Com rombo recorde em setembro, Tesouro passa a ser deficitário no ano, pela primeira vez desde o Plano Real

POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA

31/10/14  10:04

O governo Dilma Rousseff gastou além de sua arrecadação pelo quinto mês consecutivo, e o Tesouro Nacional agora acumula até setembro um deficit inédito em duas décadas.

No mês passado, as despesas com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o maior valor em vermelho já contabilizado em um mês. Com isso, o resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$ 15,7 bilhões.

Em outras palavras, o governo federal teve, de janeiro a setembro, deficit primário, ou seja, precisou se endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.

Nas estatísticas do Tesouro, é a primeira vez que isso acontece por um período tão longo desde o Plano Real, lançado em 1994 -os dados anteriores são distorcidos pela hiperinflação e não permitem comparações apropriadas.

A deterioração das contas federais começou em 2012, quando o governo acelerou seus gastos na tentativa de estimular a economia, e o descompasso entre receitas e despesas se agravou neste ano eleitoral.

As primeiras, prejudicadas pela debilidade da indústria e do comércio, tiveram expansão de 6,4% até o mês passado; as segundas, de 13,2%.

A escalada dos gastos neste ano é puxada pelos programas sociais -especialmente em educação, saúde e amparo ao trabalhador- e pelos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O desequilíbrio fiscal produziu um círculo vicioso na economia, ao elevar a dívida pública, alimentar o consumo e dificultar o controle dos preços. Com credores mais temerosos e inflação elevada, o Banco Central precisa manter juros altos, comprometendo ainda mais o crescimento da economia e a arrecadação.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, finalmente admitiu que a promessa de fazer um superavit primário de R$ 80,8 bilhões neste ano será descumprida.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, o saldo pode ser reduzido a R$ 49 bilhões. O governo, no entanto, vai propor ao Congresso a alteração da lei para permitir um resultado ainda menor.

Passadas as eleições, o mercado aguarda o anúncio de medidas para conter despesas e elevar receitas. As alternativas à disposição do governo, porém, não são animadoras.

Cerca de três quartos do Orçamento são ocupados por pagamentos obrigatórios, como salários, repasses ao Sistema Único de Saúde, benefícios previdenciários e assistenciais. Por isso, as vítimas preferenciais dos ajustes são as obras públicas, das quais o país precisa para enfrentar as deficiências da infraestrutura.

Um aumento de impostos elevaria ainda mais a carga tributária do país, a mais alta do mundo emergente ao lado da argentina -e criaria um desgaste político adicional para uma presidente que acabou de passar por uma reeleição apertada.