em que constava, inclusive, ASSOCIADO JÁ FALECIDO, caso do saudoso jornalista Airson Rosa, de Santa Catarina, falecido há dois anos. A lista esdrúxula SÓ CHEGOU À PLENÁRIA UMA HORA E MEIA DEPOIS DE INSTALADA A ASSEMBLEIA. As desculpas da presidente/candidata para o ato duvidoso é melhor nem citar aqui nesta carta.

Nunca é demais lembrar que o recadastramento de associados, exigido pela presidente/candidata, havia sido encerrado em 17 de maio de 2016. O pleito aconteceu em 1º de junho. Quinze dias depois... PODE ACREDITAR! NÃO HAVIA, de pronto, UMA LISTA CORRETA de associados aptos a votar.

No momento em que todo o Brasil clama por transparência e justiça, não podemos ficar calados diante de que ocorreu nas Eleições 2016 da Abrajet, sob pena de ferir moralmente NOSSA DIGNIDADE DE CIDADÃOS, ASSOCIADOS E ELEITORES. 

A afronta aos direitos associativos implicou na quebra do princípio da isonomia entre concorrentes, que deve imperar em qualquer processo eleitoral.

Por isso, munidos de provas e do direito que nos cabe, ENCAMINHAMOS O CASO PARA A JUSTIÇA PARA ANULAÇÃO DESTAS ELEIÇÕES. Que em breve, possamos participar de um NOVO PLEITO DENTRO DA LEGALIDADE E DA TRANSPARÊNCIA!

NÓS, ABAIXO ASSINADOS, continuaremos trabalhando em favor da transparência em todos os atos da Abrajet Nacional, defendendo eleições democráticas e respeito aos associados de todo o Brasil.

Em, 8 de junho de 2016.

José Carlos Mello D´Ávila - presidente
ABRAJET RIO GRANDE DO SUL

Evandro Novak - presidente
ABRAJET SANTA CATARINA

Sérgio Elian Moreira – membro da Diretoria
ABRAJET MINAS GERAIS

Luzinete Bispo - presidente
ABRAJET TOCANTINS

Eldeíze S. A. Tavares - presidente
ABRAJET PARÁ

Christina Hayne – membro da Diretoria
ABRAJET PARÁ

José Torres - presidente
ABRAJET GOIÁS

Antônio Viana - presidente
ABRAJET CEARÁ

Gutemberg Bogéa - presidente
ABRAJET MARANHÃO

Rogério Almeida - presidente
ABRAJET PARAÍBA

Luiz Felipe Moura - presidente
ABRAJET PERNAMBUCO

João Ramid

DIRETORIA ABRAJET - PARÁ