Ouvidoria do TRE-CE promoverá seminário sobre LGPD

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através da Ouvidoria Regional Eleitoral, realizará o seminário "Impactos da LGPD na Justiça Eleitoral e nas Eleições 2022 - Lei Geral de Proteção de Dados: A Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental (EC nº 115/2022)”, nos dias 11 e 12 de abril, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento conta com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da sua Ouvidoria e dos Tribunais Regionais Eleitorais do Pará e do Paraná.

O público-alvo são ouvidores(as) eleitorais, magistrados(as), gestores(as) do TRE, chefes de cartório, servidores(as) da Justiça Eleitoral, estudantes universitários(as), advogados(as), membros do Ministério Público e interessados(as) na matéria.

O evento está com inscrições abertas. O publico interno, composto por magistrados(as) eleitorais e servidores(as), deve inscrever-se para as palestras e para oficina no banner Eventos. O público externo pode se inscrever no site do TRE-CE. 

Será disponibilizado certificação para participantes. O certificado será válido para fins de Adicional de Qualificação (AQ). Destaca-se que os(as) servidores(as) que comparecerem e comprovarem frequência ao evento terão o registro de ponto regularizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas. 

Inscreva-se no Seminário

Programação

Durante os dois dias, serão realizadas palestras, mesas redondas e oficinas temáticas, que tratarão de aspectos relevantes sobre proteção de dados, segurança da informação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Justiça Eleitoral. 

A abertura da solenidade será realizada pelo presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez e terá a participação do ouvidor regional eleitoral do TRE-CE, juiz David Sombra Peixoto e, virtualmente, do ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.

O seminário contará com a presença de autoridades com reconhecimento nacional na matéria. Entre os palestrantes, estão a juíza ouvidora do TSE, Larissa Almeida Nascimento; a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) e ex-ouvidora TSE, Simone Trento; o secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Bruno Cezar Andrade; o gestor de Segurança de TI do TSE, Carlos Eduardo Miranda;  a assessora-chefe da Ouvidoria do TSE, Eliane Bavaresco Volpato; a ouvidora-auxiliar do STJ, Tatiana A. Estanislau de Souza, e os(as) servidores(as) do TRE-PR, mestrandos e especialistas em Proteção de Dados e Cibersegurança Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues e Juarez de Oliveira.

Fortaleza, 4 de abril de 2022.