Federação Cearense
De Basketball
Fortaleza, 07 de abril de 2015
Nota
oficial NO
079/2015
XXXVI Campeonato Cearense Infanto-Juvenil Masculino
(1998/2000)
XX Campeonato Cearense Infanto-Juvenil
Feminino (1998/2000)
Regulamento
geral
a) Exclusivo
para as associações filiadas à FCB. Excepcionalmente associações não
filiadas poderão ser aceitas, mas passam a ser estatutariamente vinculadas à
FCB até o término da competição.
b) Todas
as associações convidadas aceitas pela FCB, inclusive seus jogadores, não
poderão participar de competições paralelas organizadas por outras entidades,
particularmente por entidades não reconhecidas pela FCB, sendo essa violação
passível de exclusão imediata da competição, a critério exclusivo da FCB.
c)
Cada equipe poderá inscrever até 15
jogadores para a competição e o Técnico
de cada equipe deverá possuir registro CREF ativo, sem pendências.
d)
As equipes poderão efetuar substituições
de jogadores somente na fase de classificação, mas um jogador substituído não
poderá mais ser reincluído, qualquer que seja o motivo.
e)
Todos os jogadores deverão possuir
registro ativo na FCB e na Confederação Brasileira de Basketball, mediante o
pagamento de uma taxa de R$ 20,00 por cada novo registro de jogador.
f)
Cada equipe pagará uma taxa de inscrição
no valor de trinta reais POR CADA JOGADOR inscrito no campeonato.
g)
Cada equipe pagará também uma taxa extra
de cinquenta reais antes do início de cada partida, sem o que a
equipe não poderá competir (perdedora WO).
h)
Não será cobrada taxa de transferência
estadual, observadas as atuais vinculações na FCB.
i)
Jogadores de outros Estados deverão
efetuar as suas transferências segundo o RITA da CBB.
j)
A condição de jogo deverá ocorrer até 48
horas antes do jogo programado.
k)
Não se admitirá inscrição de
jogadores da Liga de Desenvolvimento de Basquete/NBB, da Liga Nacional de
Basquete/NBB e/ou de ligas similares consideradas de alto rendimento, a
critério exclusivo da FCB. Caso se comprove os seus desligamentos dessas
instituições, será cobrada uma taxa de transferência no valor de R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais).
l)
Término das Inscrições: 16 de maio de 2015
m) Congresso Técnico: 23 de maio de 2015, 1600h, no Círculo Militar de
Fortaleza.
n)
Início dos campeonatos: 25 de maio de
2015.
o)
As equipes deverão jogar nos locais, nas
datas e nos horários determinados pela FCB e deverão estar prontas para jogar
20 minutos antes do horário programado a fim de que a arbitragem faça a prévia
administração do jogo, como está nas Regras Oficiais.
p)
Jogos programados em Nota Oficial não
serão mais alterados, a não ser que haja motivo imponderável a critério
exclusivo da FCB, recomendando-se consultas diárias ao site www.basquetecearense.com.br
q)
As arbitragens de todos os jogos são de
responsabilidade dos Oficiais de Quadra
e de Mesa com registro ativo na FCB e na Confederação Brasileira de
Basketball e as escalas dos Oficiais de Quadra e de Mesa para as arbitragens não
estarão sujeitas a qualquer tipo de veto das equipes participantes.
r)
Durante a competição todas as equipes
participantes são responsáveis por qualquer tipo de lesão física de seus
jogadores, não cabendo qualquer ônus à FCB, sendo recomendado que as equipes
aceitas providenciem seguros de saúde para seus jogadores.
s)
Qualquer dano causado aos equipamentos
do jogo (tabelas, aros, placares, etc) são de inteira responsabilidade do
infrator (equipe, jogador e/ou acompanhante de equipe), desde que não seja por
causa natural, esta constatada por exame técnico, ou por efeitos adversos. Essa
responsabilidade se estende também a outros equipamentos do patrimônio privado
ou público do ginásio colocado à disposição da FCB.
t) É
vedado o uso de equipamentos sonoros (buzinas, instrumentos de percussão, etc)
na arena dos jogos. Os árbitros estão autorizados a coibir tais manifestações
sob pena de suspensão da partida até que se cumpra este regulamento. Havendo o
reconhecimento da autoria do uso do equipamento sonoro por torcida reconhecida, a equipe em descumprimento poderá ser
penalizada de acordo com as Regras Oficiais.
u)
Os
protestos só serão formalizados com o pagamento de uma taxa de quinhentos
reais, sem o que não serão processados para o órgão julgador.
v)
As
infrações disciplinares relativas à competição serão julgadas, em primeira
instância, pela Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do
basquetebol cearense, poder autônomo e independente, cabendo recurso ao pleno
do mesmo TJD, sendo que, já se adverte, todos os recursos ao TJD deverão estar
acompanhados das taxas devidas, conforme regimento de taxas estabelecido pelo
TJD, sem o que não serão formalizados.
w)
Cumprirá suspensão automática por uma partida, sujeito ainda ao julgamento da
infração a ser procedido pela Comissão Disciplinar do TJD:
1)
O
Técnico, acompanhante de equipe, membro de Comissão Técnica ou o jogador que
for desqualificado da partida por ofensas morais ou prática de atos hostis aos
Oficiais responsáveis pelas arbitragens.
2)
O
Técnico, acompanhante de equipe ou o jogador que for desqualificado da partida
por prática de jogo violento contra adversário, por tentativa ou agressão
física a adversário.
x) Será excluído compulsoriamente do campeonato
todo aquele que agredir fisicamente qualquer membro da arbitragem designada,
ficando ainda sujeito ao possível julgamento da infração a ser procedido pela
Comissão Disciplinar do TJD.
y) A equipe que não comparecer ao jogo
programado no local, data e hora programadas, será declarada perdedora e pagará
uma multa de R$ 300,00 (trezentos reais), podendo ainda ser excluída do
campeonato a critério exclusivo da FCB, sujeito ainda ao julgamento da infração
a ser procedido pela Comissão Disciplinar do TJD. Essa multa deverá ser paga integralmente
antes do próximo jogo da equipe infratora, caso não seja excluída do
campeonato.
z)
Todas as equipes deverão possuir dois uniformes, sendo um de cor clara.
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