UM
MINISTRO AD HOC
O
ministro da justiça foi afastado por exigência do ex-presidente Lula e do PT,
segundo a imprensa. Motivo: o ministro Cardoso seria acusado de se recusar a
criar obstáculos aos trabalhos da Lava Jato, da Polícia Federal (PF). O ministro
não teria feito o bastante para abortar as investigações que envolvem o
ex-presidente e outros próceres petistas. O substituto seria nomeado com o
objetivo de interferir nas investigações, de modo a proteger correligionários?
Seria um ministro ad hoc? Sua missão
seria agir contra a lei e as instituições?
O
Procurador Geral da República (PGR) pediu cinquenta e quatro mandados de busca
e apreensão contra pessoas investigadas na operação Lava Jato. A operação
aludida envolve aproximadamente 10 partidos, mas só os rebelados do PMDB foram
alvejados pelo PGR com os pedidos citados. Dentre os cinquenta e quatro pedidos
de autorização para busca e apreensão só um não foi concedido: o que visava o
senador Renan Calheiros, do PMDB e preside do Senado. Renan reuniu-se com a
presidente Dilma; declarou apoio ao governo; e o pedido de busca e apreensão
contra ele foi negado.
Evitemos
conclusões precipitadas. Coincidências existem. A seletividade dos
procedimentos pode atender ao critério de conveniência e de oportunidade,
conforme a prerrogativa de poder discricionário. Confiemos. O ministro
defenestrado saiu por outros motivos. Acreditemos que não existem pressões para
manietar as autoridades policiais.
Processos
da Lava Jato foram retirados do juiz Sérgio Moro. A conexão e a continência,
além da prevenção foram desconsiderados pelo ministro Zawascki, do STF, que
desmembrou os processos. Não se tirem conclusões apressadas. A idoneidade do
ministro é reconhecida pelos seus pares. Deve haver motivos para o seu proceder.
Não devemos deixar de ser esperançosos como as crianças, que acreditam em Papai
Noel.
Joaquim
Barbosa abandonou o STF dizendo que uma maioria ocasional (ou ad hoc?) iria
continuar agindo como agiu nas decisões finais do mensalão. O então ministro é
passional.
O
juiz Sérgio Moro, sensato, ponderado, competente, em entrevista concedida aos
“internautas cristãos”, indagado sobre o que esperava dos tribunais superiores
pediu para não responder. Poderia ter dito: confio na justiça do meu país e nos
tribunais. Preferiu não responder. Não se pense que o silencio de Moro seja uma
forma de manifestar desconfiança relativamente aos tribunais, logo ele que
conhece o Judiciário por dentro e é bem informado.
É
preocupante, todavia, o fato de a democracia não ter defesa contra o
aparelhamento das instituições; e contra as maiorias ad hoc. Caso o Legislativo
estivesse majoritariamente deslegitimado pela Lava Jato; a PF impedida de
investigar; o Executivo a serviço do acobertamento de investigados; a PGR e STF
agissem de modo casuístico, então a nossa democracia seria apenas uma farsa. Só
nos restaria dizer como Cezar, quando reconheceu o filho entre os seus
agressores, até tu Brutos?!
Fortaleza,
29 de fevereiro de 2016
Rui
Martinho Rodrigues
