O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, Dr. Leonardo Resende Martins, vem convidá-los para o seminário:
“DIREITO DE MANIFESTAÇÃO: POSSIBILIADES E LIMITES”
Evento promovido pela Justiça Federal no Ceará.
Objetivos:
(a) buscar identificar, a partir de uma perspectiva jurídica (mas também filosófica e política), as possibilidades de exercício dessas liberdades e os seus limites e
(b) articular um canal de diálogo entre os movimentos sociais e instituições de defesa de direitos e o aparato de segurança pública, para que, a partir de um entendimento mínimo, eventuais excessos de um lado e outro sejam inibidos.
Público-alvo:
Magistrados, procuradores, servidores, professores, estudantes.
Data:
11 de setembro de 2013.
Programação:
9h Abertura
9h15 Palestra "Interpretações sobre as manifestações populares"
Palestrante: André Coelho (Professor de Filosofia do Direito do Centro Universitário do Pará, Doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina)
10h45 Palestra "A praça é do povo? - A manifestação popular em espaços públicos na visão dos tribunais"
Palestrante: George Marmelstein (Juiz Federal, Professor de Direito Constitucional da Faculdade 7 de Setembro, Doutorando pela Universidade de Coimbra)
14h Palestra "Ativismo criativo e as novas formas de protesto"
Palestrantes: Coletivo Aparecidos Políticos
16h15 Mesa Redonda "Sobre pimentas e vinagres: há um diálogo possível?"
Debatedores: Representantes da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), da Polícia Civil, do Ministério Público e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap)
Mediador: Leonardo Resende Martins (Juiz Federal Diretor do Foro)
Local:
Auditório do Edifício Sede da JFCE, localizado na Praça Murilo Borges s/n, Centro.
Carga-horária:
8 (oito) horas.
Inscrições e Desistências:
Até o dia 9 de setembro, pelo e-mail treinamento@jfce.jus.br.
Vagas Limitadas.
Atenciosamente,
Seção de Treinamento e Desenvolvimento
(85) 3521-2737/2738
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