Allan Zimmermann
Médico Neurologista e Advogado
Em breve a Amazônia será povoada por médicos cubanos, quiçá alguns espanhóis e portugueses. Será sem dúvida, uma espécie de reflorestamento médico. Mas para que isto ocorra, algumas leis terão de ser mudadas:
A primeira será impedir a liberdade ir e vir. Sim, porque qualquer médico que tenha que atuar nas regiões para as quais os governos pretendem que eles vão, sem dúvida irão... E logo, muito rapidamente, “virão“ para os grandes centros, de tal sorte que o povo continuará à míngua, desassistido. Teremos que impedi-los de migrar.
A segunda questão legal é a que se refere a revalidação do diploma. Terão que ser dispensados, até porque a medicina em Cuba ao contrário do senso geral, limita-se a uma assistência tão primária, melhor dizendo primitiva, que qualquer enfermeira brasileira é muito mais gabaritada para atuar na prevenção das patologias do que os referidos colegas. Aprovação numa prova brasileira seria quase sempre impossível, então melhor dispensar logo a revalidação do diploma.
O terceiro tema legal, surge do fato de que a presidente quer que, a estes médicos, seja permitido apenas trabalhar no SUS. Para isto diversas outras leis, parte do Código Civil e até mesmo da Constituição terão quer ser mudadas. Sem problema, o Congresso está a serviço do Executivo e isto não será nenhum obstáculo.
Temos ainda um quarto problema: proibir processos contra médicos. Sim, porque com apenas um estetoscópio na mão, numa cidade que fica a 20 horas de barco de qualquer lâmpada acesa, povoada por pessoas cuja cultura se limita à (eventual) educação pública que o país oferece, o médico ficaria exposto a um número inaceitável de erros. O Código de Ética Médica também teria quer mudado porque hoje não permite o trabalho médico nestas condições.
E, finalmente, a Polícia Federal teria que ter sua atuação restrita, talvez proibida na fase de reflorestamento médico. Afinal, sabe-se lá, podem querer fazer com os médicos cubanos o mesmo que fizeram com os pugilistas na época do Pan-Americano e, se os devolverem à Cuba com a mesma rapidez com que foram deportados, isto seria um desmatamento médico – verdadeiro desastre ecológico.
De qualquer forma, faltam também professores em todo o Brasil. Podemos começar a pensar em importá-los. Tanzânia e Azeibarjão são boas opções. Professores baratos de países que estão melhor colocados que nós no ranking mundial de educação. Até a vizinha Venezuela, poderia – aproveitando a amizade entre os governos – enviar alguns professores para cá. Isto pelo menos minimizaria o problema das diferenças linguísticas.
Uma opção interessante para evitar que mudemos as leis, aproveitando ainda a gigantesca carência de juízes, já que vamos dispensar provas de títulos, poderíamos pegar uns 300 mil bacharéis de direito que estão sem OAB e empossá-los juízes. Obviamente com a condição de que estarão obrigados a atuar nas mesmas localidades dos médicos estrangeiros. E proibidos de condená-los por qualquer ato ilegal, inclusive fugir.
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