O mais que suspeito silêncio da OAB
Poucas vezes na história republicana do Brasil tantos e tão graves acontecimentos puseram em risco o Estado Democrático de Direito. E, ainda assim, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) faz um ensurdecedor silêncio, mostrando-se conivente e cúmplice de um ataque sistemático à democracia. Quem diz não sou eu, ainda que concorde totalmente; é seu ex-presidente nacional Reginaldo de Castro, em coluna de hoje no GLOBO.
A OAB se mostra ativa até demais, mas só quando é para se alinhar ao que há de mais podre, quando é para defender os bandidos ou relativizar alguma barbaridade cometida pelo governo. Quando é para defender o “direito dos mano”, em vez de os “direitos humanos”, os representantes da OAB saem em campo. Já para preservar nossas instituições mais importantes, nada! Diz o autor:
Estamos diante de uma agenda política assustadora. Teme-se pela independência do Judiciário e do Legislativo. O aparelhamento do Estado, síntese desses temores, culmina com a edição do decreto 8.243, que o entrega ao arbítrio dos “movimentos sociais”, sem que se defina o que são, já que podem ser institucionais ou não, segundo o decreto.
Antes, tivemos o mensalão, pontuado de agressões por parte dos réus ao STF e ameaças de morte a seu presidente, Joaquim Barbosa. E ainda: a tentativa de regulamentar (eufemismo de censurar) a mídia; a inconstitucionalidade do programa Mais Médicos; a desobediência do presidente do Senado ao STF quanto à instalação da CPI da Petrobras; a violência dos black blocs nas manifestações de rua; as ações criminosas de milícias armadas do MST e do MTST, entre numerosas outras ilegalidades que reclamam uma palavra firme de condenação por parte da advocacia brasileira. E o que se ouviu da OAB? Nada.
São assassinadas no Brasil anualmente mais de 50 mil pessoas, a maioria, jovens e pobres, em decorrência do narcotráfico. Hoje, o Brasil é, além de rota preferencial do comércio de drogas, o segundo maior consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack. O PT, há quase 12 anos no poder, não inclui esse combate entre suas prioridades. E o que diz a OAB? Nada!
Por que tanta omissão? O autor não faz rodeios: ela não é gratuita. Tem substância política. Como exemplo, Reginaldo cita o nome de seu atual presidente, cotado para o STF. Seria um velho toma-lá-dá-cá? Seria uma “justa paga” a seus inestimáveis serviços prestados ao governo, e não à nação?
O PT aparelhou tudo que foi possível, comprou todos que estavam à venda. É como costuma agir. O fato de até o STF não ter sido blindado dessa tática, tendo visivelmente alguns ministros que estão lá para defender um partido em vez de as leis – denúncia que o ex-presidente Joaquim Barbosa fez novamente ao se aposentar – é algo assustador.
Por falar em STF e Joaquim Barbosa, quando ocorreu o assustador episódio de um advogado de um mensaleiro que estava supostamente bêbado e fez ameaças ao presidente da Corte, a OAB emitiu nota contra… o presidente Joaquim Barbosa, que expulsou o baderneiro!
“Não podemos confundir autoridade com autoritarismo, com esta atitude o presidente do Supremo foi ditatorial, arbitrário e autoritário, nem na época da ditadura militar se ousou ir tão longe contra as prerrogativas dos advogados”, disse o presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Não custa lembrar que, segundo os seguranças do STF, o advogado de Genoino disse que daria um tiro em Barbosa se tivesse uma arma!
A OAB, em vez de tomar o partido das instituições republicanas, tem preferido um silêncio mais que suspeito, lançando na lama sua credibilidade. Quando sai do silêncio, é invariavelmente para tomar o partido errado, adotar postura conivente com aqueles que vêm minando as estruturas de nossa democracia. É lamentável. E muito perigoso…
Rodrigo Constantino
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