NU.ECO 22/3: Em defesa do Patrimônio Histórico no Ceará

Caros parceiros de luta em defesa do Náutico, Praça Portugal, Iracema Plaza Hotel e Maguary.

Para não sermos tão repetitivos em decorrência de movimentações que se encontram em fase de intimação das partes nos vários processos judiciais em defesa dos equipamentos históricos, relataremos apenas o que de nossa parte pretendemos providenciar de curtíssimo prazo:

1.) Disputas societárias entre a Direção do Náutico e o Movimento Náutico Urgente:

Entre as várias ações no âmbito societário do Náutico Atlético Cearense, há cinco ações judiciais que remontam a época em que a Direção do Náutico apostou na viabilização de megaempreendimento imobiliário a ser erguido em detrimento da preservação das históricas instalações clubísticas, envolvendo valores globais que giravam em mais de R$ 800 milhões, embora a contrapartida de curtíssimo prazo fosse ínfima, exatamente para assegurar sua viabilização em prejuízo de sócios e da sociedade em geral, já que o clube é parcialmente tombado.

1ª. Ação Cível: Declaratória de Nulidade do EDITAL DE CHAMAMENTO EMPRESARIAL com vistas ao arrendamento do clube; corre hoje no Juízo da 31ª. Vara Cível => Vamos interpor Embargos de Declaração por este Juízo ter prolatado decisão interlocutória omitindo a pendência de julgamento de Agravo de Instrumento referente à admissão de grupo de empresas (Base Engenharia, do Grupo Linhares; PB Construção, da Família do Eng° Otacílio Borges; Bichucher Incorporação, do “Ray Kroc” cearense, o eterno “jovem guapo” Adolfo Bichucher; e BR Trends, do Arquiteto Luiz Deusdará, todos de algum modo ligados ao ex-quase-tudo na Política cearense, Dr. Lúcio Alcântara/PSDB) na lide, com efeitos infringentes; será oportunamente levado ao conhecimento do Juízo como fato novo, em adicional, o ingresso de Ação de Reintegração de Posse pela União contra a Direção do Náutico, que corre na 5ª. Vara Federal da Secão Ceará, sendo clara a conexão entre os feitos por conta do § 3° do art. 55 do CPC.

2ª. Ação Cível: Cautelar Inominada para Realização de AGE em 29/8/2013 com vistas ao arrendamento quase que total do clube; corre hoje em sede de Apelação no Juízo Colegiado da 3ª. Câmara de Direito Privado do TJ-CE => Será oportunamente levado ao conhecimento do Juízo Colegiado como fato novo o ingresso de Ação de Reintegração de Posse pela União contra a Direção do Náutico, que corre na 5ª. Vara Federal da Secão Ceará, sendo clara a conexão entre os feitos por conta do § 3° do art. 55 do CPC.

3ª. Ação Cível: Declaratória de Validade da AGE de 29/8/2013 que teria aprovado o arrendamento quase que total do clube; corre hoje no Juízo da 31ª. Vara Cível => Será oportunamente levado ao conhecimento do Juízo Colegiado como fato novo o ingresso de Ação de Reintegração de Possepela União contra a Direção do Náutico, que corre na 5ª. Vara Federal da Secão Ceará, sendo clara a conexão entre os feitos por conta do § 3° do art. 55 do CPC.

4ª. Ação Cível: Declaratória de Nulidade da AGE ocorrida em 3/2/2014 que teria aprovado a conversão do arrendamento da quase totalidade do clube em transferência de direito de superfície em favor de grupo de empresas (Base Engenharia, do Grupo Linhares; PB Construção, da Família do Eng° Otacílio Borges; Bichucher Incorporação, do “Ray Kroc” cearense, o eterno “jovem guapo” Adolfo Bichucher; e BR Trends, do Arquiteto Luiz Deusdará, todos de algum modo ligados ao ex-quase-tudo na Política cearense, Dr. Lúcio Alcântara/PSDB); corre hoje no Juízo da 36ª. Vara Cível => Será oportunamente levado ao conhecimento do Juízo Colegiado como fato novo o ingresso de Ação de Reintegração de Posse pela União contra a Direção do Náutico, que corre na 5ª. Vara Federal da Secão Ceará, sendo clara a conexão entre os feitos por conta do § 3° do art. 55 do CPC.

5ª. Ação Cível: Declaratória de Nulidade da AGE ocorrida em 19/2/2014 que teria eleito os representantes não vitalícios do corpo de associados para a formação do Conselho Deliberativo do Náutico no biênio 2014/2016; corre hoje no Juízo da 38ª. Vara Cível. => Vamos interpor Embargos de Declaração por este Juízo ter prolatado decisão interlocutória que novamente requer a especificação de provas das partes para realização de audiência de instrução e julgamento, quando já a apresentamos em abertura anterior desta fase, exclusivamente atendida pelo Movimento Náutico Urgente.

2.) Recurso Extraordinário do Movimento Náutico Urgente contra a Direção do Náutico:

Ministério Público Federal – MPF intimado da abertura para vistas do processo à Direção do Náutico de modo à parte apresentar suas contrarrazões, o que só nos cabe aguardar.

De Belchior:
“Eu escolhi a vida como minha namorada,
com quem vou brincar de amor a noite inteira.

Eu estou sempre em perigo
e a minha vida sempre está por um triz.
Se vejo correr uma estrela no céu, eu digo:
- Deus te guie, zelação. Amanhã vou ser feliz.
É caminhando que se faz o caminho.
(Quem dera a juventude a vida inteira.)”

“Injeta sangue

no meu coração,

enche-me até o bordo as veias!

Mete-me no crânio pensamentos!

Não vivi até o fim o meu bocado terrestre,

sobre a Terra

não vivi o meu bocado de amor!”

(do maior poeta soviético de todos os tempos, 

o ucraniano Vladimir Vladimírovitch Maiacovski).

Até o próximo final de semana!

Aderbal Lula Aguiar
Náutico Urgente.ECO
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