Belém apresenta demandas ao PAC das Cidades Históricas

Fotos: George Gianni

O prefeito Zenaldo Coutinho apresentou pessoalmente em Brasília, nesta quarta-feira (6), a lista de prédios e monumentos históricos da capital paraense que poderão ser revitalizados com recursos do PAC das Cidades Históricas. A reunião, de caráter técnico, foi na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Belém é uma das 44 cidades brasileiras selecionadas para dividir o orçamento de R$ 1 bilhão desse segmento do programa federal de obras de infraestrutura.

Da listagem inicial feita pela prefeitura com 27 prédios e logradouros públicos – com destaque para o Mercado do Ver-O-Peso, cartão postal da cidade, e o Palácio Antonio Lemos, sede da prefeitura – entre 15 e 20 que se enquadram nas exigências do programa e, ao que tudo indica, deverão ser selecionadas. A principal regra é a de que o prédio ou monumento deve ser necessariamente um bem tombado pelo governo federal ou estar em área tombada. O resultado da seleção será divulgado no início do mês de abril.

“A gente sabe da emergência de Belém nessa questão do patrimônio, tanto pelo porte e pela extensão desse patrimônio na capital paraense como pelo precário estado de conservação em que ele se encontra hoje”, disse ao prefeito o coordenador nacional do PAC das Cidades Históricas, Robson Antonio de Almeida.  O prefeito Zenaldo Coutinho absorveu o depoimento como uma porta aberta para a parceria. “Esse é um momento da maior importância para a revitalização do nosso patrimônio, uma oportunidade imperdível e uma causa que vamos abraçar sem pensar duas vezes”, respondeu.

Acompanhado pelo secretário municipal de Urbanismo, Eduardo Leão, e pela presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Heliana Jatene, o prefeito fez questão de antecipar compromissos em relação ao programa federal. Como o Mercado do Ver-O-Peso e o Palácio Antonio Lemos se enquadram perfeitamente às regras do PAC das Cidades Históricas e demandam obras urgentes, Zenaldo anunciou que vai, de imediato, elaborar os projetos executivos para a revitalização de ambos, orçadas em R$ 6,8 milhões, no caso da sede da prefeitura, e em R$ 14 milhões, no caso do mercado.

“Projetos executivos são caros, custam entre 2% e 3% do valor final das obras, e nós vamos fazê-los com recursos próprios, ainda que o governo federal não nos imponha contrapartida financeira”, antecipou-se Zenaldo. A iniciativa foi bem recebida. “Percebemos que a nova gestão do município de Belém adota uma postura de responsabilidade em relação ao patrimônio histórico”, elogiou Robson Antonio de Almeida. Além de anunciar essa antecipação, Zenaldo Coutinho também disse que vai, de imediato, ouvir os feirantes do Ver-O-Peso sobre as reformas que precisam ser feitas e retirar o gabinete da prefeitura do Palácio Antonio Lemos, liberando-o para as obras de revitalização.

Fonte: Prefeitura de Belém