PETRÓLEO, PETROBRÁS, TECNOLOGIA E
SOBERANIA NACIONAL
*Ricardo Maranhão
Petróleo
é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Pesquisa, lavra e refinação,
constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e poder
político, uma atividade que se confunde com a própria SOBERANIA NACIONAL.
General
JÚLIO CAETANO HORTA BARBOSA, Conferências no Clube Militar, 30.07 e 06.08.1947.
ENERGIA E CIVILIZAÇÃO
Energia
é a capacidade de produzir trabalho. Trabalho no sentido amplo. Elevar e
abaixar cargas. Aquecer, resfriar ou iluminar ambientes. Movimentar pessoas e
mercadorias. Cozinhar alimentos. Acionar máquinas em todo tipo de indústria.
Mover caminhões, automóveis, trens, navios, metrôs, aviões, motocicletas,
bicicletas, bondes.
Sem energia nada se
faz. Nada. Sem energia não existe civilização. As pessoas morreriam de calor,
de frio, de fome ou de sede.
O
consumo de energia define o grau de desenvolvimento de um povo. Quanto mais
civilizada, rica e culta uma sociedade maior é o seu consumo de energia.
A utilização, por uma comunidade,
das diversas fontes e formas de energia e as transformações de uma modalidade
energética em outra, compõem a chamada MATRIZ ENERGÉTICA desta sociedade.
A matriz energética
brasileira é uma das mais limpas do mundo.
BRASIL
MATRIZ ENERGÉTICA
|
FONTE DE ENERGIA
|
PARTICIPAÇÃO %
|
|
ÓLEO E DERIVADOS
|
37,3
|
|
GÁS NATURAL
|
13,7
|
|
CARVÃO MINERAL
|
5,9
|
|
URÂNIO
|
1,3
|
|
ENERGIA HIDRELÉTRICA
|
11,3
|
|
LENHA E CARVÃO VEGETAL
|
8,3
|
|
PRODUTOS DA CANA DE AÇÚCAR
|
16,9
|
|
OUTROS RENOVÁVEIS
|
5,3
|
|
T O T A L
|
100,00
|
Fonte.: EPE – BEN – Balanço
Energético Nacional – 2015
A IMPORTÂNCIA DO
PETRÓLEO
A
importância estratégica do petróleo (óleo + gás natural) decorre não apenas de
sua participação majoritária, tanto na matriz energética mundial como na
brasileira. O petróleo, fonte de energia, não renovável, finita, também é
matéria prima para a fabricação de centenas de produtos petroquímicos, como
plásticos, borrachas, fertilizantes, defensivos agrícolas e uma multiplicidade
de outros.
O
controle das reservas e da produção do petróleo é fundamental para o desenvolvimento e a segurança econômica, energética e militar das nações. É condição
essencial para a Soberania. Isto
explica as tensões, as disputas, as guerras, os conflitos ocorridos, em todos
os recantos do mundo, ao longo da história desta indústria.
CONFLITOS
E DISPUTAS PELO PETRÓLEO
São inúmeros.
Impossível destacá-los todos aqui. Registro alguns:
- a nacionalização
da indústria petrolífera mexicana, pelo presidente LAZARO CARDENAS (1934 –
1938), com a criação da PEMEX – PETRÓLEOS MEXICANOS. Rompimento das relações
diplomáticas com o governo britânico. (1)
- o ataque japonês a Pearl Harbor (1941), consequência do corte no
fornecimento de petróleo, pelos USA, motivado pela invasão da China e ocupação
da Indochina Francesa, pelo Japão. (2)
- a invasão da URSS, rica em petróleo, pela Alemanha Nazista. (2)
- a deposição de Mossadegh, em golpe articulado pela CIA,
consequência da nacionalização do petróleo no Irã. (2)
- a revolução iraniana, 1979, segundo choque do petróleo, deposição
do Xá, Reza Pahlavi, o petróleo é, novamente, nacionalizado. (2)
- a Guerra do Golfo: “NÃO AO SANGUE PELO PETRÓLEO”. (2)
- “ameaças militares contra o país, envolvem o petróleo”. (Tariq
Aziz - Vice Primeiro-Ministro do Iraque) (2)
- “SADDAN HUSSEIN busca dominar o Oriente Médio controlando os
suprimentos de energia do mundo” (Dick Cheney – vice-presidente dos USA). (2)
- o “Estado Islâmico”, controla campos de petróleo na Síria e também
em Mossul no Iraque. (2)
- o suicídio de Getúlio Vargas: “QUIS CRIAR A LIBERDADE NACIONAL NA POTENCIALIZAÇÃO DE NOSSAS RIQUEZAS,
ATRAVÉS DA PETROBRÁS, MAL COMEÇA ESTA A FUNCIONAR A ONDA DE AGITAÇÃO SE
AVOLUMA. NÃO QUEREM QUE O POVO SEJA INDEPENDENTE”. (3)
- a invasão da Líbia.
- o “eixo do mal” – George W. Bush (Venezuela, Irã, Líbia).
- os conflitos na Ucrânia, Síria, Turquia, Catar, Irã, todos
decorrentes de interesses ligados ao petróleo.
A disputa pela RENDA PETROLÍFERA se dá entre os PAISES PRODUTORES, PAISES
CONSUMIDORES e COMPANHIAS PETROLÍFERAS. Neste cenário de disputa verifica-se, de
forma inequívoca, um crescente e, ao que parece, irreversível protagonismo dos
ESTADOS NACIONAIS que atuam através de suas companhias estatais. Com efeito, de
acordo com a ENERGY INTELLIGENCE – PIW TOP 50 – 2016, se consideradas as 30
maiores companhias petroleiras do mundo, 22 são controladas pelos ESTADOS
NACIONAIS. A tabela a seguir mostra a importância dessas empresas.
|
Posição
|
Companhia
|
País
|
2015
|
2016
|
Controle
%
|
Controle
|
|
1ª
|
Saudi Aramco
|
Arábia Saudita
|
1ª
|
1ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
2ª
|
NIOC
|
Irã
|
2ª
|
2ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
3ª
|
CNPC
|
China
|
3ª
|
3ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
4ª
|
ExxonMobil
|
USA
|
4ª
|
4ª
|
--
|
PRIVADO
|
|
5ª
|
PDVSA
|
Venezuela
|
5ª
|
5ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
6ª
|
BP
|
UK
|
7ª
|
6ª
|
--
|
PRIVADO
|
|
7ª
|
Rosneft
|
Rússia
|
8ª
|
7ª
|
69,5
|
ESTATAL
|
|
8ª
|
Shell
|
Holanda
|
6ª
|
8ª
|
--
|
PRIVADO
|
|
9ª
|
Gazprom
|
Rússia
|
9ª
|
9ª
|
50,003
|
ESTATAL
|
|
10ª
|
Total
|
França
|
10ª
|
10ª
|
--
|
PRIVADO
|
|
11ª
|
Chevron
|
USA
|
11ª
|
11ª
|
--
|
PRIVADO
|
|
12ª
|
Petrobras
|
Brasil
|
12ª
|
12ª
|
28,7
|
ESTATAL
|
|
13ª
|
Sonatrach
|
Argélia
|
13ª
|
13ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
14ª
|
KPC
|
Kuwait
|
14ª
|
14ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
15ª
|
Adnoc
|
EAU
|
17ª
|
15ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
16ª
|
Lukoil
|
Rússia
|
16ª
|
16ª
|
--
|
PRIVADO
|
|
17ª
|
QP
|
Qatar
|
18ª
|
17ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
18ª
|
Pemex
|
México
|
15ª
|
18ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
19ª
|
Petronas
|
Malásia
|
20ª
|
19ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
20ª
|
Sinopec
|
China
|
19ª
|
20ª
|
70,86
|
ESTATAL
|
|
21ª
|
INOC
|
Iraque
|
21ª
|
21ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
22ª
|
NNPC
|
Nigéria
|
22ª
|
22ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
23ª
|
Eni
|
Itália
|
23ª
|
23ª
|
30,1
|
ESTATAL
|
|
24ª
|
Surgutneftegas
|
Rússia
|
25ª
|
24ª
|
--
|
PRIVADO
|
|
25ª
|
ONGC
|
Índia
|
26ª
|
25ª
|
68,93
|
ESTATAL
|
|
26ª
|
EGPC
|
Egito
|
24ª
|
26ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
27ª
|
Pertamina
|
Indonésia
|
27ª
|
27ª
|
100
|
ESTATAL
|
|
28ª
|
Statoil
|
Noruega
|
28ª
|
28ª
|
67
|
ESTATAL
|
|
29ª
|
ConocoPhillips
|
USA
|
29ª
|
29ª
|
--
|
PRIVADO
|
|
30ª
|
CNOOC
|
China
|
32ª
|
30ª
|
100
|
ESTATAL
|
*Observação:
5 maiores – 4 Estatais
10 maiores – 6 Estatais
15 maiores – 10 Estatais
20 maiores – 14 Estatais
30 maiores – 22 Estatais
Fonte: Energy Intelligence –
Petroleum Intelligence Weekly Top 50 – 2016
CARACTERÍSTICAS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
Tecnologia
sofisticada.
Intensiva em
capital.
Longa maturação
dos projetos e demora para o início no retorno dos investimentos.
Risco no
segmento da exploração.
Atores são
companhias de grande porte.
O sucesso dos
atores depende da integração e do porte.
Diferentes
investimentos, riscos e lucratividade nos diversos segmentos.
São segmentos
desta indústria: exploração, produção, transporte, refino, processamento,
distribuição, revenda, importação, exportação e petroquímica.
Nesta indústria
não há espaço para pequenos. Assim, por exemplo, verifica-se que os
faturamentos, somados, das 33 maiores petroleiras ultrapassam US$ 3,125
trilhões, consoante tabela seguinte.
|
COMPANHIA
|
RECEITAS
(US$ BILHÕES)
|
|
CNPC
|
299,271
|
|
SINOPEC
|
294,344
|
|
SHELL
|
272,156
|
|
EXXON
|
246,204
|
|
BP
|
225,982
|
|
GLENCORE
|
170,497
|
|
TOTAL
|
143,421
|
|
CHEVRON
|
131,118
|
|
GAZPROM
|
99,464
|
|
PETROBRÁS
|
97,314
|
|
ENI
|
92,985
|
|
LUKOIL
|
84,677
|
|
VALERO
|
81,824
|
|
PEMEX
|
73,514
|
|
CNOOC
|
67,799
|
|
ROSNEFT
|
64,749
|
|
MARATHON
|
64,566
|
|
PETRONAS
|
63,466
|
|
SINOCHEM
|
60,656
|
|
STATOIL
|
59,895
|
|
INDIAN
OIL
|
54,711
|
|
BHP
|
52,267
|
|
PERTAMINA
|
41,763
|
|
REPSOL
|
39,419
|
|
SHAANXI
|
31,755
|
|
CONOCO
|
30,935
|
|
BAHRAT
|
29,082
|
|
GAS NATURAL FENOSA
|
28,858
|
|
HINDUSTAN
|
28,829
|
|
OMV
|
24,989
|
|
DUKE
|
24,002
|
|
KOREA
|
23,039
|
|
CHINA
AVIATION
|
22,101
|
|
TOTAL US$ 3,125 Trilhões
|
Fonte.: FORTUNE – 500 maiores (2015)
ESTADOS NACIONAIS PROTAGONIZAM E
“MAJORS” PERDEM IMPORTÂNCIA NO PETRÓLEO
São denominadas MAJOR(s) as cinco
maiores companhias petrolíferas privadas do mundo: SHELL, EXXON-MOBIL, BP,
TOTAL, CHEVRON.
O controle, cada vez maior, das
empresas estatais sobre a produção de petróleo, fica evidenciado na tabela a
seguir, elaborada a partir de relatórios das companhias, mostrando a
participação decrescente das MAJOR(s). A produção é indicada em milhões de
barris/dia.
|
ANO/ PRODUÇÃO
|
1950
|
1960
|
1970
|
1980
|
1990
|
2000
|
2010
|
|
MAJORS
|
4,7
|
10,9
|
26,4
|
19,6
|
7,5
|
8,8
|
8,4
|
|
TOTAL DO
MUNDO
|
8,5
|
18,7
|
40,0
|
47,9
|
51,3
|
65,7
|
82,1
|
|
PERCENTUAL DE
PARTICIPAÇÃO
%
|
55
|
58
|
66
|
40
|
14
|
13
|
10
|
Fonte.: Relatórios das Companhias
Isto também ocorre nas reservas,
fortemente concentradas em poucos países, todos com fortes empresas controladas
pelos ESTADOS NACIONAIS.
|
PAÍS
|
RESERVAS BILHÕES DE BARRIS
|
|
VENEZUELA
|
300,9
|
|
ARÁBIA SAUDITA
|
266,6
|
|
CANADÁ
|
172,2
|
|
IRÃ
|
157,8
|
|
IRAQUE
|
143,1
|
|
RÚSSIA
|
102,4
|
|
KUWAIT
|
101,5
|
|
EMIRADOS ÁRABES
|
97,8
|
|
ESTADOS UNIDOS
|
55,0
|
|
LÍBIA
|
48,4
|
|
NIGÉRIA
|
37,1
|
|
CAZAQUISTÃO
|
30,0
|
|
CATAR
|
25,7
|
|
CHINA
|
18,5
|
|
BRASIL
|
13,0
|
|
ANGOLA
|
12,7
|
|
ARGÉLIA
|
12,2
|
|
MÉXICO
|
10,8
|
|
NORUEGA
|
8,0
|
|
EQUADOR
|
8,0
|
Observação.: BRASIL:
PRÉ-SAL NÃO INCLUÍDO.
Fonte.: IBP/BP – Junho/2016
SOBRE A PETROBRÁS
A PETROBRÁS foi criada pela Lei 2004/53, para exercer, pela União, o
MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO.
A campanha O PETRÓLEO É NOSSO pode ser considerada o maior movimento de
mobilização popular da história do país (1947 – 1953) (4). - Traço marcante desta campanha foi o seu CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO. Vinte e dois meses de debates no Congresso
Nacional. Com apenas 63 anos, em uma indústria com quase 160 anos, a PETROBRÁS é
a décima maior petrolífera do mundo, de acordo com a FORTUNE – 500 maiores -
2015.
Ela tem incontestável liderança tecnológica na exploração e produção de
petróleo em águas profundas e ultraprofundas, reconhecida, internacionalmente,
pela Offshore Technology Conference – OTC, com a concessão de três prêmios, em
1991, 2002 e 2015. A OTC é o maior evento no mundo para a indústria de petróleo
e gás com mais de 2300 expositores e participantes de 100 países. (
www.otcnet.org)
Em 09.10.1975 o presidente ERNESTO GEISEL autorizou a PETROBRÁS a
celebrar contratos de serviço, com cláusula de risco. Foram contratadas 35
empresas, incluídas as maiores e mais experientes do mundo em 243 instrumentos.
Os contratos de risco vigoraram por 14 anos, até 1989, quando a Assembléia
Nacional Constituinte, por votação avassaladora, cerca de 400 votos a 7,
proibiu a sua continuidade, em razão de seu absoluto fracasso. Ressalvada uma insignificante
ocorrência de gás, no Campo de Merluza, descoberta pela PECTEN, os contratos de
risco não produziram uma gota de petróleo. Na mesma ocasião o monopólio foi
alçado à norma constitucional, conforme artigo 177(5).
No governo FHC o monopólio estatal foi “flexibilizado”, na verdade um
eufemismo para sua revogação, mediante a emenda constitucional 9 de 09/11/1995.
Após a promulgação desta emenda, a Lei 9478, de 06.08.1997, (Lei do Petróleo),
disciplinou o regime de concessões, criando
a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o CNPE- Conselho
Nacional de Política Energética.
Em 2006, com a descoberta do Pré-Sal, com poços de alta produtividade e quase
sem risco geológico, o regime de concessão foi alterado, no Pré-Sal e em áreas
estratégicas, para o de partilha, estabelecida a obrigatoriedade da presença da
PETROBRÁS, como OPERADORA ÚNICA, em
todos os consórcios formados para exploração das jazidas (Lei 12.351de 22.12.2010).
Nos consórcios a OPERADORA é a empresa que elabora o projeto, adquire
materiais e equipamentos, cuida da montagem e opera todas as instalações,
controlando investimentos, e, também os fluxos de óleo / gás produzidos e a
movimentação financeira. A OPERADORA tem o controle total das operações. As
demais empresas entram com suas participações percentuais nos investimentos e
usufruem proporcionalmente dos resultados.
Em 2010, conforme Lei 12.276 de
30.06 a União celebrou contrato de Cessão Onerosa com a PETROBRÁS, outorgando à
empresa direitos na exploração de blocos no Pré-Sal até o limite de cinco
bilhões de barris.
Para fiscalizar a ação dos consórcios nos contratos foi criada a PPSA –
Pré-Sal Petróleo S.A., pela Lei 12.304 de 02.08.2010.
A Lei 13.365 de 29.11.2016, iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP),
retirou da PETROBRÁS a condição de operadora única do Pré-Sal e a
obrigatoriedade de sua participação em todos os consórcios. Graves prejuízos
para a economia do país, decorrerão da redução do controle das operações pelo Estado
Brasileiro.
SOBRE O
PRÉ-SAL
O Pré-Sal é, fora de dúvidas, uma das maiores, senão
a maior descoberta de petróleo no mundo, nos últimos 20 anos, ocorrida em 2006.
O polígono do PRÉ-SAL abrange uma área de aproximadamente 150 mil quilômetros
quadrados, incluindo as bacias de Santos e de Campos e estendendo-se pelo
litoral dos Estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito
Santo.
Grandes desafios, lâminas d’água de até 2400 metros, poços com 8000
metros de profundidade, distâncias da costa chegam a 340 quilômetros, presença
de gases, como CO2 e sulfídrico, camada de sal de até 2000 metros. O
Pré-Sal é uma nova fronteira geológica, com características inéditas.
Os poços têm altíssima produtividade, até 40 mil barris de óleo
equivalente por dia.
Reservas estimadas, com 90% de probabilidade, em 176 bilhões de barris.
Confirmadas, colocarão o Brasil entre as cinco maiores reservas do mundo (6).
Produzindo, desde o 2º ano após a descoberta, em tempo recorde, quando
comparado com áreas semelhantes como a Bacia de Campos, o Golfo do México e o
Mar do Norte.
Atualmente já produz mais de 1,5 milhão de barris/dia. A produção
acumulada já ultrapassa um bilhão de barris.
Óleo de excelente qualidade, grande quantidade de gás, baixíssimo risco
geológico.
Os custos de extração no Pré-Sal vem sendo reduzidos graças a inovações e
avanços tecnológicos desenvolvidos pela PETROBRÁS, já se situando abaixo de US$
8,00/barril. Também contribuem para esta redução a altíssima produtividade dos
poços, reduzindo as perfurações.
Entre 2005 e 2010 mais da metade das descobertas de petróleo no mundo
foram em águas profundas. O Brasil respondeu por 63% destas descobertas.
Segundo publicação especializada: “The World’s Largest Oil Discoveries In
Recent Years Are In Brazil’s Offshore, Presalt Basins” (FONTE US EIA).
A PETROBRÁS E A TECNOLOGIA
A tecnologia é o mais importante fator de produção. Instrumento essencial
para agregar valor.
Hélio Beltrão, ex-presidente da PETROBRÁS, costumava afirmar: “a
verdadeira independência é a tecnológica, quem tem tecnologia lidera, é
protagonista, quem não tem é coadjuvante, dominado”.
A PETROBRÁS mantém na Ilha do Fundão, Rio de Janeiro o Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Melo – CENPES, onde
trabalham cerca de 1500 empregados, 1345 dedicados, exclusivamente, à área de
P&D. São 306 mestre e 204 doutores.
A Companhia tem parcerias com mais de 100 universidades e instituições de
pesquisa, nacionais e estrangeiras e também com fornecedores de materiais e
equipamentos.
Em 2016 foram investidos R$ 1,826 bilhões em P&D e depositados 62
pedidos de patentes, sendo 24 no Brasil e 38 no exterior.
No mesmo ano R$ 76 milhões foram aplicados na capacitação de empregados,
quase 250 mil participações em cursos de formação e educação continuada no Brasil
e no exterior.
Este esforço deu à PETROBRÁS a liderança, reconhecida internacionalmente,
na exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas.
SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO
Os fatos, repugnantes, resultaram da articulação de empresários corruptos
e cartelizados, políticos desonestos e alguns empregados delinqüentes.
A PETROBRÁS é casa de gente séria, competente, comprometida com o desenvolvimento
do Brasil. Foi vítima do uso politiqueiro, traduzido no loteamento de cargos de
diretoria, entre partidos políticos.
É imperiosa a necessidade de punir os culpados, com extremo rigor,
observados os princípios constitucionais, do direito de defesa, do
contraditório, da presunção da inocência e do devido processo legal.
Por outro lado, é indiscutível a necessidade de preservar Empresas e a
Engenharia Brasileira.
Os métodos de gestão e de controle nas empresas, públicas e privadas,
devem ser aperfeiçoados.
A mídia, não raro, tenta partidarizar o assunto quando, na verdade,
ocorreu, lamentavelmente, o envolvimento de quase todos os partidos políticos.
É necessário criar novas formas de financiar as campanhas políticas,
afastando os abusos do poder econômico, que transformam a democracia em
plutocracia.
PETROBRÁS: EQUÍVOCOS NO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
A atual Administração da PETROBRÁS (desde junho de 2016) é composta,
sobretudo o seu Conselho de Administração, majoritariamente, por executivos do MERCADO FINANCEIRO, com forte
orientação NEOLIBERAL e VISÃO FINANCISTA.
Identifico, no Plano de Negócios e Gestão – PNG / Planejamento
Estratégico – PE, para o período 2017/2021, equívocos que comprometem, gravemente,
o futuro da PETROBRÁS.
Destaco:
- a redução da participação da Companhia no segmento de gás natural,
sabidamente o combustível de transição do óleo para uma indústria mais limpa e
sustentável. A Companhia vendeu, para a japonesa MITSUI, 49% de sua
participação na GASPETRO, subsidiária associada às empresas estaduais
distribuidoras de gás natural. Incluiu, no plano de desinvestimentos os Campos
de AZULÃO e JURUÁ, na Amazônia. Anunciou a alienação de suas instalações de
distribuição de gás no Espírito Santo, dentre outras iniciativas (7);
- o abandono da área petroquímica, que agrega valor ao óleo/gás, com
a geração de centenas de produtos, ademais permitindo o aproveitamento do óleo, cuja
demanda tende a diminuir, a longo prazo, por imposições ambientais. Estão em
processo de alienação as subsidiárias integrais PETROQUÍMICA SUAPE e CITEPE –
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco, cuja venda se pretende fazer por US$
385 milhões (cerca de R$ 1,19 bilhões), empresas nas quais a Petrobrás investiu
mais de R$ 8,00 bilhões. Também foi anunciada a venda da participação da
PETROBRÁS na BRASKEM (8);
- a saída do setor dos biocombustíveis (etanol e biodiesel) produtos
cuja expressão econômica tende a aumentar, na busca de energias mais limpas. O
etanol preserva o mercado da PETROBRÁS, pois compensa a redução no consumo de
gasolina. Em 2015 foram vendidos nada menos de 17,9 bilhões de litros de etanol
(9). O biodiesel, além dos
benefícios ecológicos, gera emprego e renda, também, permitindo desenvolver a
agricultura familiar. Reduz as importações de diesel. Hoje, já adicionado ao
diesel mineral, à razão de 8%, chegará a 10% em 2019. O consumo de biodiesel
atingiu 3,8 bilhões de litros em 2016 (10).
Trata-se de mercado garantido, pois a adição é obrigatória por lei. O abandono
dos biocombustíveis ignora, também, os compromissos assumidos pelo Brasil, na Conferência
de Paris e os programas de incentivos do Governo Federal;
- a política de preços, alinhados aos internacionais, desconsidera
vantagens competitivas do Brasil, sua realidade social (níveis salariais, IDH,
baixo consumo relativo de energia, renda per capita). As decisões adotadas estão provocando grandes
perdas de mercado, beneficiando concorrentes e ociosidade no parque de refino
da PETROBRÁS. O parque de refino está trabalhando com 77% de sua capacidade,
contra 100% em 2015 (11);
- a quebra da integridade da Companhia, resultante da pretendida
venda de subsidiárias como a LIQUIGÁS e
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA e de malhas de gasodutos e terminais com restrições
para a movimentação de produtos;
- a orientação para transformar a PETROBRÁS em empresa não
integrada, com foco na produção de óleo / gás;
- a venda das unidades produtoras de fertilizantes nitrogenados
agravará a dramática dependência do agronegócio brasileiro de insumos, cuja
produção é, hoje, fortemente oligopolizada por multinacionais;
- os sucessivos programas de incentivo ao desligamento voluntário
(PIDVS). A própria empresa admite a possibilidade de dificuldades para repor
mão de obra experiente devido às saídas precipitadas.
SITUAÇÃO FINANCEIRA DA
PETROBRÁS
A PETROBRÁS tem dívida cuja dimensão
é exagerada por segmentos da mídia oligopolizada, a serviço de interesses bem
identificados. Alguns, chegam a classificá-la como “impagável”, afirmando,
leviana e irresponsavelmente, que a PETROBRÁS está “quebrada”, “falida” e “só
não entrou em recuperação judicial ou pediu falência” porque é estatal. Como
exemplo registre-se o Editorial de O GLOBO, 24.09.2016, página 22, com o título
“RECONSTRUÇÃO DA PETROBRÁS EM ANDAMENTO”.
A PETROBRÁS não está “falida”. É a
maior empresa brasileira, décima maior petrolífera do mundo. Continua sólida,
solvente, com extraordinária capacidade de gerar caixa, desfrutando da
confiança dos mercados financeiros, nacional e internacional. Fatos demonstram isto, categoricamente:
A
produção de óleo vem batendo recordes sucessivos. Em 2016 a PETROBRÁS superou
recorde histórico anual na produção de petróleo (12). Ao colocar títulos, no mercado internacional, há firme
interesse em adquirir quantidades muito superiores às ofertadas. O perfil da
dívida já foi alongado, de cinco anos para 7,5 e pode ser melhorado, ainda
mais. Pagamentos foram antecipados junto ao BNDES, em 28.11 e 23.12.2016 no
montante de R$ 20 bilhões (13);
Em
2016 a PETROBRÁS conseguiu a façanha de tomar recursos com vencimento para 100
anos!
A
dívida da PETROBRÁS pode ser solucionada, até mesmo sem a necessidade de vender
ativos. O corpo técnico da Empresa, representado pela Associação dos
Engenheiros, já enviou à direção da PETROBRÁS, propostas neste sentido (14, 15).
A
PETROBRÁS tem créditos, superiores a R$ 12,0bilhões, junto ao Sistema
ELETROBRÁS, e, também, com a União no contrato de Cessão Onerosa.
A
comparação da dívida com as das “MAJOR(s)” é inadequada. A PETROBRÁS descobriu
imensas jazidas no Pré-Sal.Tem enorme mercado, com consumo moderado e
crescente. Deve desenvolver estas jazidas. Para produzir no Pré-Sal investiu US$
207,8 bilhões, entre 2010 e 2014, US$ 41,56 bilhões/ano conforme quadro abaixo.
|
ANO
|
INVESTIMENTO
(Bilhões US$)
|
|
2010
|
45,1
|
|
2011
|
42,0
|
|
2012
|
40,8
|
|
2013
|
45,1
|
|
2014
|
34,8
|
|
T O T A L
|
207,8
|
Fonte.:
PETROBRÁS – Relatórios de Atividades –
Notas Explicativas
As
multinacionais têm dívidas menores porque não têm reservas nem bons
projetos. O endividamento da PETROBRÁS é positivo pois aumenta a geração de caixa, os lucros
futuros, gera empregos, renda e tributos.
O
Diretor Financeiro, IVAN MONTEIRO, em coletiva, janeiro/2017, informou aos
jornalistas que “independentemente da venda de ativos ou da captação de
novos recursos, a empresa já dispõe dos recursos para cumprir seus compromissos
nos próximos 2,5 anos”.(16) - “Nossa
posição de caixa é maior que todos os vencimentos de 2017 e 2018. Se a
PETROBRAS não fizer nada nestes dois anos e meio, ela já tem recursos
suficientes para cumprir com seu serviço da dívida”.
Todas
as multinacionais desejam parcerias com a PETROBRÁS. São palavras de BEN VAN
BEURDEN, presidente da SHELL: “queremos que essa parceria com a PETROBRÁS seja
uma das mais estratégicas da SHELL no mundo. TEMOS MUITA CONFIANÇA NA PETROBRÁS” (17).
No
período 2009/2016, com exceção do ano de 2012, a PETROBRÁS sempre apresentou
saldo de caixa superior a 15 bilhões de dólares.
|
SALDO DE CAIXA
US$ BILHÕES
|
|
ANO
|
SALDO
|
|
2009
|
16,17
|
|
2010
|
17,63
|
|
2011
|
19,06
|
|
2012
|
13,52
|
|
2013
|
15,87
|
|
2014
|
16,66
|
|
2015
|
25,06
|
|
2016
|
21,58
|
Fonte: Relatórios da PETROBRÁS
No
mesmo período o índice de liquidez da PETROBRÁS sempre foi satisfatório,
traduzindo a boa situação financeira da Empresa.
|
ANO
|
ÍNDICE DE
LIQUIDEZ
|
|
2009
|
1,38
|
|
2010
|
1,90
|
|
2011
|
1,78
|
|
2012
|
1,67
|
|
2013
|
1,49
|
|
2014
|
1,63
|
|
2015
|
1,52
|
|
2016
|
1,75
|
Fonte:
Relatórios da PETROBRÁS
O quadro seguinte mostra a evolução da dívida bruta da PETROBRÁS, em
bilhões de dólares, no período 2009/2016.
|
ANO
|
DÍVIDA
US$ BILHÕES
|
|
2009
|
57,47
|
|
2010
|
69,43
|
|
2011
|
86,79
|
|
2012
|
95,96
|
|
2013
|
114,24
|
|
2014
|
136,04
|
|
2015
|
126,16
|
|
2016
|
118,37
|
Fonte:
Relatórios da PETROBRÁS
Verifica-se que entre 2009 e 2014 ela cresceu de US$ 57,47 bilhões para
US$ 136,04 bilhões, evidenciando uma captação de recursos de terceiros da ordem
de US$ 78,57 bilhões. Como foram feitos investimentos de US$ 207,80 bilhões no
mesmo período, conclui-se que US$
129,23 bilhões (207,80 – 78,57) foram aplicados com recursos próprios.
A PETROBRÁS tem extraordinária geração de caixa, conforme mostra o quadro
seguinte.
QUADRO A – GERAÇÃO DE
CAIXA (US$ BILHÕES)
|
2012
|
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
|
27,4
|
26,3
|
26,6
|
25,9
|
26,1
|
Fonte: Relatórios da PETROBRÁS.
O PNG/PE para o período 2017/2021 prevê geração de caixa anual em torno
de US$ 30,00 bilhões e US$ 35,00 bilhões no final do período.
Os compromissos de amortização da dívida estão indicados a seguir.
QUADRO B – VALORES DE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (R$ BILHÕES)
|
ANO
|
2017
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
TOTAL
|
|
AMORTIZAÇÃO
|
31,80
|
36,56
|
68,11
|
53,17
|
61,20
|
134,16
|
384,99
|
Fonte: Relatórios da PETROBRÁS.
Verifica-se uma concentração de amortizações de 2019 a 2021 que pode ser
perfeitamente alongada, conforme demonstram as sucessivas operações já
realizadas.
Na comparação dos quadros A e B fica clara a plena capacidade da
PETROBRÁS em pagar a dívida sem a necessidade de se desfazer, em processo
ilegal, precipitado, desnecessário, a preços vis de parcelas do seu valioso
patrimônio.
UM ABSURDO PLANO DE “DESINVESTIMENTOS”
A
direção da PETROBRÁS concebeu um plano
para venda de ativos no valor de US$ 34
bilhões até 2021. Na realidade uma privatização disfarçada com o eufemismo de “PARCERIAS ESTRATÉGICAS”.
A
privatização inclui campos de petróleo em produção, terrestres e submarinos,
participações na petroquímica, usinas de biodiesel e etanol, fábricas de
fertilizantes, redes de dutos, usinas termoelétricas, terminais de GNL, instalações
no exterior. A ousadia chega à venda de subsidiárias integrais, lucrativas,
praticamente sem passivos, como a LIQUIGÁS e a BR DISTRIBUIDORA. Nem mesmo
campos gigantes, com reservas de bilhões de barris, no Pré-Sal, como CARCARÁ,
LAPA e IARA, ficam fora deste PROCESSO,
EQUIVOCADO e ENTREGUISTA.
Esta
venda ocorre no pior momento. Em conjuntura recessiva, desemprego, preços do
óleo e dos ativos deprimidos. Reduzidos de US$ 140 até US$ 29,00/ barril. Hoje,
oscilando, entre US$ 45 e US$
55/barril.
Em
Lapa, onde a PETROBRÁS fez pesados investimentos, a empresa anunciou a venda,
em 21.12.2016. O primeiro poço deste campo entrou em produção, em 19.12.2016,
véspera, com vazão superior a 30 mil barris/dia!
Sobre
o Plano de Desinvestimentos destaque-se, ainda:
- É DESNECESSÁRIO: A
dívida pode ser alongada e paga sem despojar a Companhia de ativos,
estratégicos, geradores de caixa. Há, pelo menos, NOVE ALTERNATIVAS (14, 15) para saldar a dívida, sem
vender o patrimônio da PETROBRÁS.
- É IRREGULAR e ILEGAL. Faltam transparência,
obediência a ditames constitucionais, zelo pelo patrimônio público.
- É DESNACIONALIZANTE e ENTREGUISTA, com transferência
do PATRIMÔNIO NACIONAL AO CAPITAL
ESTRANGEIRO.
As
operações concluídas ou anunciadas implicam na entrega de ativos para grupos
estrangeiros conforme quadro seguinte:
|
ATIVO
|
GRUPO ESTRANGEIRO
|
VALOR
US$ MILHÕES
|
|
PETROBRÁS CHILE DISTRIBUCION (PCD)
|
SOUTHERN CROSS
GROUP
|
380
|
|
CAMPOS DE IARA / LAPA / TERMO BAHIA
|
TOTAL
|
2250
|
|
CAMPOS DE BAÚNA / TARTARUGA VERDE
|
|
BARRADA NA
JUSTIÇA
|
|
CAMPO DE CARCARÁ (PRÉ-SAL) (BM-S-8)
|
STATOIL
|
2500
|
|
NOVA TRANSPORTADORA SUDESTE
|
BROOKFIELD
|
5.100
|
|
REFINARIA NANSEI SEKIYU (JAPÃO)
|
TAIYO OIL COMPANY
|
165
|
|
PETROQUÍMICA SUAPE / CITEPE
|
ALPEK
|
385
|
|
GASPETRO (49%)
|
MITSUI
|
R$ 1,9 Bilhão
|
|
GUARANI
|
TEREOS
|
202
|
|
PETROBRÁS ARGENTINA (PESA)
|
PAMPA
|
897
|
Fonte.: Fatos Relevantes.
Além dessas vendas, que estão em estágio mais avançado, há outras, já
anunciadas, como a BR DISTRIBUIDORA, os campos de gás de AZULÃO e JURUÁ, 30
concessões em águas rasas, nos Estados do CE, RN, SE, ES, RJ e SP, que produzem
cerca de 73000 barris/dia. Somente estas 30 concessões, caso a venda seja
efetivada, representarão uma perda de receita da ordem de US$ 1,332 bilhão, por
ano.
Cabe
destacar, ainda, relatório recentemente divulgado pela empresa de Consultoria
KPMG apontando que, de 2004 a março de 2017, nada menos de 2514 empresas
brasileiras passaram para o controle estrangeiro, através de transações
denominadas “CROSS-BORDER1” (18, 19).
- É DISSIMULADO por pretender
confundir autoridades e a sociedade, com falsos conceitos e eufemismos como PARCERIAS ESTRATÉGICAS.
- É DESPROVIDO DE VISÃO ESTRATÉGICA,
tirando da PETROBRÁS a condição de empresa integrada, afastando-a da
petroquímica, dos biocombustíveis e enfraquecendo sua participação no mercado
de gás natural.
- SEM SENSIBILIDADE SOCIAL,
contribuindo para o desemprego e
fechamento de unidades de produção em regiões carentes, desprestigiando
a ENGENHARIA e a INDÚSTRIA NACIONAL.
É oportuno destacar aqui o encerramento das atividades na Unidade de
Biodiesel de Quixadá – UBQ, em uma das regiões mais pobres do Estado do Ceará,
assolada por seca inclemente. A Usina foi construída, como também outras, de
grupos privados e da própria PETROBRÁS, dentro do programa do Governo Federal,
para a produção de combustíveis não fósseis e também para atender ao PRONAF –
Programa Nacional da Agricultura Familiar. A subsidiária integral Petrobrás Biocombustíveis – PBIO, mantém mais
de 2000 contratos, de cinco anos, somente no Estado do Ceará, em 16 municípios,
com pequenos agricultores. São contratos, para o fornecimento de oleoginosas. A usina obteve,
em anos sucessivos o SELO SOCIAL. Havia, ainda, contratos com fornecedores de
óleo e gordura residual (vísceras de peixes), celebrados com mais de 300
pescadores.
- É DESCUIDADO
E DESATENTO com a SEGURANÇA ENERGÉTICA do país,
transferindo para o exterior, o controle e as decisões sobre instalações vitais
para nossa SOBERANIA, como redes de
dutos, com milhares de quilômetros e terminais marítimos para movimentação de
combustíveis.
- Este PLANO
DE DESINVESTIMENTOS enfraquece e ameaça o futuro da PETROBRÁS. DEBILITAR A PETROBRÁS É DEBILITAR O BRASIL.
- Para
levar adiante essas alienações, os atuais administradores da PETROBRÁS alegam
ser indispensável uma relação dívida líquida / ebitda = 2,5, até 2018. Não há
justificativa para este número. Esta relação poderia ser atingida em 2020, sem
problemas. Isto tornaria desnecessária a venda de US$ 19,5 bilhões de ativos
prevista até o final de 2018.
- Estes
ativos vêm sendo alienados a preços vis, devendo-se considerar ainda que a
gestão da PETROBRÁS, através do mecanismo do “impairment”, promoveu
desvalorizações nos mesmos, em cerca de US$ 20 bilhões nos últimos exercícios,
conforme tabela a seguir:
PETROBRÁS
– DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS POR “IMPAIRMENT”
|
ATIVO
|
VALOR
CONTÁBIL (A)
|
|
VALOR
RECUPERÁVEL
C = A - B
|
|
2014
|
2015
|
2016
|
TOTAL (B)
|
|
COMPERJ
|
10.475
|
8.220
|
1.352
|
903
|
10.475
|
----------
|
|
2º TREM RENEST
|
6.207
|
3.442
|
------
|
780
|
4.222
|
1.985
|
|
SUAPE
|
2.847
|
1.121
|
200
|
619
|
1.940
|
907
|
|
ARAUCARIA
|
367
|
116
|
------
|
140
|
256
|
111
|
|
NSS JAPAO
|
129
|
129
|
------
|
------
|
129
|
----------------
|
|
BIOCOMBUSTIVEIS
|
134
|
------
|
46
|
------
|
46
|
88
|
|
UFN III *
|
654
|
-------
|
501
|
153
|
654
|
---------------
|
|
UFN V *
|
190
|
-------
|
190
|
------
|
190
|
--------------
|
|
QUIXADA
|
28
|
-------
|
------
|
28
|
28
|
-------------
|
|
PREMIUM I **
|
1.128
|
1.128
|
------
|
------
|
1.128
|
--------------
|
|
PREMIUM II **
|
319
|
319
|
------
|
------
|
319
|
-----------------
|
|
OUTROS
|
981
|
6
|
210
|
148
|
364
|
617
|
|
TOTAL
|
23.459
|
14.481
|
2.499
|
2.771
|
19.751
|
3.708
|
(*) UFN – Unidade de Fertilizantes Nitrogenados
(**) Foram baixadas no 3º
trimestre de 2014
CONSEQUÊNCIAS DANOSAS
DAS PRIVATIZAÇÕES
Os técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU, SEINFRA-PETROLEO
identificaram no Processo nº TC-013.056/2016-6 diversas ilegalidades e
irregularidades na venda de ativos:
- Vícios de legalidade formal e material.
- Violação do princípio da legalidade e falta de transparência
(20).
- O esquartejamento da empresa,
quebrando sua integridade e reduzindo o seu tamanho, comprometem o futuro da
PETROBRÁS, uma vez que integração e porte são requisitos essenciais para o
êxito e sobrevivência de uma petroleira;
- As privatizações ameaçam a segurança
energética do país, criam monopólios privados estrangeiros. Isto ocorre nas
vendas pretendidas da NTS, PETROQUÍMICA SUAPE, CITEPE. Além disso, agravam a
desnacionalização da economia, como nos casos da STATOIL, TOTAL, SOUTHERN CROSS
GROUP,TAIYO OIL COMPANY, MTSUI, TEREOS e outros. Podem trazer retrocessos
tecnológicos.
- Os monopólios criados,
concentrando o poder econômico prejudicam o consumidor elevando os preços.
- O processo resulta na entrega
do mercado da PETROBRÁS para concorrentes, reduz a sua receita, lucros e a capacidade
de pagamento da dívida;
- Considere-se, também,
prejuízos para a engenharia e a indústria brasileiras, desemprego,
desequilíbrios no balanço de pagamentos com incremento nas remessas de lucros,
fraudes cambiais e tributárias e perdas para os acionistas minoritários.
- A entrega de campos de
petróleo pode levar à produção predatória com esgotamento precoce das jazidas,
com riscos de acidentes e prejuízos ambientais;
- O estado nacional perde o
controle sobre a produção de recurso, não renovável e estratégico;
- O agronegócio torna-se mais
dependente das multinacionais, produtoras de insumos e atravessadoras na
comercialização dos produtos.
SOBRE “CONTEÚDO LOCAL”
A indústria do petróleo demanda enormes investimentos na aquisição de
materiais, equipamentos e serviços.
Há décadas a PETROBRÁS adota política orientada para compras no mercado
brasileiro, contribuindo para consolidar a indústria nacional, gerando
inovação, pesquisa e avanços tecnológicos.
Esta política não pode ser desconsiderada, pois beneficia o país, gerando
empregos, renda, tributos, economizando divisas.
Os atuais dirigentes da PETROBRÁS e o Governo Federal, abandonando
tradição de décadas, investem contra o conteúdo local (Lei 12.351/2010),
provocando apreensão, descontentamento e protestos, justificados, do
empresariado e dos trabalhadores. Alegam que a indústria brasileira não tem
preços, prazos e qualidade.
Não defendo a reserva de mercado
incondicional. Defenderei, sempre, a indústria nacional. Ela deve ter
preferência. Exija-se dela o cumprimento de metas. É indispensável garantir às
empresas brasileiras condições justas de competição com os fornecedores
externos. Não se pode deixar de considerar, nesta competição, fatores como
taxas de juros, prazos de financiamento, escala, carga tributária, deficiências
logísticas, apoio governamental, excesso de burocracia.
CONCLUSÃO
O Brasil tem
quase tudo para ser uma POTÊNCIA
ENERGÉTICA MUNDIAL.
Com a descoberta do Pré-Sal o país conta com reservas monumentais de óleo
e gás natural, de boa qualidade, exploradas com competência e em ritmo
adequado. Temos o controle da produção e a liderança tecnológica para esta
operação.
Excluindo o carvão, com jazidas modestas e qualidade não ideal, são
amplas as nossas possibilidades no aproveitamento das demais fontes de energia.
O potencial
hidroelétrico é enorme, ainda não totalmente aproveitado.
Há condições excepcionais para o aproveitamento do sol, sobretudo no nordeste.
Os valores de irradiação solar global média brasileira se situam entre 1200 e
2400 Kwh/m2/ano, bem acima da média da Europa. (21)
As jazidas de urânio estão entre as dez maiores do mundo.
Ventos intensos, no nordeste e no sul, têm ensejado a construção de
grandes parques eólicos, com expansão notável na capacidade de geração.
O país dispõe de milhões de hectares de terras agricultáveis, para
sustentar um pujante suprimento de energia, oriunda da biomassa, na produção de
etanol e biodiesel. Também de eletricidade, a partir do bagaço de cana e outros
resíduos.
Tudo isto, no entanto, depende de uma política energética bem formulada,
consentânea com o interesse nacional. Uma política responsável, que considere a
necessidade de preservar o meio ambiente. Orientada para exigir dos agentes
econômicos esforço na geração de tecnologia. Os elevados investimentos,
decorrentes da expansão energética devem ser aproveitados na formulação de
política industrial que fortaleça a engenharia e a indústria nacional. Para
isto é fundamental manter as exigências de conteúdo local.
Políticas restritas, alijando totalmente o capital estrangeiro não devem
prevalecer. A transferência de tecnologia pode ser admitida.Tampouco a visão
entreguista e desnacionalizante, hoje prevalecente.
O Brasil não pode abrir mão do controle sobre as reservas de suas fontes
energéticas. Muito menos sobre a sua produção.
Os últimos anos têm sido marcados por visão equivocada, criando-se um
modelo dependente, cada vez mais, do capital alienígena, com decisões nem
sempre adequadas ao interesse brasileiro.
Linhas de transmissão, com milhares de quilômetros, são alienadas para
empresas chinesas. O mesmo ocorre na geração, com capitais de diferentes
países. Cogita-se de recursos estrangeiros na área nuclear, com a extinção do
monopólio constitucional no setor.
O próprio Governo Federal e suas empresas, PETROBRÁS, ELETROBRÁS,
ELETRONUCLEAR, criticam e investem contra a POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL.
O mundo está repleto de países muito ricos em recursos naturais, que
permanecem estagnados e pobres, por seguirem o equivocado caminho de entregar
os mesmos a empresas estrangeiras.
O sonho da POTÊNCIA ENERGÉTICA
MUNDIAL , não depende, apenas, dos recursos abundantes de que dispomos. É
condicionado, sobretudo, pela VONTADE
NACIONAL de construir um país RICO,
JUSTO, DEMOCRÁTICO e SOBERANO.
*Ricardo
Maranhão, engenheiro, ex-deputado federal, é Conselheiro do Clube de Engenharia
e da Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS.
4 – Miranda,
Maria Augusta T, O petróleo é nosso. A luta contra o “entreguismo” pelo
monopólio estatal, 2ª edição, IPSIS, 2004.
7 – Comunicados
e Fatos Relevantes de:
8 – Comunicados e Fatos Relevantes
de:
9 – FECOMBUSTÍVEIS,
Relatório Anual da Revenda de Combustíveis, 2017.
10 – FECOMBUSTÍVEIS,
Relatório Anual da Revenda de Combustíveis, 2017.
12 – Comunicado e Fato
Relevante:
13 – Comunicados e Fatos
Relevantes de:
(18)
Jornal PRIMEIRA PÁGINA, São Carlos, SP, 04.07.2017.
(19)
KPMG – Fusões e Aquisições, 2017, 1º Trimestre.
21 – Energia
Solar no Brasil e Mundo, 20.07.2016, MME. Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Energético / Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia.
