Comissão de Fiscalização da Propaganda estará de plantão no feriado, 7/9 A

Comissão de Fiscalização da Propaganda estará de plantão no feriado, 7/9

A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral em Fortaleza informa que estará de plantão nesta quarta-feira, 7/9, feriado do Dia da Independência, de 8 as 17 horas, para, no exercício do poder de polícia, adotar as providências necessárias para inibir ou fazer cessar irregularidades na propaganda eleitoral na capital. A Comissão é formada pelo juiz da 118ª Zona Eleitoral, Eduardo de Castro Neto (coordenador-geral); pelo juiz da 1ª Zona, José Cavalcante Júnior; e pela juíza da 82ª Zona, Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio.

Serão oito magistradas e magistrados de plantão, com o suporte de toda a equipe de fiscalização, para apreciar as notícias de irregularidades que forem apresentadas à Comissão por meio do aplicativo Pardal. A denunciante ou o denunciante deverá relatar a ocorrência no app e anexar imagens e/ou vídeos para a devida apreciação das denúncias.

A Comissão ressalta, ainda, que será garantido o sigilo da identidade de todas as denunciantes e de todos os denunciantes, sendo vedado, entretanto, o anonimato.

Aplicativo Pardal

O aplicativo Pardal é um sistema que possibilita que o(a) eleitor(a) apresente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais. Ele é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. 

Fortaleza, 6 de setembro de 2022