50 ANOS DO FINADO BNH Vicente Alencar *

50 ANOS DO FINADO BNH

Vicente Alencar *

O Brasil é, sem nenhum favor, um país criativo, de gente ativa, mas, em muitos momentos, sem maior identificação pra com sua Pátria ou, mesmo, uma maior responsabilidade, que muito poderia provocar melhores momentos e crescimento, muito maior, para a nossa terra.

Vejam vocês que, agora, em agosto de 2014, nós contaremos, exatamente, no dia 21, com uma data redonda, que seria mais importante ainda, para nosso país, se não tivesse havido, há alguns anos, a sua extirpação do cenário nacional. sem maiores explicações.

Estamos falando, dos 50 anos, do finado Banco Nacional de Habitação, o portentoso BNH que, tanto bem provocou à população brasileira, realizando um trabalho de profundidade, no difícil e espinhoso caminho da melhor moradia para o povo, para a população brasileira.

Criado, em momento de crescimento de um Brasil novo e moderno, quando os caminhos se abriam para um horizonte, cada dia mais brilhante, o BNH acabou ficando pelo caminho, graças à irresponsabilidades políticas, má administração e desentendimento sem razão de ser. 

O Banco Nacional de Habitação, sabemos todos, criou programas da melhor qualidade, provocando a criação de imóveis, a viabilidade para a compra, por parte do povo, através de diferentes programas. A cada dia que passava compreendia-se, melhor, a finalidade, a mensagem do Banco que, durante algum tempo, passou por administrações de gabarito, atingindo, em cheio, aos seus objetivos.

Podemos lembrar, sem maiores esforços, de memória, a administração da Jornalista e Professora Sandra Cavalcante (também parlamentar) que, à frente do BNH, cumpriu exatamente, os objetivos traçados por equipes competentes.

Durante algum tempo, pelo menos, de 1964 quando surgiu, até 1970, o BNH tinha por objetivos melhorar as condições de vida nas Cidades,ou seja, provocar a moradia própria da maioria das pessoas, lhes possibilitando maior confiança no futuro. Poderia, também, financiar redes de água e esgoto como chegou a projetar, no sentido de dar condições para que as pessoas pudessem, em terreno ou moradia simples, ter uma infra estrutura básica, onde suas casas pudessem ser construídas ou adquiridas atraves de programas especializados.

O estímulo à construção civil, durante bom tempo, saiu-se muito bem, fazendo com que, mais de 700 mil pessoas fossem beneficiadas, no Brasil. Contribuiu, decisivamente, para a melhoria de empregos nas Cidades, através da construção civil e congêneres, chegando, até mesmo, a 45 por cento, neste campo de ação.

Mas, no Brasil, lamentavelmente, temos o fantasma "da administração falha". Pode-se observar, por exemplo, que o BNH tinha um programa de não desvalorização do imóvel, com o processo financeiro, pago pelo cidadão ou cidadã, a cada três meses, pagando, aos poucos, os reajustes normais, que surgiram através de uma inflação controlada, sem chegar a uma prestação bem maior, que lhe deixasse sem oxigênio financeiro, para sobreviverem melhor.

Diante de administrações que passaram a fraquejar, pelos mais diferentes motivos, o Banco passou a adotar apenas, um reajuste anual, baseado no salário mínimo, o que fatalmente foi azedando as suas atividades, juntando-se a isso atitudes inadequadas de construtoras e imobiliárias, agentes que eram utilizados na ponta do sistema, para que os adquirentes pudessem conseguir o bem desejado.

E assim, pouco a pouco, palmilhando atitudes erradas e deselegantes, o Banco finou-se. Acabou um dos programas mais bem urdidos do mundo, que recebeu, inclusive, de vários países as melhores referências, observando-se que o seu mecanismo era dos mais bem feitos, dando conta de detalhes que beneficiariam, durante anos e anos, o que não foi o caso, um país em desenvolvimento, para não dizer sub-desenvolvido, como o Brasil.

Assim sendo, se tivesse crescido, normalmente,   dentro da inteligência e da largura de raciocínio, como manda um grande projeto, bem poderíamos comemorar, neste agosto de 2014, meio século de um Bando de Serviço, do mais alto nível. Deixando de lado a ganância financeira  e os canais de competência apodrecidos, bem que o BNH poderia estar, ainda, de vento em pôpa, singrando os mares abertos, sob um sol de crescimento, ajudando a tudo e a todos, neste país que, ainda, procura o seu melhor destino.

O Banco Nacional de habitação foi a principal instituição federal de desenvolvimento urbano, na história do Brasil. Gestor do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da formulação e implantação do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e do Sistema Financeiro de Saneamento - SFS. 

O Banco foi extinto através do Decreto Lei número 2.291, de 21 de novembro , de 1986 (Governo José Sarney), sendo incorporado à Caixa Econômica federal, sucedendo-o em todos os seus Direitos e Obrigações, sobretudo na gestão do fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

* Vicente Alencar

Presidente da União Brasileira de Trovadores - UBT Fortaleza.

1º Vice-Presidente da ALMECE - Academia de Letras dos Municípios do Estado do Ceará.

Secretário Geral da Academia Fortalezense de Letras.

Membro Titular da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, ocupante da Cadeira nº 27.