TRE-CE realizará IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política

 

TRE-CE realizará IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará, na próxima quinta e sexta-feira, 27 e 28 de maio, através do Canal do TRE-CE no YouTube, o IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE). As inscrições, para fins de certificado, foram encerradas na última sexta-feira, 17/5.

O encontro, que contará com 3 painéis, um no primeiro dia e dois no segundo dia, terá a presença do presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, e do diretor da EJE, juiz Roberto Viana Diniz, na abertura, e especialistas de renome nacional, na programação.

Confira a programação:

27 de maio

ABERTURA - 9h

PAINEL 1 - DEMOCRACIA E POLÍTICA - 9h20

Tema: “A crise das democracias liberais: perspectivas críticas da teoria política contemporânea”
Mediador: Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas, diretor da EJE

Debatedores: Sérgio Abranches, Sociólogo e Cientista Político, e

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, Professor e Procurador do município de Fortaleza

28 de maio

PAINEL 2 –REFLEXOS DA PANDEMIA E PÓS-ELEIÇÃO - 9h às 10h30

Tema: O abuso de poder no processo eleitoral e o distanciamento social em face da pandemia nas eleições municipais de 2020

Mediadora: Dra. Lívia Maria de Sousa, procuradora Regional Eleitoral do Ceará

Debatedores: Dr. Luís Carlos dos Santos Gonçalves, ex- procurador Regional Eleitoral de São Paulo, e Dr. Emmanuel Roberto Girão de Castro, promotor de justiça

PAINEL 3 – DIREITO ELEITORAL NA ERA DIGITAL - 10h40 às 12h30

Tema: Propaganda eleitoral e os atos de campanha nas eleições municipais

Mediador: Dr. David Sombra Peixoto, Juiz membro do Pleno do TRE-CE

Debatedores: Caio Silva Guimarães, Assessor Jurídico da Presidência do TRE-CE

Marilda Silveira, advogada e professora

Encerramento: O encerramento do encontro ficará a cargo do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto,vice-presidente e corregedor do TRE-CE.

O evento conta com o apoio institucional da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará (OAB/CE) e Ministério Público Eleitoral/Procuradoria Regional Eleitoral (MPF/PRE).

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