TRE declara diplomados eleitos e suplentes das Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou nesta sexta-feira, 16/12, cerimônia de diplomação dos(as) candidatos(as) eleitos(as) e suplentes do pleito de 2022. Receberam os diplomas pessoalmente os(as) eleitos(as) governador e vice-governadora, senador, 46 deputados(as) estaduais e 22 deputados(as) federais. A emissão dos diplomas aos(às) suplentes foi feita de forma eletrônica. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE no Youtube.
O evento foi conduzido pelo presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto. Compuseram a mesa o vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; os juízes do Pleno David Sombra Peixoto, George Marmelstein Lima, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho; e a juíza Kamile Moreira Castro; e, representando o Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Samuel Miranda Arruda.
Também compuseram a mesa de honra, Maria Izolda Cela, governadora do Estado do Ceará; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Sá Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro; o desembargador federal Cid Marconi, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Erinaldo Dantas Filho; e o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho.
Foi registrada a atuação dos membros suplentes da Corte: o desembargador Francisco Gladyson Pontes; o desembargador Emanuel Leite Albuquerque; e os juízes Antônio Edilberto Oliveira, Demétrio Saker Neto, Glêdison Marques Fernandes, Francisco Érico Carvalho e Rogério Feitosa Carvalho, que participaram efetivamente dos trabalhos do pleito eleitoral, no juizado auxiliar da propaganda e na força-tarefa para julgamento dos pedidos de registro de candidaturas.
A presença física na cerimônia foi restrita aos diplomandos eleitos, com um acompanhante, e aos membros da Corte da Justiça Eleitoral, bem como à imprensa previamente cadastrada.
O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado do Ceará foram executados pela banda musical da Polícia Militar do Ceará Major Xavier Torres, sob a regência do maestro capitão Ramos.
O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez, declarou aberta a sessão solene, enfatizando a confiança que os milhões de cearenses depositaram nos candidatos. “Os hoje diplomados recebem das mãos do povo um poder-dever, expressão que revela grande precisão terminológica. Recebem um poder, na medida em que exercerão, legitimamente, uma das três funções essenciais do Estado. E recebem um dever, na medida em que só podem exercê-la segundo a Constituição e as leis infraconstitucionais, ou seja, hão de cumprir fielmente o ordenamento jurídico e prestar contas aos que lhes outorgaram tal poder.”
O presidente falou, ainda, que este dia remete à esperança, que renasce nos corações dos milhões de cearenses. “Esperança de que cumpram suas promessas de campanha; de que mostrem sua verdadeira vocação para a política; de que exerçam com respeito a função pública que lhes foi confiada, sempre em defesa do interesse coletivo; de que trabalhem com transparência, ética, dignidade, probidade e incansável dedicação, honrando o verdadeiro sentido do que vem a ser o ‘servir ao público’”.
Na oportunidade, o desembargador fez um chamado a todos os cearenses para que participem ativamente da política, ação “que não findou nas urnas, mas que continua todos os dias na fiscalização das ações e omissões de seus escolhidos. Só conseguiremos construir um Brasil e um Ceará mais ricos em oportunidades e mais felizes para nosso povo se nos unirmos, cada um exercendo seu papel e sempre em prol do fortalecimento da nossa democracia.”
Diplomados
A entrega dos diplomas aos(às) candidatos(as) eleitos(as) nas Eleições 2022 foi realizada de acordo com a ordem de votação nas urnas eletrônicas. Participaram do ato os membros da Corte da Justiça Eleitoral do Ceará e o representante do Ministério Público.
Os primeiros a serem declarados oficialmente eleitos foram as candidatas e candidatos a deputada e deputado federal. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Raimundo Nonato, entregou o diploma para André Fernandes de Moura, candidato eleito ao cargo de deputado federal, que obteve o maior número de votos. Os demais candidatos e candidatas foram chamados por ordem alfabética para receber os diplomas.
Na sequência, foram diplomados os eleitos e as eleitas aos cargos de deputado e deputada estadual. O vice-presidente do TRE, des. Raimundo Nonato, entregou o diploma para Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, candidato eleito ao cargo de deputado estadual, que obteve o maior número de votos. Os demais candidatos e candidatas foram chamados por ordem alfabética para receber os diplomas.
Em seguida, foi feita a entrega dos diplomas aos(às) eleitos aos cargos majoritários. O primeiro a ser diplomado foi o senador da República eleito pelo Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana. O presidente do Tribunal, des. Inacio Cortez, entregou o diploma ao senador. Após, receberam os diplomas a vice-governadora eleita, Jade Afonso Romero; e o governador eleito, Elmano de Freitas da Costa.
Ao final, autoridades e diplomados(as) posaram para a foto oficial da cerimônia.
Diplomação de suplentes
O TRE-CE informa que a funcionalidade do sistema diplomas que possibilita a impressão dos diplomas eleitorais pelos(as) próprios(as) candidatos(as) eleitos(as) e suplentes está disponibilizada no site do TRE, desde o início da solenidade de diplomação.
Além do aplicativo, a Seção de Jurisprudência e Legislação do Tribunal continuará expedindo os diplomas eleitorais aos(às) interessados(as). Para tanto, os(as) candidatos(as) suplentes deverão requerer a expedição do seu respectivo diploma na Seção de Protocolo do tribunal, no prédio da nova sede, ou pelo e-mail: protocolo@tre-ce.jus.br, informando os dados relativos à candidatura e um telefone para contato. Lembramos que, no período do recesso, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal é de 8 as 11h.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
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