Informativo da OAB-CE Nº 579 - Enviado em 14/10/2014
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A XXII Conferência Nacional dos Advogados trará ao centro de seus debates, no dia 21 de outubro, às 9h30, painel sobre acesso aos tribunais superiores. Importantes juristas brasileiros, entre advogados, professores e conselheiros da OAB, abordarão temas como Repercussão Geral, filtros recursais e requisitos de admissibilidade, entre outros. Dalmo Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP, …
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A OAB-CE lançará, durante a Conferência Nacional dos Advogados, seis novas obras jurídicas e o Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias. Os livros são de autoria de advogados e professores cearenses e serão lançados em dois dias seguidos no estande da instituição. Nesta segunda-feira (13), a OAB-CE inicia uma série de matérias com a divulgação de cada obra a ser …
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A OAB-CE entregou, na manhã desta segunda-feira (13), na sede da Seccional, o uniforme aos jogadores que irão representar a instituição na XV Campeonato Brasileiro de Futebol e do II Campeonato Brasileiro de Duplas de Vôlei Masculino e Feminina. Os campeonatos acontecem de 15 a 19 de outubro no Espaço Lonier e no Centro de Futebol do Zico (CFZ), no …
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O Conselho Federal da OAB divulga o edital de reaproveitamento da 1ª fase do XIV Exame Unificado da Ordem (EOU) no XV Exame. O examinando que solicitar reaproveitar fará apenas a 2º fase (prova prático-profissional) do XV Exame na data provável de 11 de janeiro. O candidato deverá solicitar, exclusivamente via Internet, nos endereços eletrônicos da Fundação Getulio Vargas (FGV) …
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A OAB Ceará sedia nesta segunda, 13, reunião da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. A Comissão é presidida pelo jurista e Conselheiro Federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho. O presidente Valdetário Monteiro eo Secretário Geral Jardson Cruz participaram da abertura do conclave. A Comissão de Estudos Constitucionais se reúne a cada dois meses para discutir …
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A solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão é um momento ímpar na construção da história da advocacia cearense. Outorgada desde 1970, a comenda homenageia advogados que exerceram por mais de 30 anos a profissão com base na ética e na consolidação de valores humanos. A solenidade foi realizada na última sexta-feira (10), no auditório anexo da Assembleia Legislativa do …
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A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE promoverá, nos próximos dias 16 e 21 de outubro, das 19h às 22h, na Fesac, o curso de extensão “Direito Aeroportuário: Aspectos Interessantes das Relações Aeroportuárias”. O curso contém a carga horária de 6h/a e será ministrado pelo advogado e professor Joilson Luiz de Oliveira. O conteúdo programático enfoca …
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Dos 66 candidatos eleitos para os cargos de deputado federal e estadual no Ceará, no último dia 5 de outubro, 12 são advogados. Destes, quatro ocuparão assentos no Congresso Nacional e oito deles na Assembleia Legislativa. A lista de advogados eleitos deputados federais destacam José Guimarães (PT), seguido de Danilo Forte (PMDB), André Figueiredo (PDT) e José Airton (PT). No …
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A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na última quinta-feira (9), na Instituição Sol Nascente, uma ação de saúde, educação, assistência social, lazer para as crianças atendidas pela instituição. O evento teve o objetivo de assegurar o principio da prioridade absoluta e que o dever público da comunidade e sociedade é garantir a proteção …
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Após o lançamento da Campanha "Diga Não ao Laçador", a OAB-CE tem recebido inúmeras denúncias de advogados sobre a prática ilegal de pessoas que atuam no ramo jurídico. A denúncia mais recente se refere a uma suposta Bacharela em Direito, G.M.S.A, que vem exercendo ilegalmente a profissão de advogada bem como recebendo honorários advocatícios. As denúncias contra os laçadores podem …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) prorroga o prazo de atualização de cadastro para 31 de outubro. Conforme os termos da Resolução 02/2014, advogados(as) e estagiários(as) devem atualizar cadastro para continuar a ter acesso a benefícios concedidos pela instituição. A alteração no prazo para atualização cadastral deve-se à intensa procura dos advogados. A atualização cadastral poderá ser …
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