Fortaleza, 13 de outubro de 2009
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Cem anos de lutas
*Geraldo Duarte
21 de outubro de 1909.
Nasce o DNOCS e sua história com a assinatura pelo então presidente da República, Nilo Peçanha, do decreto criador da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS). Decorrida uma década, passou a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) e, em 1945, tornou-se autarquia com o designativo de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Fez-se organismo público exclusivo de planejamento e execução de obras técnicas em todo o Nordeste até 1959, data de fundação da Sudene, instituição responsável pelo socorro às populações vítimas das secas.
Durante sua produtiva longevidade, o DNOCS construiu 956 açudes com capacidade de acumulação de 38,5 bilhões de m3 de água, 22.600 km de rodovias, incluindo a BR-020, ferrovias, campos de pouso, hospitais, pequenas hidrelétricas, além da Barragem de Boa Esperança, redes de energia elétrica e de telegrafia, perfurações de 27.690 poços profundos, implantação de laboratórios de solo, estações de piscicultura, treinamento e cadastramento de 23.000 pescadores de açudes e construções de redes de abastecimento d’água em municípios com populações superiores a 20.000 habitantes.
Seus estudos e pesquisas resultaram em tecnologias avançadas e pioneiras, como as de construções de grandes barragens de terra e o método de hipofisação de peixes, que possibilitou a criação e multiplicação de espécies em açudes e cativeiros.
Os custos de todas as produções, no século passado, somaram menos de 20 bilhões de dólares. Pequeno valor para a grandiosidade construída e em comparação a de organismos internacionais assemelhados.
Curiosidade importante, dentre outras, para a população, cabe ao mundialmente conhecido açude Orós. Inaugurado em 1960, 27 anos depois, com a piscicultura e comercialização do pescado ali produzido, os valores igualaram-se aos do investimento total de sua construção. Inexplicável, pois, os esvaziamentos estruturais, funcionais e técnicos sofridos pelo Departamento.
Extinto e recriado, sobrevive. Recursos orçamentários diminuídos. Mais uma das grandes perdas para o desenvolvimento regional.
*Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.
Fortaleza, 06 de maio de 2013
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Prezado(a) Internauta,
Geraldo Duarte acaba de sugerir o artigo Coveiros do Dnocs, publicado hoje no DIÁRIO DO NORDESTE.
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Coveiros do Dnocs
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1263847
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1263847
Coveiros do Dnocs
Geraldo Duarte*
1999. Majestade plenipotenciária, Fernando Henrique Cardoso, do alto da intelectualidade, decreta, extingue e sepulta o Dnocs. Meses após, finge arrepender-se e o reativa.
2003. Nadegado no trono, a realeza Luiz Inácio Lula da Silva, deus da caatinga e filho do Brasil, replica o milagre da ressurreição na Sudene e na Sudam. Messianicamente, vivifica os cadáveres e os larga a esmo, com o do Dnocs, ao Sol e à poeira das secas nordestinas. Pareceu birra a FHC.
2011. Sua excelência, a presidente Dilma Rousseff, assume o mandato. Tal e qual Pilatos, lava, enxuga e perfuma as mãos, despreocupando-se com a existência das errantes autarquias. Biblicamente, assemelhadas aos relegados lazarentos da Judéia.
Os servidores do Departamento, na maioria idosos, hoje são mostrados à população - por desejo dos governantes -, como O Incrível Exército de Brancaleone. Ineficiente. Viventes atônitos e sem perspectivas futuras. Perdidos no tempo e no espaço.
Agora, 2013, mais salivação, escarros e escárnios. Ressurgem as regiamente pagas “excelências”, carpideiras congressuais e ministeriais. Derramando lágrimas de crocodilo. Promovendo reuniões, audiências públicas e marketing pessoal. Simulando defender o destruído.
Transformá-lo - pasmem! - de autarquia à empresa pública. Transferir sua sede para Brasília. Onde a solução? Ou não é para existir?
Ante a tantos poderosos aniquiladores somente uma fada-madrinha, uma nobre soberana poderá salvar o Dnocs. Uma rainha. Em especial, de nome britânico. Como Rose ou Rosemary. Seguradora do cajado imperial e capaz de conseguir que o moribundo, firme, levante-se.
*Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.
Fortaleza, 14 de maio de 2013
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Prezado(a) Internauta,
Geraldo Duarte acaba de sugerir o artigo Velório do Dnocs, publicado hoje no DIÁRIO DO NORDESTE.
Para acessá-la, clique no link abaixo ou copie o endereço direto para o seu navegador.
Velório do Dnocs
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1267013
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1267013
Velório do Dnocs
Geraldo Duarte*
Nosso artiguete Coveiros do Dnocs, publicado neste espaço, mereceu mais de meia centena de comentários com iguais pensares. E quase uma dezena com posicionamentos contrários e alheios à realidade dos fatos. Estes, no dito de técnico amigo, “bolsistas da ignorância”.
Afastemo-nos dos comentadores e busquemos o Olimpo, Brasília. Terra onde “excelências” decidem. Quem sabe, até o inimaginável.
Pois bem. A Comissão do Trabalho da Câmara Federal reuniu-se, em audiência pública, “para discutir a proposta de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e entre outras decisões, ficou acertado que a sede da autarquia ficará mesmo em Fortaleza.”.
Naquela audiência, teria o deputado cearense Eudes Xavier lembrado que, “pelas propostas apresentadas, o órgão passa também a combater a desertificação.”. Lamentável que o parlamentar esteja desinformado das competências legais da centenária Autarquia, que desejava – inexplicavelmente – transformar em empresa pública.
A Lei nº 10.204, de 22/02/2001, modificadora da Lei nº 4.229, de 01/06/1963 já preceitua no inciso VIII, do art. 2º: “promover ações no sentido da regeneração de ecossistemas hídricos e de áreas degradadas, com vistas à correção dos impactos ambientais decorrentes da implantação de suas obras, podendo celebrar convênios e contratos para a realização dessas ações;”. Implícito, “combater à desertificação”.
Por final, o risível. Mudar a denominação do Dnocs para Departamento Nacional de Infraestrutura Hídrica com Vivência com a Seca e Combate à Desertificação. Alguém conseguirá decorar o romanesco título?
*Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.
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