O DESAJUSTE FISCAL DO BRASIL
Corcino Medeiros
Desde o
biênio 1930-31 que o PIB brasileiro não encolhia por dois anos seguidos. Agora
2014-15 e continua com a possibilidade de encolher em 2016 e 2017, o que
representará uma perda por quatro anos seguidos; fato nunca ocorrido em toda a
história do Brasil. A dívida bruta do Estado apresentou um crescimento de 12,8
pontos percentuais em um ano, atingindo os atuais 66% do PIB (“nunca antes na
história deste pais”). O pior é que o aumento do endividamento continuará nos
próximos anos, porque o governo federal não está fazendo nada para que inverta
o processo. Ao contrário o ajuste fiscal proposto pelo governo tende a agravar
ainda mais a situação.
O governo continua incapaz, por falta
de vontade política, de achar o caminho de um ajuste efetivo neste ano e
provavelmente no próximo de 2017.
No estudo feito pelo FMI que deixou
a presidenta Dilma estarrecida, apresentou uma relação de 15 países que fizeram
ajuste fiscal diminuindo impostos e cortando gastos. São eles: Alemanha,
Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia,
França, Irlanda, Itália, Japão, Portugal, Reino Unido e Suécia. Além disso, um
recente exemplo, aqui junto do Brasil, está acontecendo. A Argentina com o novo
presidente Macre, já cortou gastos e diminuiu impostos e o resultado imediato
foi o aumento da arrecadação.
A presidenta, num discurso de meia
hora, em 2015, afirmou ter feito “um ajuste fiscal de dimensão inédita em toda
nossa história”. Foi tão inédito quanto inútil. O resultado foi um difícil primário
de R$111,25 bilhões para o setor público mais do que o triplo do ano anterior,
de R$32.54 bilhões.
O Brasil ao contrário do resto do mundo,
optou por fazer o ajuste sem cortar gastos e aumentando a carga tributária, uma
das mais altas do mundo. Continuamos com um monstro criado pelo PT, coisa
jamais vista em todo mundo. Mais de 40 ministérios; mais de 30 mil cargos de
confiança, etc.
O ano de 2015, terminou-se com uma série
de manchetes preocupantes; queda do PIB, Alta da Inflação, Desvalorização do
Real, Possibilidade de Impeachment, Rebaixamento da nota de crédito do Brasil
por duas agências internacionais de avaliação de riscos. Como se não bastasse a
crise econômica, vimos também o agravamento da crise política.
Ao início do ano legislativo de 2016,
verificou-se uma movimentação, no mínimo, preocupante. As propostas de reajuste
fiscal do governo são pífias e não despertaram a confiança dos investidores
nacionais nem estrangeiros. Não há vontade política do governo para cortar gastos,
sobretudo gastos inúteis, como o Programa Mais Medico, e outros. Por outro
lado, o MST, na pessoa do seu chefe Stedile, declarou para toda Mídia, que está
mobilizado para pegar em armas, caso processo de impeachment se concretize,
inclusive deu conta do efetivo que já está em estado de alerta. O Presidente da
CUT fez o mesmo.
O ex presidente Lula, na
manifestação que comandou em frente a Petrobras, no Rio de Janeiro, já havia
manifestado a possibilidade de sua militância pegar em armas. Agora foi o filho
de Lula que afirmou; se prenderem o pai botará fogo no Brasil. Outra
coincidência, foram as visitas de Evo Morales, presidente da Bolívia e da Chanceler
Venezuelana representando o presidente Nicolas Maduro. Ambos, líderes do Fórum São Paulo, entidade que
coordena e dita normas e orientação política para a implantação do comunismo
bolivariano na América Latina.
Será que ninguém vê os bons exemplos ao
redor do mundo? Por esse caminho não haverá ajuste e a crise econômico-política
e social se aprofundará ainda mais. Em outras palavras, o país continuará
caminhando para o abismo. Então perguntamos, Onde está o Congresso Nacional?
Onde está a oposição? Onde estão outras instituições que podem exigir do
governo, uma correção de rumos? Será que está tudo podre? Parece que o governo
quer mesmo é que a crise se aprofunde ainda mais. Não é possível que continue
ignorando tantos exemplos que deram certo no resto do mundo. E, preciso que
alguém faça alguma coisa, antes que seja tarde demais.
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