Reginaldo Vasconcelos*
Quem assiste aos depoimentos dos diretores da Petrobrás no Congresso Nacional sobre a compra da refinaria de Pasadena termina por não entender patavina sobre o chamado “fato determinado” que justificará a instalação da CPI mista. E, tudo indica, confundir é o real objetivo dos administradores convidados.
Têm-se a impressão de que o Governo está obtendo know-how nos presídios para instruir os seus altos funcionários sobre inquéritos criminais, pois esses se comportam exatamente como os meliantes comuns, uma vez flagranteados, quando ouvidos por delegados de polícia. “Foi, mas não foi muito”; “Era, mas não era tanto”; “Fiz, mas não foi bem assim”...
As cláusulas put option e Marlim foram omitidas no relatório apresentado pelo diretor Serveró ao Conselho de Administração que Dilma Rousseff presidia, segundo ela mesma – e não fosse isso ela não teria aprovado a operação. Dizendo assim, a Presidente da República reconhece que o negócio não era bom, e que aconteceu por falha humana. Mas, assim mesmo, o tal diretor Serveró não sofreu nada.
Essa hipótese já configura um delito culposo muito grave – negligência, imperícia e imprudência. E essa é a conclusão mais benevolente. Haverá sempre a suspeita de que alguém tenha agido de propósito, dolosamente, mediante interesses escusos contra o patrimônio da Nação.
Graça Foster, a atual presidente da Petrobrás, diz que Serveró foi punido, sim, e a penalidade, na época, foi assumir uma diretoria da BR Distribuidora. Ele, por seu turno, veio ao Senador e disse que isso não lhe doeu nada, que não teve redução de salário, que foi apenas remanejado, em rodízio funcional de rotina.
Então a Graça Foster volta ao Congresso e se desdiz – que, de fato, foi injusta com os colegas da Distribuidora, ao depreciar a sua Diretoria. Que ser diretor da BR não desmerece “seu ninguém”. Então: Serveró foi, ou não foi punido de fato?
Ah!, Ele foi demitido, passados tantos anos, agora que o escândalo pipocou. Pois ele diz que não, que tudo não passa de coincidência, que foi exonerado neste momento por ironia do destino, pois ele já estava pensando em se afastar da função, e mesmo em se aposentar. Então, de novo: Serveró foi punido ou não foi?
Porém, Gabrielli, que presidia a Petrobrás na época, diz que o negócio foi ótimo; e que as referidas cláusulas leoninas constavam, sim, do relatório de Serveró ao Conselho; e que, ainda não constassem, elas são de praxe nesse tipo de contrato, e que, portanto, gozam de presunção absoluta.
Acrescentou ainda o Grabrielli, em tom claramente ameaçador, que a Presidente Dilma precisa assumir a própria responsabilidade. Mas, cabe perguntar: se o negócio foi bom, segundo ele diz, que responsabilidade pesa sobre ela, da qual ela estaria se furtando agora?
Mas a Presidente Graça Foster produz a melhor pérola retórica quando diz, desta segunda vez no Parlamento, que a compra da refinaria teria sido boa na época, mas que hoje já não é. Que aos olhos de então havia perspectivas de sucesso, mas que afinal o Governo resolveu priorizar o pré-sal, e então tudo virou pântano.
Dizer assim é como o sujeito que chegasse em casa sem o dinheiro da feira, e dissesse à mulher não ter culpa de ter “alisado” inteiramente. Que, pensando em duplicar o capital, teria passado no prado e apostado no azarão, o qual, antes da largada, representava a perspectiva de render o maior prêmio. Mas que, por acaso, o cavalo perdeu. Então, aos olhos de antes, a aposta era ótima. Contudo, aos olhos de agora, se revelou um péssimo negócio. Fica tudo justificado?
Acontece que Gabrielli, Serveró e Dilma, diferentemente do apostador do exemplo, arriscaram milhões de dólares que não lhes pertenciam, e, como se diz, “quem atira com a pólvora alheia não toma chegada”. Ademais, confessadamente, perderam porque aceitaram cláusulas deletérias, ou porque não as notaram, ou porque não deram sequência ao plano inicial de investimento.
Cinicamente, Graça Foster complementa o discurso com a chamada “saída honrosa”. Que acredita na Petrobrás, e que está trabalhando para recuperar as perdas, e que para o futuro tudo tende a melhorar. Essa desculpa amarela mereceria que o nosso cômico Falcão (que diante dessa patacoada parece ter mais seriedade que as pessoas do Governo), condenasse a Dra. Graça Foster a ouvir 30 segundos de “arre-éguas”. Arre-égua! Arre-égua! Arre-égua!...
*Reginaldo Vasconcelos
Advogado e Jornalista
Titular da Cadeira de nº 20 da ACLJ
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