Caros parceiros de luta em defesa do Náutico, Praça Portugal e Iracema Plaza Hotel.
Pedimos a todos que de alguma forma são tocados pelo tema da preservação da memória e do direito fundamental de qualquer cidadão brasileiro ao patrimônio histórico para prestigiarem a próxima reunião do COEPA - Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural na qual se apresentará o resultado dos estudos técnicos e se votará o tombamento estadual definitivo do Náutico Atlético Cearense.
Referida reunião ocorrerá no auditório do 6° andar do Edifício do Cine São Luís, na Praça do Ferreira, tendo entrada pela lateral, com início previsto para as 9:00h do dia 17/1, nesta próxima quarta-feira.
Mais uma vez:- Reunião do COEPA - Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural;
- Objeto: Apresentação do resultado dos estudos técnicos para o tombamento estadual definitivo do Náutico Atlético Cearense e sua aprovação pelos conselheiros mediante votação nominal e aberta;
- Local: Auditório do 6° andar do Edifício do Cine São Luís, na Praça do Ferreira (entrada pela passagem lateral de pedestre que liga a Praça do Ferreira com a R. Barão do Rio Branco);
- Data e horário: 17 de janeiro de 2017 (próxima quarta-feira), às 9:00h (começa sempre um pouquinho atrasado porque há necessidade de formação de quórum mínimo de 13 conselheiros para o início da reunião).
A despeito do recesso do Poder Judiciário ter se encerrado no final da semana retrasada, a retomada do "impulso oficial" dos processos se restringiu, no caso dos processos de interesse do Movimento Náutico Urgente, à operacionalização de uma das decisões do ano passado.
Nesse sentido, foi expedido mandado de intimação do Ministério Público do Ceará - MP-CEpara que se pronuncie sobre a pertinência da continuidade de Ação Civil Pública que requer o tombamento da Praça Portugal pela via judicial considerando ser notória a alteração do logradouro pela Prefeitura de Fortaleza, que se valeu de suspensão - por determinação monocrática do então Desembargador Luiz Gerardo Brígido no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará - TJ-CE - das várias decisões liminares então concedidas pela Justiça Estadual para impedir referida alteração, o que acabou por se realizar através de supostas "obras de requalificação".
No entanto, decisão liminar que obriga a atual gestão municipal a concluir etapas do projeto do binário das Av. Dom Luís e Santos Dumont continua sem qualquer expectativa mesmo remota para seu cumprimento.
"O tempo passa, o tempo voa, e a Prefeitura de Fortaleza procrastinando numa boa, e a Prefeitura de Fortaleza..."
Estivemos presentes em reunião convocada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza na Praça dos Estressados para discussão do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, da lavra da saudosa gestão municipal da Prefeita Luizianne Lins / PT.
Finalmente, mais de uma década após, esta ação resultou na transferência da gestão da conhecida área de Marinha do litoral de Fortaleza para sua administração municipal, hoje lamentavelmente em mãos de outro gestor municipal.
Apesar da "mudança de batida do bombo", decisão democrática do Povo de Fortaleza que a respeitamos, nunca é demais destacar um dos objetivos específicos diante dos quais, sendo porventura desrespeitado, poderão caracterizar desvio de poder e ato de improbidade administrativa da Prefeitura de Fortaleza: "implantar ações e medidas para a melhoria da qualidade sócio-ambiental da orla marítima e da balneabilidade das praias, em especial para o lazer, turismo, valorização do patrimônio histórico e educação ambiental" (grifos nossos).
Em que medida o acima exposto alcança o Náutico e o Iracema Plaza Hotel ?
Ambos se encontram dentro de área agora sob a gestão da Prefeitura de Fortaleza.
E como muito bem estabelecido pela gestão da Prefeita Luizianne Lins / PT, não há como a atual gestão se furtar a qualquer compromisso firmado no Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (vide link http://www.mma.gov.br/estruturas/orla/_arquivos/fortaleza_orla_11_08_06_verso_final_pdf1_11.pdfpara acessar o integral teor deste projeto).
Queremos crer, através da transferência da gestão da orla da União para o Município, que robustas sinalizações da atual gestão municipal se traduzam em efetivas medidas para assegurar a preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico de Fortaleza na orla de Fortaleza, principalmente, entre os bens que de plano vislumbramos, a preservação da Área de Preservação Ambiental - APA da Sabiaguaba, o Náutico Atlético Cearense, a Feirinha da Praia do Náutico, o Edifício São Pedro / Iracema Plaza Hotel, o sítio histórico da Praia de Iracema, o monumento paisagístico da Vila do Mar, o Restaurante Albertu's e a foz do Rio Ceará.
De nosso grande Belchior:
Veloso o sol não é tão bonito pra quem vem
do norte e vai viver na rua
A noite fria me ensinou a amar mais o meu dia
e pela dor eu descobri o poder da alegria
e a certeza de que tenho coisas novas
coisas novas pra dizer”.
Mensagem da semana:“A terra,
As águas,
O ar estão trespassados.
Por toda parte,
por onde passo
a alma enlouquecida
estala implorando aos gritos:
'Basta, basta de guerra !
Cessai !
A terra já está nua !'
E perseguidos, os mortos correm,
correm ainda um instante
os corpos sem as cabeças".(do grande poeta soviético Vladimir Vladimírovitch Maiakovski).
Até o próximo final de semana !
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