TRE-CE apresenta procedimentos para registros de candidaturas aos partidos políticos

 

TRE-CE apresenta procedimentos para registros de candidaturas aos partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou na tarde dessa terça-feira, 5/7, reunião com dirigentes de órgãos partidários, na Sala de Sessões do Tribunal.

O presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez, saudou as pessoas presentes. "Sintam-se à vontade para realizar consultas, pesquisas e também para ter acesso à Presidência, quando necessário. Estamos aqui para servir. Aqui é a casa da democracia!"

Na ocasião, a secretária judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti, apresentou as inovações legislativas e procedimentais para o requerimento de registro de candidaturas nas Eleições 2022.

O período para a realização das convenções partidárias ocorrerá do dia 20 de julho a 5 de agosto. A partir desse período até a data-limite de 15 de agosto, os partidos poderão solicitar o registro das candidaturas definidas em convenção, por meio do sistema CandEx.

Federações partidárias

A grande novidade para as eleições deste ano é a composição de federações partidárias, em que dois ou mais partidos podem unir-se como associação, formando um único ente. É possível que essa composição ocorra a níveis estadual e municipal. A secretária informou, porém, que o TRE ainda não tem como registrar a composição dessas federações no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP.

Será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas serem apoiadas por meio de federações. Durante o encontro, foram dadas, ainda, orientações acerca das convenções partidárias, dos pedidos de registros, das comunicações processuais, documentações e observâncias quanto a indícios de fraudes às cotas de gênero.

Nome fonético e intérprete de Libras

Dentre as novidades para o pleito de 2022, Orleanes apontou o cadastro do nome fonético de candidatas e candidatos, que possibilitará que o software da urna eletrônica pronuncie corretamente os nomes escritos da forma como são falados. Outra medida destacada e que beneficiará as pessoas com deficiência auditiva será a imagem de intérpretes de Libras nas telas das urnas, indicando os cargos a serem votados.