A VIOLÊNCIA INTOLERÁVEL
No final da década de 1960 eu era um jovem estudante e
freqüentava as aulas à noite, no Colégio João Pontes, da Campanha Nacional de
Escolas da Comunidade – CENEC ou no velho e legendário Liceu do Ceará. As aulas
terminavam por volta das vinte e três horas e a pé eu me deslocava para o
bairro São João do Tauape ou para a Aldeota. Quando faltava energia, o que
muitas vezes ocorreu, seguia o meu caminho naquela escuridão de breu. Nunca
passou pela minha mente qualquer sentimento de medo, pois a minha geração
desconhecia a violência. Nas caminhadas noturnas, fossem meia noite ou
madrugada, quando encontrava qualquer desconhecido era motivo até de alegria,
pois, juntos, saíamos conversando sobre algum assunto em evidência.
As pessoas da minha geração procuravam trabalhar,
estudar, ter um bom nome, um bom conceito, viver dentro de padrões éticos e
dignos.
Não faz muito tempo que existia a campanha da carona
amiga, aqui e no resto do Brasil, que consistia em transportar qualquer pessoa que
estivesse a pé.
Era uma época boa, de um Brasil humano e solidário.
Quem se aventura hoje a dar carona a um desconhecido, seja homem, mulher
grávida ou até criança? É temerário. O perigo é grande.
Até aqui já da para se concluir que a violência é praticada
por pessoas jovens, bem jovens, com diminuta participação de delinqüentes na
faixa dos quarenta anos.
A violência, que traz em seu bojo todo tipo de crime,
de furto a latrocínio, de lesão corporal a homicídio, de assédio a estupro, de
falsificação a roubo, passando pelos crimes de pedofilia que revoltam, cresce
de forma assustadora, desmesuradamente, na sucessão dos dias, meses e anos.
Recentemente, fui procurado por uma médica que
desenvolve um trabalho num grupo de psicanálise, querendo fazer um movimento
contra a violência, tendo por objetivo despertar a atenção das autoridades
responsáveis pela segurança pública, no que demonstrou muita preocupação com a
grande quantidade de crianças perturbadas em razão da violência que têm
sofrido. Na mesma semana, um médico cardiologista me telefonou sugerindo que eu
interferisse junto à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para que essa
conceituada instituição fizesse um movimento de grande repercussão contra a
violência que nos infelicita, nos preocupa, nos aflige, nos atormenta.
Os bandidos não têm o menor temor nas nossas leis,
feitas sempre no sentido de beneficiar o réu, recuperá-lo, ressocializá-lo e
trazê-lo ao convívio da sociedade.
Os menores delinqüentes, e que estão a cometer os mais
hediondos crimes, o fazem sem estresse e na maior tranqüilidade, se sentindo
protegidos e amparados pelo seu benéfico Estatuto e quando necessário com a
proteção dos Direitos Humanos.
Com todas essas benesses os bandidos agem vinte e
quatro horas por dias, todos os dias do ano, sem trégua nos finais de semana,
feriados e dias santos.
Os que praticam o crime de assalto são muito
desumanos, impiedosos. Para eles a vida não tem o menor valor. Matam
desmotivadamente. Eliminam a vida de uma pessoa que nunca havia visto, sem dela
poder ter os sentimentos de raiva, ódio, rancor ou qualquer tipo de vingança.
Matam simplesmente por matar. Depois vão para casa comer, dormir, jogar bola,
se divertir, como se nada tivesse acontecido.
Quem age assim é humano, ou só tem a forma bípede? Irá
um dia se recuperar? Tem amor ou bem a si próprio, uma vez que, obviamente, não
terá pela sua família?
Mas quem são esses criminosos? Quem são esses que nos
tornaram prisioneiros das nossas casas, dos nossos carros, dos nossos
escritórios? Que contingente populacional é esse que está causando mais estrago
e fazendo mais vítimas do que muitas guerras civis?
Não se conhece uma estatística confiável. Eu não
conheço um sequer, e, talvez, você que está lendo estas páginas, também não.
Por isso eu acho que os bandidos representam menos de um por cento da
população. É um minúsculo contingente que está infelicitando os integrantes da
sociedade que trabalha, produz, estuda, ensina, sustenta o Estado.
Aonde se chega o assunto é a violência. Os médicos que
me procuraram e as demais pessoas têm razão em querer fazer alguma coisa.
Por que a sociedade, que no passado se mobilizava com
tanta facilidade, até doando todas as jóias que possuía, como por exemplo na
Marcha da Família com Deus pela Liberdade, na Revolução de 1964, não faz mais
nada? A sociedade perdeu a esperança? Acovardou-se no medo? Tornou-se
totalmente passiva? Acha que se movimentando não vai surtir efeito? Qual o
sentimento da sociedade? Pensa que a violência está industrializada?
Na realidade a sociedade está com medo, sem esperança
porque não vê ninguém fazer alguma coisa que mereça crédito e acha que tem
muita gente tirando proveito econômico da criminalidade que impera.
Hoje ou amanhã a sociedade vai ter que enfrentar a
violência. Ela é uma das responsáveis pela segurança pública, porque o artigo
144, da Constituição Federal, estriba: A Segurança Pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio..., por isso não podemos
abrir mão desse direito e dessa responsabilidade.
Para enfrentar esse problema tão sério eu acho que não
se deve pedir o apoio apenas de uma instituição, de uma classe, uma igreja, um
seguimento político ou social. Só funciona se for a sociedade como um todo. De
todos os seguimentos sociais há um que é indispensável, que é a imprensa,
escrita, falada e televisionada.
A sociedade mobilizada pressionará o Congresso, que no
momento está legislando, ocupadamente, discutindo em profundidade, e de maneira
até filosófica, a instituição de muitos dias consagrados a alguma coisa, como
por exemplo o dia do macarrão, o dia do sexo, dentre mais de noventa desse
tipo, a revogar leis e aprovar outras mais fortes, de acordo com a necessidade
do momento.
Pode se discutir da prisão perpétua à pena de morte;
da pena pecuniária à mutilação. O direito é fato, valor e norma, simultaneamente.
A norma surge em razão do valor dos fatos sociais. Os criminosos indicam que a
sociedade deve se mobilizar para o surgimento de uma nova ordem legal, que a
ampare e que a proteja. Há de surgir leis que assustem os criminosos
impiedosos.
A sociedade está pagando um preço altíssimo pela
conduta reprochável de poucos.
Que a imprensa lidere ou apóie um movimento de combate
à criminalidade!
Fortaleza, 10 de agosto de 2017.
NEUZEMAR GOMES DE MORAES
Advogado
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