Ouvidoria do TRE-CE promoverá seminário sobre LGPD

 

Ouvidoria do TRE-CE promoverá seminário sobre LGPD

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através da Ouvidoria Regional Eleitoral, realizará o seminário "Impactos da LGPD na Justiça Eleitoral e nas Eleições 2022 - Lei Geral de Proteção de Dados: A Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental (EC nº 115/2022)”, nos dias 11 e 12 de abril, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento conta com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da sua Ouvidoria e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

O público-alvo são ouvidores(as) eleitorais, magistrados(as), gestores(as) do TRE, chefes de cartório e servidores(as) da Justiça Eleitoral. O evento terá inscrições abertas em breve e disponibilizará certificação para participantes inscritos(as).

Programação

Durante os dois, serão realizadas palestras, mesas redondas e oficinas temáticas, que tratarão de aspectos relevantes sobre proteção de dados, segurança da informação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Justiça Eleitoral. 

A abertura da solenidade será realizada pelo presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez e terá a participação do ouvidor regional eleitoral do TRE-CE, juiz David Sombra Peixoto e do ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.

O seminário contará com a presença de autoridades com reconhecimento nacional na matéria. Entre os palestrantes, estão a juíza ouvidora do TSE, Larissa Almeida Nascimento; a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) e ex-ouvidora TSE, Simone Trento; o secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Bruno Cezar Andrade; o gestor de Segurança de TI do TSE, Carlos Eduardo Miranda; a ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Moreira Castro; o presidente da Associação Cearense de Magistrados, Daniel Carvalho Cordeiro. 

Dia: 11/04 (Segunda-feira)- Manhã

Horário	Palestra	Palestrante / Autoridade(s) / Servidores
8:30	Credenciamento	Local: AUDITÓRIO ESMEC
9:00	Solenidade abertura	Des. Inacio de Alencar Cortez Neto Palavra do Presidente TRE Juiz David Sombra Peixoto Palavra do Ouvidor TRE  Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Vídeo do Ministro Ouvidor STJ
9:20	Palestra I - Abertura A proteção de Dados como Direito Fundamental: aspectos relevantes e impactos nas rotinas da JE.	Larissa Almeida Nascimento Juíza Ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral   Presidente de Mesa: Juiz David Sombra Peixoto Ouvidor Regional Eleitoral do TRE-CE
10:00	Palestra II LGPD e Eleições: Perspectivas da Implantação da LGPD na JE: O Papel do Controlador, do Encarregado e dos Operadores	Simone Trento Juíza TJ/PR e ex-Ouvidora TSE   Presidente de Mesa: Rommel Moreira Conrado Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-CE
10:40	Intervalo
11:00	Mesa redonda LGPD e LAI: uma leitura conjunta	Palestrante: Eliane Bavaresco Volpato Assessora-chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral   Debatedoras: Kamile Moreira Castro Ouvidora Substituta TRE-CE e Presidente COJE Tatiana A. Estanislau de Souza Ouvidora-auxiliar do STJ   Presidente de Mesa: Daniel Carvalho Cordeiro Presidente da Associação Cearense de Magistrados
12:00	Intervalo (Almoço)	Almoço (livre)

 

Dia: 11/04 (Segunda-feira)- Tarde

14:00	Oficinas Temáticas I (120 vagas) ESMEC: Auditório /3 salas    Temas: LGPD, Res. TSE nº 23.644/2021, Res. TSE nº 23.650/2021 e Res. CNJ nº 363/2021	Coordenadoras(es): Eliane Bavaresco Volpato Assessora-chefe da Ouvidora do TSE Regina Célia Carvalho Campos Chefe da Ouvidoria TRE-CE Waldemir Higino Farias Paz Assistente da Ouvidoria. Especialista em Ouvidorias Públicas. Mestrando em Sistemas de Gestão UFF/RJ Valéria Athayde Fontelles de Lima Assessora da Ouvidoria do TRE-PA   Facilitadoras(es):  Eliane Bavaresco Volpato Assessora-chefe da Ouvidora do TSE   Bruno Cezar Andrade de Souza Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral   Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues Servidora TRE-PR, Mestranda UEL e Membro ABRADEP   Juarez de Oliveira Servidor TRE-PR, Especialista em Proteção de Dados e Cibersegurança, Mestrando em Informática PUCPR   Valéria Athayde Fontelles de Lima Assessora da Ouvidoria do TRE-PA
17:00	Encerramento (1º dia)

 

Dia 12/04 (Terça-feira) – Manhã

Horário	Palestra	Palestrante /
8:40	Controle de frequência	Local: ESMEC
9:00	Palestra III Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Eleições 2022 e o Guia TSE/ANPD	Bruno Cezar Andrade de Souza Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral   Presidente de Mesa: Hugo Pereira Filho Diretor-Geral do TRE-CE
10:00	Palestra IV Segurança da Informação e a sua Aplicação na LGPD	Carlos Eduardo Miranda Zottmann Gestor de Segurança de TI do Tribunal Superior Eleitoral   Presidente de Mesa: Raimundo Augusto Fernandes Neto Membro da ABRADEP e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE
11:00	Mesa Redonda Tema: LGPD na Justiça Eleitoral: aspectos jurídicos e implementação prática (com base nas normas ISO 27001 e 27701)	Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues Servidora TRE-PR, Mestranda UEL e Membro da ABRADEP   Juarez de Oliveira Servidor TRE-PR, Especialista em Proteção de Dados e Cibersegurança, Mestrando em Informática PUCPR   Mediador(a): Samuel Miranda Arruda Procurador Regional Eleitoral CE
12:00	Intervalo (Almoço)	Almoço (livre)

 

Dia: 12/04 (Terça-feira) – Tarde

14:00	Oficinas Temáticas II (120 vagas) ESMEC: Auditório / 3 salas   Temas: LGPD, Res. TSE nº 23.644/2021, Res. TSE nº 23.650/2021 e Res. CNJ nº 363/2021	Coordenadoras(es): Eliane Bavaresco Volpato Assessora-chefe da Ouvidora do TSE Regina Célia Carvalho Campos Chefe da Ouvidoria TRE-CE Waldemir Higino Farias Paz Assistente da Ouvidoria. Especialista em Ouvidorias Públicas. Mestrando em Sistemas de Gestão UFF/RJ Valéria Athayde Fontelles de Lima Assessora da Ouvidoria do TRE-PA   Facilitadores(as):    Eliane Bavaresco Volpato Assessora-chefe da Ouvidora do TSE   Carlos Eduardo Miranda Zottmann Gestor de Segurança de TI do TSE   Juarez de Oliveira Servidor TRE-PR, Especialista em Proteção de Dados e Cibersegurança, Mestrando em Informática PUCPR   Valéria Athayde Fontelles de Lima Assessora da Ouvidoria do TRE-PA   Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues Servidora TRE-PR, Mestranda UEL, Membro ABRADEP
17:00	Encerramento do Seminário	Juiz David Sombra Peixoto Ouvidor Regional Eleitoral TRE-CE

 

Serviço

Evento: Seminário "Impactos da LGPD na Justiça Eleitoral e nas Eleições 2022 - Lei Geral de Proteção de Dados: A Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental (EC nº 115/2022)
Data: 11 e 12 de abril
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)