Justiça democrática
A democracia moderna baseia-se em um sistema de instituições construídas na expectativa de garantir a representatividade e a legalidade das decisões políticas. Entretanto, infelizmente, constatamos que este equilíbrio institucional tem sido seriamente desvirtuado. Um olhar acurado sobre o relacionamento dos poderes constituídos torna este desequilíbrio de fácil constatação e a confirmação de que as instituições democráticas não estão cumprindo o seu papel de canalizar as demandas da cidadania. Existe um fenômeno mundial de agigantamento do Poder Executivo que reduziu o Legislativo a um papel secundário e homologador das decisões provindas daquele poder. A perda de autonomia do parlamento, em todo o mundo, deu oportunidade ao incremento da corrupção nos sistemas políticos. Denúncias de favorecimento são constantes. Partidos tornaram-se máquinas de arrecadação de fundos, usados nem sempre de forma transparente. Neste contexto de baixa representatividade e legitimidade não causa surpresa o desejável crescimento institucional do Judiciário. Um Judiciário forte, capaz de garantir a legalidade e legitimidade constitucional é algo necessário à boa saúde do sistema político. Por outro lado, um Judiciário intimidado em seu papel de defensor da ordem legal abre a chancela para a arbitrariedade de quem esteja ditando a agenda política. Com o Judiciário fraco, qualquer controle legal e constitucional se torna pouco crível. Precisamos recuperar, no mundo, a superioridade moral de nossos regimes democráticos. Para tanto, é desejável que o Poder Legislativo resgate sua capacidade deliberativa e representativa, e que o Poder Judiciário garanta a ordem legal e constitucional. É preciso também que as democracias realmente atendam às demandas da cidadania, seja em termos sociais, econômicos e políticos. Viva a Democracia.
Gonzaga Mota
Prof. aposentado da UF
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