Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao
contribuinte
Além
do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão,
auxílio-moradia e verba de gabinete para contratar até 25 funcionários. Veja a
lista completa dos benefícios em valores atualizados
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POR CONGRESSO EM FOCO | 01/03/2016 08:45
CATEGORIA(S): MANCHETES, NOTÍCIAS, ORÇAMENTO, OUTROS DESTAQUES, VERBAS E COTAS |
Agência Câmara
Juntos, os
513 deputados custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês
Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253
ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25
funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com
alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre
outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como
ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais
benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês.
Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$
1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados
dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).
No último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu
diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado,
aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar
– verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e
passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere
uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi
consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna,
a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.
O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$
371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que
representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar.
A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas
redistribuição de valores.
Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de
materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes
etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo
impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os
parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.
Veja a tabela de
benefícios (até fevereiro de 2016):
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Benefício
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Média mensal
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Por ano
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Salário
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R$ 33.763,00
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R$ 438.919,00
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Ajuda de custo (1)
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R$ 1.406,79
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R$ 16.881,50
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Cotão (2)
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R$ 39.884,31
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R$ 478.611,67
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Auxílio-moradia (3)
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R$ 1.608,34
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R$ 19.300,16
|
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Verba de gabinete para até 25 funcionários
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R$ 92.000
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R$ 1.104.000,00
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Total de um deputado
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R$ 168.662,44
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R$ 2.023.949,28
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Total dos 513 deputados
|
R$ 86.523.831,72
|
R$ 1.038.285.980,64
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Carros oficiais. São 11 carros para uso dos
seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa
(vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a
procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º
salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor
remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga
apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à
média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não
computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O
Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do
parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes,
consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios
políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação
de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão:
é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4
mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):
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(3) Auxílio-moradia. O valor
indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada
época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento
funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os
apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.
(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos
em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico
(Demed) da Câmara, em Brasília.
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