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Vicente Alencar

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

No rastro do dinheiro da Propinobrás

 N° Edição:  2338 |  17.Set.14 - 15:05 |  Atualizado em 01.Out.14 - 16:23

No rastro do dinheiro da Propinobrás

Entenda como o esquema na Petrobras abasteceu o caixa de aliados do governo e conheça os novos nomes denunciados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa na delação premiada

Mário Simas Filho, Sérgio Pardellas e Josie Jerônimo
Há duas semanas, uma equipe composta por integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público trabalha arduamente para detalhar como funcionaria o propinoduto instalado na Petrobras para abastecer políticos aliados do governo Dilma Rousseff. Até agora, eram conhecidos trechos da delação do ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa, considerado o maior arquivo vivo da República. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-executivo da estatal entregou nomes de políticos e empresas que superfaturaram em 3% o valor dos contratos da Petrobras exatamente no período em que ele comandava o setor de distribuição, entre 2004 e 2012.
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Já se sabia que dessa lista faziam parte figuras graúdas da República, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, João Vaccari Neto, secretário nacional de finanças do PT, Ciro Nogueira, senador e presidente nacional do PP, Romero Jucá, senador do PMDB, Cândido Vaccarezza, deputado federal do PT, João Pizzolatti, deputado federal do PP, e Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades, do PP, e até o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo no mês passado. No entanto, a relação de nomes entregue pelo ex-executivo da Petrobras é ainda mais robusta. ISTOÉ apurou com procuradores e fontes ligadas à investigação que, além desses políticos já citados, também foram delatados por Paulo Roberto Costa o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Ceará, Cid Gomes, e os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Francisco Dornelles (PP-RJ).
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O DOLEIRO AMEAÇA FALAR
Envolvido na Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, que também
está preso, tem sido pressionado a contar tudo, em troca de benefícios
Na semana passada, as investigações avançaram sobre o rastreamento do dinheiro desviado. Os levantamentos preliminares já confirmaram que boa parte da lista de parlamentares e chefes de governos estaduais contemplada, segundo o delator, pelo propinoduto da Petrobras, tem conexão direta com as empresas envolvidas no esquema da estatal. Levantamento feito na prestação de contas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que cinco empreiteiras acusadas de participar do esquema este ano doaram quase R$ 90 milhões a políticos relacionados ao escândalo. Procuradas por ISTOÉ, as empresas envolvidas respondem em uníssono que as doações “seguem rigorosamente a legislação eleitoral”. A PF, no entanto, apura a origem dos recursos doados e se, além dos repasses oficiais, houve remessas ilegais. Suspeita-se que as doações eleitorais sejam usadas para lavar e internalizar o dinheiro depositado no exterior. Instada a colaborar, a Justiça da Suíça, país por onde circularam receitas provenientes de superfaturamento dos contratos da Petrobras, já deu o sinal verde para a cooperação.
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FACHADA
O governador do Ceará, Cid Gomes, delatado por Paulo Roberto Costa,
nega que tenha envolvimento no caso
A análise do mapa de distribuição do dinheiro para as campanhas de políticos ligados ao escândalo mostra que os repasses financeiros nem sempre guardam relação com o perfil econômico dos Estados. Essa constatação intriga a PF. É o caso de Alagoas, Estado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos personagens citados no testemunho do delator. Em uma unidade da federação em que as principais atividades são a indústria açucareira e o turismo, as empreiteiras contratadas pela Petrobras não têm nenhum interesse de investimento ou projetos no estado. Mesmo asism, abarrotaram o caixa de campanha de Renan Filho (PMDB), herdeiro político do senador. Cinco empresas relacionadas ao esquema entraram com R$ 8,1 milhões na campanha, o equivalente a 46,8% dos R$ 17,3 milhões arrecadados pelo diretório estadual do partido, presidido pelo parlamentar.
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BENEFICIÁRIO
Mencionado pelo ex-diretor da Petrobras na delação premiada,
o senador Delcídio Amaral obteve recursos para sua campanha
de empresas citadas como integrantes do esquema
No fim de agosto deste ano, um cheque de R$ 3,3 milhões da Camargo Corrêa irrigou o caixa controlado por Renan. Para que os recursos não saíssem diretamente para a campanha do filho do presidente do Senado, o dinheiro foi pulverizado em campanhas de deputados estaduais de diferentes partidos que compõem a coligação formada em torno de Renan Filho. Partidos como PDT, PT, PCdoB e PROS dividiram os recursos. O senador reagiu indignado ao vazamento do acordo de delação e negou proximidade com a diretoria da Petrobras. “As relações nunca ultrapassaram os limites institucionais”, afirma o parlamentar alagoano. A Camargo Corrêa foi levada à investigação da PF pelo doleiro Alberto Youssef, responsável pela lavagem do dinheiro ilegal da Petrobras. Em uma mensagem interceptada, ele reclamou que adiantou dinheiro à empreiteira e que não sabia como cobrar a dívida, de R$ 12 milhões, por ser amigo de diretores da empresa.
As denúncias do ex-diretor da Petrobras, feitas no depoimento concedido ao juiz Sérgio Moro, especialista em lavagem de dinheiro, atingiram as duas principais autoridades do Poder Legislativo. Além de Renan, Costa também mencionou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como beneficiário do esquema criminoso. Alves viveu por semanas a pressão de submeter o deputado André Vargas (PT-PR), amigo do doleiro Youssef, às instâncias do conselho de ética da Casa. Agora, ele próprio se vê envolvido na incômoda lista de políticos apontados pelo delator. Alves nega ter recebido recursos de Paulo Roberto Costa, mas, a exemplo de Renan, tem a campanha abastecida por empresas situadas no epicentro do escândalo. Henrique Eduardo Alves lidera a corrida ao governo do Rio Grande do Norte. Até agora, recebeu R$ 6,7 milhões de três empreiteiras apontadas no esquema de desvio de verbas da estatal. A relação do presidente da Câmara com a Petrobras é antiga. Sua influência nos quadros da estatal alcança desde grandes postos no Rio de Janeiro até a gestão da Refinaria Clara Camarão, no seu Estado. Só para alojar um apadrinhado na refinaria, o presidente da Câmara ordenou em 2012 a constituição de uma nova gerência de serviços especiais. Trata-se de Luiz Antônio Pereira. Um ano antes, a refinaria Clara Camarão havia passado por um pente fino do TCU e o tribunal encaminhou a auditoria para o Ministério Público, com o objetivo de esmiuçar indícios de superfaturamento e contratos sem licitações que marcaram a gestão da obra.
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Incluído também na lista do ex-diretor da Petrobras, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) viu brotar na conta bancária do diretório partidário que preside em Roraima recursos provenientes das empreiteiras citadas no esquema. A OAS, Andrade Gutierrez e UTC doaram, juntas, R$ 1,6 milhão ao projeto político do PMDB no Estado. O valor que as empreiteiras repassaram à sigla de Jucá é maior do que os recursos transferidos das empreiteiras para o PSB, partido do cabeça de chapa da coligação do PMDB: o comitê do candidato ao governo Chico Rodrigues, que tem o filho de Jucá, Rodrigo Jucá, como candidato a vice, arrecadou R$ 615 mil.
Em seu depoimento à PF, Paulo Roberto Costa revelou que as empreiteiras contratadas pela Petrobras eram obrigadas a fazer doações para um caixa paralelo de partidos e políticos integrantes da base de sustentação de Dilma. Seguindo o rastro do dinheiro, a investigação mostra que, até agora, as empresas contratadas pela Petrobras engordaram o caixa do PMDB em R$ 15,5 milhões. Enquanto os peemedebistas adotam um método pulverizado de doação de campanha, o PT é o que concentra a maior fatia do dinheiro das empresas citadas no escândalo. Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Engevix e UTC destinaram R$ 28,5 milhões à direção nacional do PT. À candidata Dilma Rousseff, R$ 20 milhões foram repassados pela OAS e outros R$ 5 milhões pela UTC.
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CITADO
O senador Francisco Dornelles, alvo do delator Paulo Roberto Costa,
obteve R$ 400 mil da Andrade Gutierrez e R$ 800 mil da Queiroz Galvão
A rede de corrupção guarda íntima relação com problemas de gestão identificados pelos órgãos de fiscalização na execução de outras obras de refinarias. No Maranhão, a pressa política do PT em apresentar a pedra fundamental da Refinaria Premium custou R$ 84,9 milhões à Petrobras. O lançamento foi feito sem o projeto básico e o consórcio de empreiteiras contratado atrasou o início das obras, pois os terrenos ainda estavam sub judice. Ainda no Estado maranhense, o filho do ministro de Minas e Energia, integrante da lista de Paulo Roberto Costa, e candidato do PMDB ao governo do Maranhão, Lobão Filho, recebeu para sua campanha R$ 500 mil da empresa Andrade Gutierrez. A PF apura ligações do candidato com a empresa fornecedora de material para a construção da refinaria, no município de Bacabeira. O ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau atua há muito tempo nessa área para a família do ex-presidente José Sarney (PMDB), pai da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Quando saiu do ministério, Rondeau foi trabalhar na Engevix, uma das cinco empreiteiras abraçadas pelo escândalo.
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ELE, DE NOVO
O deputado Eduardo Cunha é outro integrante do PMDB
incluído na lista do ex-diretor da Petrobras
Recém-incluído na rumorosa relação do delator, o senador petista Delcídio Amaral também obteve recursos para sua campanha de empresas mencionadas como integrantes do esquema. A campanha de Delcídio ao governo de Mato Grosso do Sul recebeu R$ 622 mil da OAS, R$ 2,8 milhões da Andrade Gutierrez e R$ 2,3 milhões da UTC. Entre 2000 e 2001, Delcídio ocupou a diretoria de Gás e Energia da Petrobras. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente, em 2002, ele se transferiu do PFL para o PT e apadrinhou a indicação de Nestor Cerveró, primeiro para a área de Gás e Energia, ocupada por Ildo Sauer, e, finalmente, para a área Internacional. Um dos depoentes da CPI da Petrobras no Congresso na última semana, Cerveró encontra-se no rol de investigados no escândalo da estatal. 
Outros três políticos que aparecem no escândalo receberam, direta ou indiretamente, dinheiro das empreiteiras acusadas de irregularidades nos contratos com a Petrobras. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi agraciado com R$ 150 mil provenientes da UTC. Já o senador Francisco Dornelles (PP) obteve R$ 400 mil da Andrade Gutierrez e R$ 800 mil da Queiroz Galvão. À ISTOÉ, Dornelles admitiu que conhece Paulo Roberto Costa, mas, segundo o senador, não houve qualquer participação dele nessas doações. “Todas as doações recebidas pelo diretório do PP no Rio tiveram como origem empresas juridicamente aptas a fazê-las”, afirmou. O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte foi contemplado com R$ 200 mil da OAS e R$ 100 mil da UTC. Na delação que fez à PF, Paulo Roberto Costa menciona ainda o governador Cid Gomes, do Ceará, com quem negociou a instalação de uma minirrefinaria no Estado. O projeto seria apenas uma fachada para um esquema de lavagem de dinheiro por meio de empresas que nunca sairiam do papel, conforme ISTOÉ denunciou em abril. “Não sei quem é Paulo Roberto. Nunca estive com esse cidadão e sou vítima de uma armação de adversários políticos”, disse o governador Cid Gomes à ISTOÉ na tarde da sexta-feira 12.
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Quando a Polícia Federal iniciou as apurações, os investigadores tentaram abraçar um universo de temas. Sob a guarda do juiz federal Sérgio Moro, a PF buscava provas de crimes de evasão de divisas, contrabando de pedras preciosas e tráfico internacional de drogas, mas tinha dificuldade para amarrar uma linha de trabalho e caracterizar a ação de uma quadrilha. O acordo de delação do ex-diretor da Petrobras contribuiu, e muito, para apontar um rumo. Mas, para se livrar dos 50 anos de prisão que teria de pagar pelos seus crimes, Paulo Roberto Costa terá de trazer provas. Todos os políticos rechaçam as acusações do delator com o argumento de que não foram apresentadas provas. De fato, para que o depoimento do delator tenha relevância na elucidação da rede de corrupção, Costa terá de materializar suas afirmações. Pelo que se pode depreender até agora, as movimentações feitas com os recursos desviados da Petrobras abrangem o caixa formal dos candidatos, como mostra esta reportagem, e também dinheiro de caixa 2. No curso de seu trabalho para desvendar as tenebrosas transações, Sérgio Moro deu uma ordem: não quer depender de grampos ou suposições e vai fugir da “teoria do domínio do fato”, método que permeou o julgamento do mensalão, o maior escândalo de corrupção dos governos do PT. 

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