A Morte da Justiça

 

José Saramago, em um de seus contos, narra uma história que parece estar acontecendo no Brasil e ,mais precisamente, no Estado do Ceará.

Diz ele que, em uma cidade, certo dia, os sinos, logo cedo, começaram a dobrar a finados

Todo o povoado ficou em polvorosa, pois não tinham conhecimento de que havia um morto que fizesse jus àqueles dobres.

Ninguém sabia dar informações a respeito. Cessadas as badaladas, não se viu o sineiro. Nesse momento, entra, então, no recinto da igreja um camponês. Perguntam-lhe pelo sineiro.

- Não está aqui.

- Como não está aqui se tocaram os sinos a finados?

- Quem tocou os sinos fui eu respondeu o camponês.

- Mas, morreu alguém?

- Ninguém que tivesse nome e figura de gente. Toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta.

O camponês dá explicação da morte da Justiça: Um poderoso senhor queria tomar minhas terras. Procurei resolver o problema com as autoridades, mas o poder e o dinheiro só dão direito aos poderosos.

Fui à Justiça à procura de meu direito. Ela reconheceu, mas, diante dos poderosos fica fraca. Por isso também não resolveu. A ganância dos poderosos continuou querendo tomar minhas terras. Então, desesperado, resolvi dizer para meu povoado que a Justiça estava morta.

Será isso pura ficção do escritor ou tem algo mais que ele quer divulgar?

Não é ficção é a pura realidade. A Justiça está morta.

Para comprovar essa afirmação, trago à consideração dos leitores, para que tirem suas conclusões,  dois casos: Há vinte e seis anos os professores da Uece lutam pela implantação de seu piso salarial surripiado que foi pelo então governador Tasso Jereissati arguindo inconstitucionalidade do pleito. Foram às autoridades, no caso os governadores. Nada feito.

Foram, então, como o camponês, à Justiça. A pendenga começou aqui e transpôs limites. Foi à Brasília, ao Supremo Tribunal Federal que reconheceu  o direito dos professores,julgou  e devolveu o processo ao TRT7 com a decisão final:implantar o piso dos professores,executar a sentença decisiva.

Essa decisão data de 2007. O TRT7 iniciou o processo de execução, mas, como no  conto de Saramago, ela emperrou. Por quê? Será que só Deus, em sua onisciência, saberá? Não, não.Todo mundo sabe. É como diz o Barão de Itararé: Há algo mais no ar além dos aviões de carreira.

Saramago esclarece: Diante dos poderosos,a Justiça se enfraquece.

Será verdade? Como é que pode? Por quê? A Justiça não manda dar ao outro aquilo que lhe devido? O Estado está devendo aos professores o direito que lhes foi roubado. A Justiça reconheceu, julgou e decidiu.Por que esta demora em implantar o piso ?

Em segundo lugar, o recente caso do mensalão. Que  coisa triste!

Hoje, como o camponês,  nós, brasileiros, tocamos  os sinos a finados para dizer à sociedade que a Justiça está morta. Que tristeza!

Se nos  perguntarem, como Hemingway: “Por quem os sinos dobram?” A resposta é semelhante à do camponês de Saramago: “A justiça está morta”.

Não quero acreditar nesse paralelismo. Para isso a Justiça tem que fazer valer a força do direito e não o direito da força e demonstrar que ainda está viva, pois, se morta, a sociedade fica mergulhada num caos. TRT7 desminta estas minhas afirmações.

 

Prof. José Cajuaz Filho