Ação contra senador Lobão Filho não anda há 11 anos

Publicado em 20 de janeiro de 2013 por johncutrim

Banco cobra de senador dívida de um empréstimo em que foi dada como garantia fazenda-fantasma.

Chico de Gois* (O Globo)

*Enviado especial

SÃO LUÍS – Desde 2002 tramita na Justiça do Maranhão uma ação que tenta cobrar do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e mais três pessoas, uma delas mulher do parlamentar, o pagamento de uma dívida calculada, na época, em R$ 5,5 milhões (no processo, não há valores atualizados). Em 2009, inexplicavelmente, o processo foi arquivado, sem que ninguém assim determinasse. No ano passado, ao descobrir o erro, o banco pediu o desarquivamento, mas, mesmo assim, embora desde agosto de 2011 esteja concluso, o processo continua parado.

O juiz que cuidava do caso, José de Arimatéia Correia Silva, da 5ª Vara Cível de São Luís, foi aposentado compulsoriamente em fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Arimatéia foi acusado de agir com parcialidade em várias ações.

No meio do processo, entre tentativas de Lobão Filho de excluir seu nome como um dos fiadores de um empréstimo junto ao Banco do Nordeste (BNB), a empresa da qual foi sócio tentou substituir as garantias que havia dado por uma fazenda-fantasma.

Lobão Filho foi sócio da Bemar Distribuidora de Bebidas entre 1996 e 1998. Em julho de 1997, a empresa contraiu um empréstimo de US$ 648 mil —R$ 699 mil na cotação da época. O dinheiro foi utilizado para a compra de caminhões — há pelo menos três em nome do parlamentar. Como garantia pela liberação da verba, a Bemar não deu os próprios veículos, como seria comum — deixou alienadas para o pagamento da dívida 28.820 caixas de cerveja Schincariol.

O agora senador, sua mulher, Paula, e as sócias Maria Luiza Thiago de Almeida e Ana Maria dos Santos aparecem como fiadores do empréstimo que deveria ter sido pago em 30 prestações. A empresa, porém, não honrou o compromisso, e, desde 2002, o BNB tenta penhorar os bens da Bemar e dos fiadores.

Em 2008, quando Lobão Filho assumiu a vaga do pai, que virou ministro de Minas e Energia, veio a público a história de que ele havia transferido para uma empregada doméstica suas cotas da Bemar para tentar fugir da cobrança da dívida. Ele negou que tivesse conhecimento de que a sócia que entrava em seu lugar era uma laranja.

No decorrer do processo de cobrança da dívida, a Bemar sugeriu trocar a garantia dada pelo empréstimo: em vez das 28.820 caixas de cerveja, apresentou uma fazenda de 20 mil hectares em Sento-Sé, na Bahia, avaliada, segundo informava a empresa, em R$ 4,5 milhões. A distribuidora de bebidas também procurou retirar Lobão e os demais ex-sócios da condição de fiadores. No entanto, o BNB descobriu que a fazenda que a Bemar disse ter adquirido em abril de 2002 por R$ 10 mil não existia.

‘Até hoje estou pagando com a minha imagem’

A Bemar juntou avaliações que teriam sido realizadas no mesmo mês da compra da fazenda que afirmavam que o imóvel valia R$ 4,5 milhões. “Estranha-se, portanto, o fato de o imóvel sofrer uma valorização de mais de 40.000% no mesmo mês”, anotaram os advogados do banco num agravo de instrumento. O técnico do BNB que esteve no lugar enviou e-mail à chefia da instituição atestando que a fazenda não existia.

O senador Edison Lobão Filho (PMDB) negou que soubesse que era fantasma a fazenda que a Bemar Distribuidora de Bebidas queria dar como garantia para pagamento da dívida. Lobão declarou ao GLOBO que se arrepende de ter deixado a sociedade, porque, de acordo com ele, a empresa, que era deficitária, agora é muito lucrativa.

O senador disse que quando entrou na sociedade, em 1996, a empresa era pequena e faturava pouco. A Bemar, segundo contou, trazia cerveja da Bahia para revender no Maranhão.

—Entrei como avalista, e as dívidas começaram a se acumular. Com o tempo, fiz um acordo pelo qual eu saía sem nada, mas os demais sócios assumiam todas as dívidas.

Ele afirmou que procurou o Banco do Nordeste para retirar seu nome da condição de avalista, uma vez que já não era mais sócio da empresa, mas o banco não aceitou.

— Eu procurei o banco e disse que a empresa não havia falido e que meus ex-sócios estavam ricos. Pedi para transferir a dívida para eles porque eu não tenho mais nada a ver com o negócio.

O senador maranhense lamenta hoje sua decisão de sair da sociedade.

— A empresa está muito maior do que antes. Foi um péssimo negócio eu ter saído. Eles ficaram ricos com este negócio — repetiu.

Para o senador, é estranho o banco afirmar que a fazenda que seria dada como garantia não existe. Ele afirmou que há um ano, ao conversar com Marco Aurélio Costa, um dos sócios da Bemar, este lhe teria dito que havia comprado uma fazenda que havia valorizado demais.

— Ele afirmou que estava preferindo fazer um acordo e ficar com a fazenda. Eu não tenho nenhuma fazenda porque não gosto. Mas eles são grandes fazendeiros, têm diversas fazendas. Com toda a grana da bebida, eles compraram fazendas. Vou procurá-los para saber o que fizeram.

Lobão Filho disse que foi investigado quando surgiram notícias de que teria vendido sua parte para uma laranja e que nada foi provado contra ele.

— Até hoje estou pagando com a minha imagem.