Leilão de Mensaleiros decretado por Joaquim Barbosa é anulado
O relator do processo do mensalão, ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (18) a decisão do ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa que determinou o bloqueio e leilão dos bens dos mensaleiros. O Ministro usou o argumento de que a medida deveria ter sido tomada pela Vara de Execuções Penais (VEP), e não pelo STF.
“As providências relativas aos bens objeto de constrição inserem-se no âmbito da execução do acórdão proferido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da AP 470”, declara em texto Barroso, delegando a tarefa à VEP de Minas Gerais, onde estão presos os condenados do chamado núcleo publicitário do processo.
Entre os bens bloqueados, há mais de R$ 10 milhões em contas bancárias. Dos itens que seriam levados a leilão, há carros de luxo, cavalos saltadores, casas, apartamentos, lojas e terrenos.A decisão de Barroso beneficia o publicitário Marcos Valério, Renilda de Souza (mulher do publicitário), e os sócios de Valério: Rogério Tolentino, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de cinco empresas do grupo.
Com o caso na primeira instância, as defesas poderão apresentar mais recursos contra eventuais decisões que considerem desfavoráveis a seus clientes.
“Vergonha Brasil, enquanto Joaquim Barbosa tentou punir os mensaleiros, o atual ministro vai contra as punições e no final tudo “termina em pizza “… Mais uma vez.”
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