Jornalista
Vicente Alencar
Fortaleza-CE
Proposta de relator irá aumentar tempo de contribuição, prejudicar mais as mulheres e pensionistas, além de diminuir a aposentadoria em cerca de 15%.
03/02/2018 19h53
No dia 6 de fevereiro, o relator da Reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS)-BA, deve apresentar uma emenda aglutinativa para o projeto de emenda constitucional (`PEC 287/2016 que irá atacar a seguridade social no Brasil.
Esta é mais uma tentativa da base do governo golpista de Michel Temer de angariar os votos necessários
no Congresso para impor mais este retrocesso ao povo trabalhador do Brasil. Em resposta resposta, as centrais sindicais planejam uma greve geral para o dia 19 de fevereiro.
A regra de transição praticamente não faz diferença nesta proposta, que ainda pode acabar com a pensão de quem perdeu o companheiro ou companheira contribuinte. Ela ainda afeta negativamente os trabalhadores do campo, impondo 40 anos de contribuição para o trabalhador rural assalariado do Regime Geral e 15 anos de contribuição pela safra para o trabalhador rural familiar.
A nova regra de cálculo pode reduzir as aposentadorias em 15%. Existe ainda o elemento "gatilho demográfico", que vai elevar a idade mínima de aposentadoria no Brasil em 1 ano sempre que a expectativa de vida aumentar.
Para a Previdência o cálculo é feito sobre a média de tempo de vida após os 65 anos. A expectativa média de
de vida após os 65 anos atualmente é de 18,5 anos.
Nos últimos 70 anos, ela vem aumentando um ano a cada 10 anos
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A proposta da reforma é fazer com que o trabalhador se aposente aos 65 anos de idade no caso dos homens e
62 anos no caso das mulheres, com um mínimo de 49 anos no mercado, podendo chegar a 54 anos.
A proposta não leva em conta as condições de trabalho, se a pessoa trabalha em um escritório ou na construção
civil, por exemplo, e deve elevar a idade média de aposentadoria para 70 anos de idade.
Isso irá ocorrer porque com a idade mínima de 65 anos, se o trabalhador começa aos 16 anos, até chegar aos 65 anos já são 49 anos. Porém, com o gatilho demográfico, daqui a 49 anos essa idade estará em 70 anos.
Pela proposta, o tempo de contribuição aumenta para 40 anos e praticamente não prevê transição. No caso de uma professora, que tem um regime diferenciado, se faltar 1 mês para se aposentar, ela terá que trabalhar mais 15 anos caso a nova regra seja aprovada. Isso porque a reforma passa a profissão automaticamente para 40 anos de contribuição, mesmo em transição,
Os professores terão que contribuir por 40 anos, e se contribuírem por 25 anos, que hoje é o tempo para aposentadoria integral, passam a receber apenas proporcionalmente. Assim uma professora de ensino infantil que começa a trabalhar com 18 anos, até atingir a idade de 60 anos, vai trabalhar 42 anos. Ao se levar em conta
o elemento do gatilho demográfico, a professora vai ficar na sala de aula por 46 anos.
De forma geral, a reforma vai penalizar o trabalhador com mais anos de contribuição para receber a mesma aposentadoria, mas as mulheres serão ainda mais afetadas. Isso ocorre porque a proposta aumenta de
imediato o tempo de contribuição das mulheres de 30 para 40 anos e no caso das professoras de 25 para 40 anos, enquanto no caso dos homens aumenta em 5 anos.
Com isso, não importa se uma mulher é necessário contribuir mais 1 mês, para outra falta 1 ano e para outra falta 10 anos. Todas terão igualmente mais 10 anos de contribuição, sem levar em conta o tempo de trabalho
de cada uma, penalizando muito mais quem já está perto de aposentar.
Cordialmente:
Hugo Moreira Pinheiro
Repórter-fotográfico
Correspondente.
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